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Exibindo: 1 - 44 de 121 resultados
Ato Infracional
Esta obra apresenta trabalho editorial inédito, focado na investigação de políticas públicas contrárias às propostas de inclusão e socioeducação trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente às ocorrências de atos infracionais.A estruturação do trabalho parte da percepção de que as ambivalências e contradições percebidas no campo do controle do ato infracional são parte de um fenômeno mais ge...
2024
Adolescente, ato infracional e serviço social no judiciário
A presente obra discute o trabalho das(os) Assistentes Sociais no Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Problematiza de forma crítica a função do direito na sociedade capitalista, que é reafirmada pelo Judiciário na sua relação com o Legislativo e com o Executivo a partir do atendimento às expressões da Questão Social, no que se refere à j...
2018
O adolescente e o ato infracional
Esta publicação apresenta um conjunto de reflexões e dados que contribui para orientar a aplicação das medidas sócio-educativas aos adolescentes em conflito com a lei. Importante pesquisa sobre os adolescentes privados de liberdades na vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.
2013
Adolescente e ato infracional - 2 ed./2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente não se preocupou em estabelecer as regras processuais da execução de medidas socioeducativas. Com o advento da Lei nº 12.594, de 18.01.2012, que institui o Sitema nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional foi possível clarear o processo de execuçã...
2024
Justiça restaurativa para ressocialização do adolescente autor de ato infracional
Justiça restaurativa para ressocialização do adolescente autor de ato infracional
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, o...
2024
O adolescente e o ato infracional
A polêmica sempre presente sobre a prática de atos infracionais por adolescentes ganha com esta publicação um conjunto de informações e reflexões fundamentais para um conhecimento maior do tema. Preocupados em fugir do senso comum, limitado à repetição de preconceitos e estigmas, apresentamos novas abordagens que nos permitem evoluir no sentido de consolidar um tratamento cidadão a estes adolescen...
2015
Introdução crítica ao ato infracional - princípios e garantias constitucionais
Introdução crítica ao ato infracional - princípios e garantias constitucionais
2022
Da Apuração de Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança e Adolescente
Brochura. Livro em Estado de Novo. Capa com aba. 112 páginas. rv
1999
1 usado
R$ 33,52
Ato Infracional, Sentenças e Normas Pertinentes
Livro em bom estado, a capa possui discreto e leve descascado na parte de cima, a folha de rosto possui assinaturas com caneta e adesivo, as pontas das folhas possuem discreto sinal de poeira, sem grifos, 238 páginas. Cód. Barras: 1000215729313
1998
1 usado
R$ 15,00
Conselho Tutelar, a Criança e o Ato Infracional
G2 P1784 Livro em excelente estado de conservação# - - Proteção ou Punição? - - - 2016181269
2002
1 usado
R$ 35,15
O Adolescente E O Ato Infracional
ID 1582140 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
1999
1 usado
R$ 14,90
Justiça , Adolescente e Ato Infracional Socioeducação e Responsabiliza
Foto real, livro usado, sem orelhas, sem grifos, pagina bem firmes COD 27886
2006
1 usado
R$ 10,00
Autores de Ato Infracional
Autores de ato infracional na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente - cartilha elaborada pela Pastoral do menor - Arquidiocese de Belo Horizonte. Estado regular; amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa, com mancha de origem desconhecida e numeração a pincel atômico. Leitura não é comprometida. Formato 22, 5 x 15, 5cm, 30 páginas.
1992
1 usado
R$ 15,00
Da Apuração de Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança
Livro em bom estado d conservação. Com carimbo na folha de rosto. 112 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Da Apuração de Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança
Livro em bom estado de conservação. Com carimbo na folha de rosto. 112 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Ato Infracional Princípios e Garantias Constitucionais
Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou rabiscos, sem nada que atrapalhe a leitura.
2007
1 usado
R$ 99,90
Justiça Restaurativa e Ato Infracional Desvelando Sentidos Itinerário
158 páginas, livro em bom estado, alguns parágrafos marcados com caneta salientadora, foto do próprio livro. Enviamos mais fotos por e-mail e whatsapp.
2007
1 usado
R$ 38,00
Da Apuração de Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança..
Formato: 14x21cm Paginas: 112 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro usado em excelente estado de conservação livre de grifos e assinaturas. E16B4
1999
1 usado
R$ 10,00
Da Apuração de Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança..
Formato: 14x21cm Paginas: 112 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro usado em excelente estado de conservação livre de grifos e assinaturas. E16B4
1999
1 usado
R$ 10,00
Apuração de Ato Infracional e Execução de Medida Sócio-educativa. 2005
Livro brochura com 149 páginas.Os Centros de Defesa dos Direitos de Crianças e adolescentes são organizações não governamentais instituidas no Brasil. Na luta pela redemocratização do pais elas foram altamente positiva tanto politica como culturalmente. Livro em ótimo estado de conservação, anexo um Cd.
