O Contraditorio nos Recursos e no Pedido de Reconsideracao
Editora:revista dos tribunais
Tipo:usado
Ano:2007
R$ 19,81
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Os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do intérprete, motivo pelo qual o autor faz uma investigação inicial acerca das normas jurídicas ao longo da história. Após traçar aevolução e o alcance do princípio do contraditório, apresenta sua feição contemporânea e aponta aspectos polêmicos sobre o seu desenvolvimento nos recursos cíveis, como o agravo, o agravo interno, os embargos de declaração e o pedido de reconsideração, entre outros. E conclui que esse princípio não ser esgota com a ciência da parte acerca dos atos processuais e com a possibilidade de impugná-los a pos ... Ler mais
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