Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

Descrição: Obra rara, em muito bom estado de conservação. 4° edição e 3° tiragem de 2014. A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são indiscutíveis. Por esta razão, a 4ª edição, reformulada, atribui-lhes tratamento diferenciado. A inserção de capítulos sobre o direito à saúde (Cap. 6) e o significado da liberdade de imprensa em um Estado democrático (Cap.9), as atualizações realizadas no capítulo sobre direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada (Cap. 4... Duvidas Whatsapp 011-97352-4214. OBS: Devido ao recesso forense estamos trabalhando remotamente. Compras feitas a partir de 24/12/23 só serão postados a partir de 08/01/24. Agradecemos a compreensão.

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