Livro Processo Judicial Tributário

Livro em bom estado. Em todos os aspectos, capa, páginas e corte. A brochura está perfeita e firme, sem folhas soltas ou se soltando. Exemplar de capa mole. As páginas estão livres de rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Para sua melhor preservação, livro embalado em plástico PVC.

Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo na 1ª capa coleção pesquisas tributárias nova série volume 5--740 páginas.

Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, ótimo para a sua leitura ou estudo, 11/09/23.N

Pesquisas tributárias nova série Nº 5 Obra em bom estado, encadernação original em brochura, interior integro sem riscos, 768 páginas.

SKU: 26856907. LIVRO USADO: brochura/ Capa e lombada apresentam boas condições / Miolo íntegro /páginas com leves sinais de amarelamento natural / texto sem grifos / Observações adicionais: não ////// Experiência de leitura: livro usado com plenas condições de leitura. Cadastro: 15/06/2016. Controle: LJ045 ///// Obs: Nosso exame obedece a critérios subjetivos/temporais e que, portanto, estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador e o contexto em que a obra foi examinada. - 201640

Livro novo.

740 pags otimo estado carimbo do ant dono fut pq amasso na capa da frente

Livro Brochura em perfeito estado de capa e miolo com simples dedicatória na folha de rosto sem grifos 716 pgs

Livro em bom estado com grifos a lápis ao longo do livro nada que dificulte a leitura 367pgs ,23x16cm Atualizado com a EC n.45

Livro em bom estado com grifos a lápis ao longo do livro nada que dificulte a leitura 367pgs ,23x16cm Atualizado com a EC n.45

768 pags otimo estado com carimbo do ant dono fut

Brochura, bom estado de conservação, sem furo, rabisco e sublinhado, lombada e capa sem danos, 367 pp cod 07

★★★ Bom Estado .......................................................................................................................... Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (TTJA.1) .............................................................................................................................. Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. .....................................................................................................................

Livro novo. Processo Judicial Tributário Volume 16. Este volume é originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. Juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram, entre outras - Os arts. 27 da Lei 9.868/1999 e 11 da Lei 9.882/1999 permitem a modulação temporal dos efeitos das decisões da Suprema Corte em controle concentrado. Essa modulação poderia acarretar a exigibilidade de tributos considerados inconstitucionais.

Pesquisas tributárias nova série: Nº 5 Obra em bom estado, encadernação original em brochura, interior integro sem riscos, 740 páginas.

Livro em brochura formato 16x23 tendo 365 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Dt Tributário

Livro em bom estado, sem uso, 446 pp., Este volume originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, marco notável dereflexão acadêmica e pragmática a respeito do Direito Tributário. Renomados juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram: 1) Os arts. 27 da Lei 9.868/1999 e 11 da Lei 9.882/1999 permitem a modulação temporal dos efeitos das decisões da Suprema Corte em controle concentrado. Essa modulação poderia acarretar a exigibilidade de tributos considerados inconstitucionais, mesmo considerando os princípios da estrita legalidade e tipicidade fechada? e muito mais...local 05

Livro em bom estado, sem uso, 446 pp., Este volume originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, marco notável dereflexão acadêmica e pragmática a respeito do Direito Tributário. Renomados juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram: 1) Os arts. 27 da Lei 9.868/1999 e 11 da Lei 9.882/1999 permitem a modulação temporal dos efeitos das decisões da Suprema Corte em controle concentrado. Essa modulação poderia acarretar a exigibilidade de tributos considerados inconstitucionais, mesmo considerando os princípios da estrita legalidade e tipicidade fechada? e muito mais...local 05

Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 367 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 42 / 2

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

Cod. 125619 / Direito / Brochura / 740 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo com boa coloração e sêco. / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras

livro brochura com otimo estado de conservação codigo 38781 com 666 paginas

Este volume é originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. Juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram, entre outras - Os arts. 27 da Lei 9.868/1999 e 11 da Lei 9.882/1999 permitem a modulação temporal dos efeitos das decisões da Suprema Corte em controle concentrado. Essa modulação poderia acarretar a exigibilidade de tributos considerados inconstitucionais, mesmo considerando os princípios da estrita legalidade e tipicidade fechada?; A Lei 12.016/2009 proíbe a concessão de liminar garantidora da liberação de mercadorias importadas, quando o fundamento da impetração reside na existência de divergência de classificação, salvo depósito ou caução. Tal disposição, que vem do direito anterior, fere o disposto no art. 5.º, LXIX, da CF?

Pesquisas Tributárias- Nova Série- 5. Livro bem conservado, brochura com 768 páginas. RC/08/2022 . GUI.

Livro usado em perfeito estado de conservação! O trabalho teve como objetivo responder a questões como: A Constituição Federal de 1988 assegura ao contribuinte o processo administrativo fiscal como instrumento de acertamento da relação tributária? Nos lançamentos por homologação, a decadência começa a correr a partir do fato gerador ou após esgotados os cinco anos para homologação de pagamento antecipadamente efetuado pelo contribuinte? É constitucional a exigência de depósito, total ou parcial, do valor exigido pela Fazenda Pública, como condição para o exame do recurso administrativo do contribuinte? Esta 2.ª edição vem acrescida com estudo do Prof. Edison Pereira Rodrigues e das conclusões do XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário.

livro novo e nunca manueado

Livro usado em perfeito estado de conservação! Sinopse: A Segunda edição deste livro vem atualizada por estudo do Prof. Edison Pereira Rodrigues. O emitente autor não só analisa o processo administrativo federal, na atualidade, como futuros projetos de alteração. Acrescenta-se a esta edição, as conclusões do XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário, que permite ao leitor uma visão de como os participantes do evento decidiram sobre as diversas questões propostas.

As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversas questões de Direito Tributário na atualidade. Este volume originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, marco notável der eflexão acadêmica e pragmática a respeito do Direito Tributário. Renomados juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram: 1) Os arts. 27 da Lei 9.868/1999 e 11 da Lei 9.882/1999 permitem a modulação temporal dos efeitos das decisões da Suprema Corte em controle concentrado. Essa modulação poderia acarretar a exigibilidade de tributos considerados inconstitucionais, mesmo considerando os princípios da estrita legalidade e tipicidade fechada? 2) A Lei 12.016/2009 proíbe a concessão de liminar garantidora da liberação de mercadorias importadas, quando o fundamento da impetração reside na existência de divergência de classificação, salvo depósito ou caução. Tal disposição, que vem do direito anterior, fere o dispost o n o art. 5.º, LXIX, da CF? 3) Em face do princípio do duplo grau de jurisdição, é correta a inteligência que não admite efeito suspensivo à apelação, nos processos de execução fiscal (Súmula 317 do STJ)? O processo de execução fiscal deve ser equip arad o ao da execução de dívidas de natureza civil e/ou comercial, que decorrem de relação jurídica de coordenação e não de imposição? 4) Há conexão entre a ação anulatória de débito fiscal e a execução do crédito tributário respectivo? Caso a respo s ta se ja negativa, aplica-se em relação à execução o disposto no art. 265, IV, a, do CPC? 5) A interpretação sistemática das normas que regem a ação de consignação em pagamento autorizam que se atribua efeito suspensivo à apelação tirada em face de s entenç a que decrete a sua procedência, declarando extinto o crédito tributário? Em caso de resposta afirmativa, pode esse efeito ser afastado mediante o exercício do poder geral de cautela, para evitar esse efeito e obstar a Fazenda Pública de aj uiz ar