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Direito internacional privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADOPrincipais Temas:- Elementos de conexão- Elementos de conexão no Direito Brasileiro- Aplicação do Direito Estrangeiro no BrasiL- A trading company no comércio internacional- Crédito documentário- Contrato de câmbio- Transferência internacional de tecnologia- Contrato de franchising- Troca internacional de mercadorias- Compra e venda internacional de mercadorias- Incote...
2024
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
2011
Curso de direito internacional privado
Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área de Direito. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitano das relações humanas que ...
2010
Vade mecum de direito internacional privado universitária
O Presente volume condensa o conteúdo do Vade-Mécum de Direito Internacional Privado, reduzindo-o a proporções que facilitem ao estudante levá-lo consigo e acompanhar as preleções e os debates em sala de aula, mediante consulta dos textos legais aplicáveis aos programas da disciplina. A 2ª edição foi atualizada com as mais recentes leis e convenções internacionais e regionais no plano do direito i...
2024
Direito internacional privado:
Este livro trata, em sua primeira parte, de todos os aspectos tradicionais e relevantes do direito internacional privado e das disciplinas jurídicas afins. Na segunda parte, dedica-se ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de ...
2017
Curso de Direito Internacional Privado - 4ª Edição 2025
Este Curso de Direito Internacional Privado detalha os principais institutos da matéria. Reúne, em volume único, a teoria geral do DIPr (fontes, interpretação, relação com o direito nacional e o diálogo das fontes, metodologia, pluralidade de métodos, objeto e objetivos); jurisdição internacional (e imunidade de jurisdição); método conflitual (tipologia das regras de conflito, da qualificação, ree...
2024
Curso de Direito Internacional Privado
Esta 12ª edição, agora em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, complementa e aprimora as revisões e as atualizações das anteriores, alicerçando o intuito de tornar a obra cada vez mais apropriada e próxima do ideal que sonhamos para ela. O novo Código de Processo Civil redundou em mudanças substanciais em alguns capítulos, alterando-se inclusive os seus títulos, como o do sétimo, agora...
2025
Direito internacional privado - Contratos e obrigações no direito internacional
O Tratado de Direito Internacional Privado do Professor Jacob Dolinger engloba 8 volumes, 2 em coautoria com Carmen Tiburcio: - Direito Internacional Privado – Parte Geral - Casamento e divórcio no Direito Internacional - A Criança no Direito Internacional - Contratos e |Obrigações no Direito Internacional - Arbitragem Comercial Internacional - Processo Civil Internacional - Direito Internacional ...
Direito Internacional Privado
Neste Volume:O Fenônemo da BitributaçãoA Nova Ordem Econômica Mundial e a Importância das Negociações InternacionaisA Autonomia da Vontade nos Contratos do MercosulA Teoria dos Contratos no Brasil e na Argentina - A separação dos Planos Obrigacional e Real na Compra e VendaOperação de Arrendamento Mercantil de Natureza Internacional: O Leasing Internacional no Direito BrasileiroCláusula de Moeda E...
2024
Estudos de direito internacional privado
A presente colectânea abrange 15 estudos sobre o Direito de Conflitos, a competência internacional e o reconhecimento de decisões estrangeiras. Estes estudos foram elaborados entre 1998 e 2005 e, na sua maioria, foram publicados em revistas jurídicas e obras colectivas nacionais e estrangeiras. Não obstante, a presente colectânea inclui quatro trabalhos originais (Contratos de Estado, Circulação d...
2024
Direito internacional privado - teoria e prática
Direito internacional privado - teoria e prática
2016
Lições de direito internacional privado
Este livro trata de temas como: Objecto, Função e Conceito do Direito Internacional Privado; Natureza e Fontes; Fundamento Geral do Direito Internacional Privado e Principais Interesses que Pretende Satisfazer; O Direito Internacional Privado e Domínios Afins; Âmbito do Dip; Direito dos Estrangeiros (Princípios Gerais); Conflito de Leis; Resumo Histórico; O método do Direito Internacional Privado;...
2024
Direito internacional privado - 13ª
As normas de Direito Internacional têm por própria finalidade disciplinar os direitos e obrigações relacionados entre nacionais e estrangeiros que penetram no território de um e do outro.As suas normas, apesar de se referirem ao Direito Internacional Privado, são sempre de ordem pública, até porque não podem ser alteradas ou modificadas por vontade das partes; parece contraste, mas não é.Assim oco...
2014
Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O
Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...
2025
Direito Internacional Privado : Teoria e prática - 20ª edição de 2019
Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito Internacional Privado: teoria e prática, consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pós-graduação, como o mais completo livro a respeito dessa importante disciplina do Direito. Não é para menos. Com 20 edições publicadas, a obra vem acompanhando as ...
2019
Regime de direito internacional privado na responsabilidade dos proved
Regime de direito internacional privado na responsabilidade dos proved
2006
Europeização do Direito Internacional Privado
O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.Este trabalho cump...
2024
Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado
TOMO IReflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade• A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual)• O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: um Exemplo a seguir?• O Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro ...
2025
Curso De Direito Internacional Privado - 3ª edição 2023
O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volume único, os principais aspectos da Parte Geral do Direito Internacional Privado e também os temas da Parte Especial (regras de conexão temáticas estado pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões), bem como detalhando os dois outros segmentos da disciplina, isto é,o estudo da jurisdição internacional e da cooperação jurídica internacional...
