Jurisdição Constitucional
Gilmar Mendes
Tipo: seminovo/usado
Editora: Saraiva
Ano: 2003
Estante: Direito
Peso: 800g
Idioma: Português
Cadastrado em: 06 de janeiro de 2015
Descrição: a presente obra trata do controle abstrato de normas no brasil e na alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. brochura, 552p. livro usado, faltado apenas as folha de rosto e de apresentação da obra; mas com texto completo; em bom estado, com capa e miolo limpos; com 395 pags; est. direito dep.; 01/15
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