Livro Curso de Direito Constitucional
Guilherme Peña de Moraes
O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afi rmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso efetivo à justiça. A Parte III é destinada à Teoria dos Dire ... Ler mais
A ilustração da capa varia de acordo com o ano da edição e o estado de conservação do livro. Observe cuidadosamente a descrição da obra nos resultados abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o vendedor.
Curso De Direito Constitucional
Guilherme Pena De Moraes | 2012R$ 50,00 usado
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Curso de Direito Constitucional
Guilherme Peña de Moraes | 2017R$ 50,70 usado
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Guilherme Peña Moraes | 2015R$ 55,00 usado
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Curso de Direito Constitucional
Guilherme Peña de Moraes | 2012R$ 64,00 novo
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Curso de Direito Constitucional
Guilherme Peña de Moraes | 2012R$ 65,00 novo
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Curso de Direito Constitucional
Guilherme Pena de Moraes | 2014R$ 67,32 novo
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Guilherme Pena de Moraes | 2010R$ 90,00 usado
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Guilherme Pena de Moraes 18 | 2010R$ 92,00 usado
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Guilherme Pena de Moraes 17 | 2010R$ 92,00 usado
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Guilherme Peña de Moraes (87... | 2008R$ 92,40 novo