Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Código Tributário Nacional
Exibindo: 1 - 44 de 1.217 resultados
Código Tributário Nacional 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Constituição Federal (Exc...
Código Tributário Nacional Comentado - 5ª Edição 2025
A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos o...
2025
Código Tributário Nacional nos Tribunais
Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos.Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão expressame...
2025
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
1969
Míni Código Tributário Nacional e Legislação Complementar - 28ª Edição 2025
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Tributário Nacional. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). Conteúdo fund...
Código Tributário Nacional Comentado - 1ª Edição 2025
O presente livro reúne os aspectos teóricos e práticos do Direito Tributário, considerando, em especial, os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O estudo visa a proporcionar aos operadores do Direito Tributário um instrumento de consulta e de acesso rápido às interpretações consolid...
2025
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
2013
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
Codigo tributario nacional - anotado em questoes
2012
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional
2017
Constituição e Código Tributário Nacional Comentados - 19ª edição 2023
Em sua 19ª edição, esta obra desvenda o potencial normativo da Constituição e do Código Tributário Nacional, com atenção à sua aplicação aos diversos tributos. A par da interpretação de cada artigo e da posição do autor, traz as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões com amparo em farta e qualificada doutrina e na jurisprudência mais atualizada. H...
2024
Código Tributário Nacional E Constituição Federal - Tradicional
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidadesdos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e ConstituiçãoFederal.Aobra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra daConstituição Federal, súmulas do STF, STJ, CARF e Vinculantes.O Código Tributário Nacional é compos...
Código Tributário Nacional - 7ª Edição 2018
Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, soluciona-os. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem d...
2018
Código Tributário Nacional 2020 - Mini
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de 2013, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.
2020
Código Tributário Nacional Comentado
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós-graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama sistematizado e comentado da disciplina no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil c...
2017
Código Tributário Nacional 2022
Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Atualizado até a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022 Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Normas complementares; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ.
2022
Código Tributário Nacional: Anotações À Cf, Ao Ctn E Às Lcs 87/1996 E 116/2003
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
2015
Comentários Ao Código Tributário Nacional: Artigos 1º A 95 - Vol. I
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2007
Código Tributário Nacional Comentado - 4ª Edição 2024
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tr...
Código Tributário Nacional 50 anos - estudos em homenagem à professora Misabel Abreu Machado Derzi
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes, contabilistas e estudantes, a ABRADT promove vários eventos acadêmicos e profissionais em torno do estudo e da aplicação do sistema tributário nacional...
2016
Comentários ao Código Tributário Nacional
O livro cumpre uma função pedagógica no esclarecimento dos preceitos legais e dispositivos desse ramo do Direito. Trata-se de uma obra introdutória ao tema, focada no estudo e discussão dos conteúdos do segundo livro do ordenamento tributário brasileiro.
2008
Código tributário nacional e constituição federal
Código tributário nacional e constituição federal
1969
CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL COMENTADO
CAPA DURA 24X17
2012
1 usado
R$ 30,00
Codigo Tributario Nacional / Tributario
SKU: 27882512. Condição: USADO. . Cod. 477475 / Direito / Brochura / ISBN: 8536203994 / OBS: LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. / DETALHADO INDICE ALFABETICO.TEXTO ORIGINAL DOS ARTIGOS ALTERADOS.RESENHA LEGISLATIVA.TABELA DE JUROS.LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR NA INTERNET.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.5ªEDIÇÃO ATUALIZADA./
2004
1 usado
R$ 11,00
Comentários ao Código Tributário Nacional Parte Geral
Ano: 2007, Edição: 1 (Estoque ZB38). Capa, contracapa e lombada preservadas; corte e folha de rosto com leves pontos de oxidação devido à ação do tempo, o que não interfere na leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 175. Exemplar em bom estado de conservação. Cadastrado dia: 30/10/2025 _PI7689638_
2007
1 usado
R$ 19,00
Comentários ao Código Tributário Nacional (lei 5.172 de 25.10.1966) - Capa Dura
SKU: 25804066. (43) Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura com sobrecapa - 1997 - 578p -
1997
1 usado
R$ 16,98
Código Comercial - Código Tributário Nacional - Constituição Federal
Livro brochura 1523 pág. em ótimo estado, corte das folhas limpas e preservadas mas com carimbos na parte da frente, capa e lombada preservadas, sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2004
1 usado
R$ 18,07
Comentários ao código tributário nacional: Volume 1 - Arts. 1º a 95 - 7ª edição de 2013
Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando com a coordenação de um dos maiores juristas do direito pátrio. Aqui renomados autores discorrem acerca de todos os artigos que compõem o Código Tributário Nacional, destacando os aspectos mais importantes de cada tema, como o lançamento e a extinção do crédito tributário, a anistia fiscal, a igualdad...