1 usado
R$ 11,14
Ato Infracional
Sentenças e normas pertinentes. Livro brochura, em bom estado de conservação, 238 páginas. A primeira página está escrita. Div.
1997
1 usado
R$ 19,89
Adolescente e Ato Infracional
brochura em bom estado; sem grifos, 30/06/2021, com dedicatória
1999
1 usado
R$ 28,00
Ato Infracional e Direitos Humanos -a Internação de Adolescentes Em ..
Livro em bom estado. C.09/11/2020.enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 15 a 20 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex
2014
1 usado
R$ 40,00
O Ato Infracional
Bom estado de conservação, algumas páginas sublinhadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio.
1991
1 usado
R$ 20,00
Da Apuração de Ato Infracional: Criança e do Adolescente...
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 112 página levemente amareladas. Formato 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 13,30
O Ato Infracional
Livro em bom estado, capa com sinais de uso e leves desgastes. Interior não apresenta anotações ou grifos.
1 usado
R$ 10,00
Lições de Direito da Criança e do Adolescente Ato Infracional e Medida
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de etiqueta e outra de papel na capa mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 225 paginas
2008
1 usado
R$ 26,50
Lições de Direito da Criança e do Adolescente Ato Infracional e Medida
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de etiqueta e outra de papel na capa mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 225 paginas
2008
1 usado
R$ 26,50
Lições de Direito da Criança e do Adolescente Ato Infracional e Medida
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e uma marca de etiqueta na capa e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana mais nada que afete o texto formato 21x15 cms contem 225 paginas
2008
1 usado
R$ 26,50
Lições de Direito da Criança e do Adolescente Ato Infracional e Medida
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa e uma marca de etiqueta na capa mais nada que afete o texto formato 21x14, 5 cms contem 225 paginas
2008
1 usado
R$ 26,50
Adolescência, Ato Infracional e Cidadania: a Resposta Está no Eca
Livro usado em excelente estado/ Capas com leves sinais de manuseio (marcas de mãos, manchas)/ Pequenos desgastes nas extremidades das capas e lombada/ José
1 usado
R$ 12,00
Adolescente e Ato Infracional : Garantias Processuais e Medidas ...
cod49705 brochura - bom estado geral - . socioeducativas - alguns sublinhados com marcador - 176 pág.
1999
1 usado
R$ 58,50
O Ato Infracional
capa um pouco danificada, com sujidade e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas página e nos cortes das páginas. editora liber juris. 1991. 159 páginas (amareladas).
1991
1 usado
R$ 13,50
Perdeu, Passa Tudo: a Voz do Adolescente Autor do Ato Infracional
Brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - atenção: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 16x23 cm - 140 p - Com dedicatória do autor - P1/P4 frente
2005
1 usado
R$ 18,82
Justiça, Adolescente e Ato Infracional: Socioeducação e Responsabilida
MM25112020 . GG109-111 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 592 páginas. . 16x26 . Ano 2006 .Foto Ilustrativa
2006
1 usado
R$ 16,00
Da Apuração do Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança
Livro em bom estado. Nenhum tipo de avarias, grifos no decorrer de algumas páginas (irrelevante). 116 páginas. 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 11,09
Adolescente e Ato Infracional Garantias Processuais e Medidas
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, desgaste e marca de dobra nas capas; quebra e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; um pouco de ondulação nas paginas; texto destacado em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; N; brochura; págs; 175; ...
1999
1 usado
R$ 30,00
Da Apuração do Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1999
1 usado
R$ 10,00
Adolescência, Ato Infracional e Cidadania
Livro em brochura em bom estado de conservação tendo bordas com marcas da ação do tempo (leves pontos amarelados) , 21 x 21 cm; 62 p; ausência de grifos, anotações, riscos e traças; Capa, dorso e lombada em perfeito estado e miolo firme . O Livro será enviado em plástico bolha, . Antes de finalizar sua compra veja se o livro desejado atende aos seus critérios. Cod.1911-11_ _rzc7
1999
1 usado
R$ 12,00
Adolescência, Ato Infracional & Cidadania
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. Carimbo com nome do antigo proprietário na primeira página. Tinta corretiva na primeira página para apagar algo. 62 p. P157
1999
1 usado
R$ 13,00
Ato Infracional Sentenças e Normas Pertinentes
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado e manchinha não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; marca de dobra em poucas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 238; 21-03-22
1 usado
R$ 12,00
Da Apuração de Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado e manchinha não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 112; 21-03-22; Da Apuração de Ato Infracional e a Responsabilidade Civil da Criança e do Adolescente
1999
1 usado
R$ 10,00