Livro Direito Constitucional e Teoria da Constituição

livro de encadernação em brochura contendo 502 páginas. Livro em perfeita condições para o uso. interior livre de marcações.

O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre ...

livro novo e nunca manueado

Conteudo - Introducao; O Ensino E A Teoria; Constituicao E Constitucionalismo; O Constitucionalismo Portugues; Padroes Estruturais Do Direito Constitucional Vigente; Metodica Constitucional; Teoria Da Constituicao.

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