Livro Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

ID 1605264 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.

486 Páginas, formato 17x24 cm, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.

Livro capa dura. Capa, contracapa e lombada com marcas de manuseio. Páginas com manchas amareladas. Corte com grifos e marcações. 483 páginas.

Bom Estado .......................................................................................................................... Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Cortes e folha guarda um pouco amarelado. (N.DUDU.2) .............................................................................................................................. Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.

Livro conservado, sem grifos ou rasuras, capa dura, 493 páginas, imagem meramente ilustrativa. Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, explicando seus significados, seu âmbito de proteção, os limites impostos pelos princípios e questões concretas como a doação de órgãos, o horário eleitoral gratuito e outras. São registradas ainda, anotações sobre o direito adquirido no Código Civil de 2002. Na segunda parte, faz-se um estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro, a influência de Kelsen sobre o tema e os controles difuso e abstrato em nível federal, estadual e municipal.

Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa, possui uma etiqueta com número de controle interno. Livro bem conservado, as bordas levemente amarelada, encadernado com sobrecapa. A sobrecapa esta pouco suja e com pequeno durex na lombada. Livro com 483 páginas. RC/03/2021. PJ

Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa, possui uma etiqueta com número de controle interno. Livro bem conservado, as bordas levemente amarelada, encadernado com sobrecapa. A sobrecapa esta pouco suja e com pequeno durex na lombada. Livro com 483 páginas. RC/03/2021. PJ

Obra rara, em muito bom estado de conservação. 4° edição e 3° tiragem de 2014. A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada (Cap. 4... Duvidas Whatsapp 011-97352-4214. OBS: Devido ao recesso forense estamos trabalhando remotamente. Compras feitas a partir de 24/12/23 só serão postados a partir de 08/01/24. Agradecemos a compreensão.