Direitos Reais
Editora:atlas
Tipo:usado
Ano:2011
R$ 70,00
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O estudo dos Direitos Reais como segmento do Direito Civil é representativo das inúmeras alterações e mudanças ocorridas no Brasil nos últimos tempos. Devido aos fenômenos da constitucionalização e da recodificação do Direito Civil, as situações jurídicas reais se fundamentam na observância dos valores e dos princípios constitucionais, incluindo a dignidade da pessoa humana e a solidariedade social, não sendo mais possível acolher a orientação segundo a qual a propriedade é desprovida de funcionalização social. Há, na contemporaneidade, a presença de vári os interesses decorrentes das situações reais - inclusive de ordem extrapatrimonial -, i ... Ler mais
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