Direito internacional privado - teoria e prática
Direito internacional privado - teoria e prática
2009
Curso de direito internacional privado - 1ª edição de 2017
O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volume único, os principais aspectos da "Parte Geral do Direito Internacional Privado" e também os temas da "Parte Especial" (regras de conexão temáticas - estado pessoal, casamento, bens, obrigações, sucessões), bem como detalhando os dois outros segmentos da disciplina, isto é, o estudo da jurisdição internacional e da cooperação jurídica intern...
1969
Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional
A existência do Direito Internacional, seja ele Público ou Privado, implica necessariamente na presença de um ambiente adequado ao seu surgimento, seu desenvolvimento e sua aplicação. Esse ambiente é a Sociedade Internacional.
1998
Direito Internacional Privado - Parte Geral e Processo Internacional
Estrategicamente dividida em Parte Geral do Direito Internacional Privado e Processo Internacional, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os Professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de ...
2016
Direito Internacional Privado
Estrategicamente dividida em cinco partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de abordarem questões em que há incompatibilidades dentro de...
2017
Direito Internacional Privado - Curso Elementar
Este livro estuda a parte geral do Direito Internacional Privado, demonstrando o caminho que há de percorrer o juiz para a resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o Autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro ...
2015
Direito internacional privado - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em c...
2012
Manual de direito internacional privado
O estudo profícuo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por objetivo trazer noções indispensáveis à sua compreensão. Inicialmente, o autor apresenta as noções básicas de direito internacional privado, estabelecendo uma distinção com o direito internacional público. Em seguida...
2015
Direito internacional privado
A obra trata de temas como: Um Código Civil para a Europa? Algumas reflexões; Desconformidade e garantias na venda de bens de consumo: a Directiva 1999/44/CE e a Convenção de Viena de 1980. Lei pessoal das pessoas singulares; Destacamento internacional de trabalhadores; Direito Internacional de Autor; Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais; ...
2002
Direito Internacional Privado - 16ª edição 2025
Num mundo cada vez menor, são frequentes as relações jurídicas com elementos estrangeiros. Casamentos no exterior ou no Brasil entre nacionais e estrangeiros, contratos aqui celebrados entre partes vinculadas a diferentes países ou ainda celebrados ou executados no exterior e sucessão de brasileiros com bens no exterior são apenas alguns exemplos de situações reguladas pelo Direito Internacional P...
Curso de Direito Internacional Privado
Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitano das relações humanas, que ge...
Curso de Direito Internacional Privado - 6ª Edição 2020
Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitismo das relações humanas, que g...
Direito Internacional Privado - 21ª edição 2022
Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pós-graduação, como o mais completo livro a respeito dessa importante disciplina do Direito. Não é para menos. Com 21 edições publicadas, a obra vem acompanhando as m...
2022
O direito internacional privado no Brasil e na américa latina
O cenário globalizado é marcado por situações que irradiam efeitos em mais de um ordenamento jurídico. Nesse contexto, ganha destaque o estudo do Direito Internacional Privado, disciplina cuja função precípua é resolver os conflitos de leis no espaço. Desse modo, a disciplina insere-se no panorama atual de internacionalização do Direito, proporcionando suporte teórico-prático para o enfrentamento ...
2014
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2017
Curso de Direito Internacional Privado
Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área de Direito. atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitano das relações humanas que ge...
2014
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
2018
Lições de direito internacional privado
Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra. Traz temas como: Introdução: noção de DIP; Fundamento e natureza do DIP; A Justiça do DIP; O DIP e o direito intertemporal.
Direito internacional privado
Esta coletânea “Direito Internacional Privado: questões controvertidas” estabelece uma qualificada discussão entre professores do Brasil e exterior sobre o Direito Internacional Privado no panorama contemporâneo. Os principais aspectos do tema são abordados: i) Evolução histórica, fontes e instituições de Direito Internacional Privado; ii) Cooperação jurídica internacional; iii) Condição jurídica ...
O divórcio em direito internacional privado
A presente obra foca-se no divórcio transnacional. O divórcio afeta de modo significativo a vida dos cônjuges, pois extingue a relação familiar entre eles criada pelo casamento. O divórcio transnacional suscita questões específicas: perante as autoridades de que Estado deve o divórcio ser requerido? Qual é o Direito material aplicável? E, proferida uma decisão de divórcio num Estado, essa decisão ...
2017
Direito internacional privado
INDICE GERAL PRINCIPAIS ABREVIATURAS. PARTE III DIREITO DA COMPETENCIA INTERNACIONAL BIBLIOGRAFIA GERAL CAPITULO - I Aspectos Gerais 79. Noções fundamentais 80. Valores e princípios gerais do Direito da Competência Internacional 81. Relações entre a competência internacional e o Direito aplicável 82. Interpretação e aplicação das normas de competência internacional 83. Fontes CAPITULO II - Regimes...
2002
Direito internacional privado e a nova cooperação jurídica internacional
A presente obra é uma contribuição das Arcadas para um novo Direito Internacional Privado no Brasil, que possui forte ênfase na delimitação da jurisdição e na análise da cooperação jurídica internacional. Com essa obra e outras produzidas pela recente doutrina brasileira, forma-se, pouco a pouco, uma “visão brasileira da cooperação jurídica internacional”, de interesse a todos os operadores do Dir...
2015
Direito Internacional Privado
Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio, nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados. Também são objetos de análise as fontes, as regras de conexão, os...
2018
O direito mais favorável ao vulnerável no direito internacional privado
As novas formas de relação estabelecidas no campo do Direito Privado proveniente da realidade global, transnacional, digital, virtual, etc., vulnerabiliza certas categorias de pessoas, notadamente nos campos consumerista, trabalhista, de família, da cooperação jurídica internacional ou mesmo da proteção de dados. Assim sendo, tendo como norte a humanização do Direito Internacional, é notória a nec...