Livro Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988

Bom estado sem rasuras e grifos ma 280922

A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.

A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.

A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.

Capa brochura, livro novo, sem uso. // 5ª edição. // O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então abordar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade.