Livro Fundamentos de Direito Constitucional Vol 2

SKU: 24819605. livro em excelente estado de conservação; miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas e lombada em excelente estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento*** apresenta rabiscos de canetinha preta no verso da 1ª capa!!!; brochura; 14x21cm; 160 págs; isbn: 9788522513000; livro em português; cód.sep: 113704 / cód.int: 111349 Cód. Interno: 111349

★★★ Bom Estado .......................................................................................................................... Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (TTJA.1) .............................................................................................................................. Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .....................................................................................................................

livro novo. Nunca manuseado Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: Federalismo, fundamentos teóricos, a partilha constitucional de competências, as constituições estaduais e as leis orgânicas dos municípios; Jurisdição constitucional (I), controle abstrato de constitucionalidade, regime geral, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade; Jurisdição constitucional (II), arguição de descumprimento de preceito fundamental, inconstitucionalidade por omissão: ação direta e mandato de injunção; Jurisdição constitucional (III), controle concreto de constitucionalidade, regime geral, súmula vinculante e repercussão geral; Separação de poderes e medidas provisórias.

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livro novo. Nunca manuseado Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.

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Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistematica consolidacao dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio juridico e reclamam mais atencao dos estudiosos do direito. A intencao da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacao Getulio Vargas e tratar de questoes atuais sobre o tema, aliando a dogmatica e a pragmatica juridicas. A obra trata, de forma didatica e clara, dos conceitos e principios do direito administrativo, analisando as questoes em face das condicoes economicas do desenvolvimento do pais e das discussoes recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Federalismo, fundamentos teoricos, a partilha constitucional de competencias, as constituicoes estaduais e as leis organicas dos municipios; Jurisdicao constitucional (I), controle abstrato de constitucionalidade, regime geral, acao direta de inconstitucionalidade, acao declaratoria de constitucionalidade; Jurisdicao constitucional (II), arguicao de descumprimento de preceito fundamental, inconstitucionalidade por omissao: acao direta e mandato de injuncao; Jurisdicao constitucional (III), controle concreto de constitucionalidade, regime geral, sumula vinculante e repercussao geral; Separacao de poderes e medidas provisorias.

Este volume, dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistematica consolidacao dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio juridico e reclamam mais atencao dos estudiosos do direito. A intencao da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacao Getulio Vargas e tratar de questoes atuais sobre o tema, aliando a dogmatica e a pragmatica juridicas. A obra trata, de forma didatica e clara, dos conceitos e principios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questoes em face das condicoes economicas do desenvolvimento do pais e das discussoes recentes sobre o processo de reforma do Estado.