Erro de Proibição e Bem Jurídico-penal
Editora:revista dos tribunais
Tipo:usado
Ano:2009
R$ 15,00
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A presente obra divide-se em duas grandes partes: uma, de caráter teórico, é dedicada ao estudo dogmático do erro penal<BR> outra, de natureza prática, examina a relação existente entre a natureza do bem jurídico-penal e o erro de proibição.<BR>É na culpabilidade que se situa a consciência da ilicitude, objetivo principal do erro de proibição. Assim, o erro penal é analisado, inicialmente, em relação às diversas teorias da culpabilidade e, depois, em suas modalidades - erro de tipo e erro de proibição -, inclusive no que se refere às descriminantes putativas, ao delito putativo, à lei penal em branco e aos elementos normativos da ilicitude. Q ... Ler mais
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Preço
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R$ 15,00 usado
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