Jurisdição Constitucional
Editora:saraiva
Tipo:usado
Ano:2004
R$ 65,00
Livro Jurisdição Constitucional
Gilmar Ferreira Mendes
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário). ... Ler mais
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Gilmar Ferreira Mendes | 2004R$ 65,00 usado
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Jurisdição Constitucional
Gilmar Mendes | 2003R$ 75,00 usado
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Jurisdição constitucional
Gilmar Ferreira Mendes | 2009R$ 99,90 novo
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