Livro Mandado de injunção - 1ª edição de 2013 - Estudos sobre sua regulamentação

Livro 100% novo - EAN 9788502196469

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livro novo e nunca manueado

Previsto na Constituicao Federal, o Mandado de Injuncao e o instrumento processual assegurado ao cidadao que, prejudicado pela omissao ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentacao de uma norma especifica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, historia, doutrina, jurisprudencia e todos os demais aspectos atuais que envolvem este peculiar remedio constitucional, no contexto da jurisdicao brasileira, esta obra reuniu estudos acerca do tema, com um robusto conjunto de pesquisa, criticas e reflexoes, elaborado por renomados juristas nacionais e internacionais. Esta obra visa constituir mais um ponto de referencia para os debates em torno de nossas praticas constitucionais.

Previsto na Constituicao Federal, o Mandado de Injuncao e o instrumento processual assegurado ao cidadao que, prejudicado pela omissao ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentacao de uma norma especifica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, historia, doutrina, jurisprudencia e todos os demais aspectos atuais que envolvem este peculiar remedio constitucional, no contexto da jurisdicao brasileira, esta obra reuniu estudos acerca do tema, com um robusto conjunto de pesquisa, criticas e reflexoes, elaborado por renomados juristas nacionais e internacionais. Esta obra visa constituir mais um ponto de referencia para os debates em torno de nossas praticas constitucionais.

Previsto na Constituicao Federal, o Mandado de Injuncao e o instrumento processual assegurado ao cidadao que, prejudicado pela omissao ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentacao de uma norma especifica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, historia, doutrina, jurisprudencia e todos os demais aspectos atuais que envolvem este peculiar remedio constitucional, no contexto da jurisdicao brasileira, esta obra reuniu estudos acerca do tema, com um robusto conjunto de pesquisa, criticas e reflexoes, elaborado por renomados juristas nacionais e internacionais. Esta obra visa constituir mais um ponto de referencia para os debates em torno de nossas praticas constitucionais.

Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma e specífica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, história, doutrina, jurisprudência e todos os demais aspectos atuais que envolvem este peculiar remédio constitucional, no contexto da jurisdição brasileira, es ta obra reuniu estudos acerca do tema, com um robusto conjunto de pesquisa, críticas e reflexões, elaborado por renomados juristas nacionais e internacionais. Esta obra visa constituir mais um ponto de referência para os debates em torno de nossas pr áticas constitucionais.

Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma e specífica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, história, doutrina, jurisprudência e todos os demais aspectos atuais que envolvem este peculiar remédio constitucional, no contexto da jurisdição brasileira, es ta obra reuniu estudos acerca do tema, com um robusto conjunto de pesquisa, críticas e reflexões, elaborado por renomados juristas nacionais e internacionais. Esta obra visa constituir mais um ponto de referência para os debates em torno de nossas pr áticas constitucionais.