2013
Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tr...
2022
CTN - Código tributário nacional
O Código Tributário Nacional é a principal lei tributária do País. Com o status de lei complementar, estabelece normas gerais de Direito Tributário, regulamenta os princípios constitucionais tributários, dispõe sobre a competência dos Entes da Federação e define o fato gerador e os demais elementos formais dos principais impostos. Por isso, sua análise é essencial ao estudioso ou estudante de Dire...
2019
Código Tributário Nacional Comentado - Em sua Moldura Constitucional
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tr...
2021
Comentários ao código tributário nacional: Artigos 139 A 218 - Volume III
Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado, como procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no ...
2005
Código Tributário Nacional 31ª edição
Livro capa dura 1033 páginas; Muito bom estado - 02/07/2015 - SKU: ev155521178
2002
1 usado
R$ 18,00
Codigo Tributario Nacional
Cod. 56260 / Direito / Capa Dura / L. Pr/vd. C/sobrecapa, bom estado de conservacao. Sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x24 cm. Desgastes e pequenos rasgos na sobrecapa e pequenas manchas amareladas nas folhas.
1997
1 usado
R$ 15,00
Codigo Tributario Nacional - 21 Ed.
Cod. 56262 / Direito / Capa Dura / L. Pr. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 17x24 cm. Desgastes na sobrecapa, carimbo nos cortes dianteiro, superior, inferior e em algumas folhas.
1992
1 usado
R$ 12,00
Codigo Tributario Nacional, Codigo Comercial, Codigo Civil...
Cod. 77728 / Direito / Brochura / L. Rs/mr. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x18 cm. Marcas de carimbo. Titulo completo: codigo tributario nacional, codigo comercial, codigo civil (excertos), legislacao tributaria e empresarial e constituicao federal. legislação/depósito
2009
1 usado
R$ 14,00
Codigo Tributario Nacional, Codigo Comercial, Codigo Civil...
Cod. 77685 / Direito / Brochura / L. Rs/mr. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x18 cm. Marcas de carimbo. Titulo completo: codigo tributario nacional, codigo comercial, codigo civil (excertos), legislacao tributaria e empresarial e constituicao federal. Legislação/depósito
2009
1 usado
R$ 12,00
Código Tributário Nacional
Cod. 178851 / Direito / Capa Dura / L.PT. bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.16x24cm. Pequenos rasgos na sobre capa / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. vic
1999
1 usado
R$ 10,00
Código Comercial / Código Tributário Nacional / Constituição Federal
Cod. 111404 / Direito / Brochura / L. Bg. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos ou furos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 11x16 cm. Desgastes na capa, lombada e contra capa. Grifos com marca texto e lápis em várias folhas. Dai
2005
1 usado
R$ 15,00
Código Tributário Nacional
Cod. 113195 / Direito / Brochura / L. Pt . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas e bordas levemente amareladas devido o uso e à ação do tempo, dim. 12x15 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa, marca de dobra na capa e na contra capa. Déya.
1997
1 usado
R$ 12,00
Código Tributário Nacional Constituição Federal e Legislação Compleme
Cod. 195368 / Direito / Brochura / L.VD. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos,dim. 11x16 cm. pam
2011
1 usado
R$ 15,00
Código Tributário Nacional
Cod. 131755 / Direito / Capa Dura / L. Mr . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas e bordas amareladas devido à ação do tempo, dim. 16x22 cm. Desgastes na lombada, capa e contra capa da sobre capa. Déya.
1985
1 usado
R$ 12,00
Comentários ao código tributário nacional
Cod. 252713 / Direito / Capa dura / 578 páginas / L.Dr. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. 16 x 24 cm. Duda
1998
1 usado
R$ 10,00