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Exibindo: 1 - 44 de 2.315 resultados

Direito internacional público
A experiência pedagógica do autor revelou a necessidade de textos didáticos e objetivos, de fácil leitura, que introduzisse os alunos na disciplina do Direito Internacional Público (DIP), mas que também revelasse fonte de fácil consulta aos operadores do Direito, das Ciências Sociais e da História. Desse grande esforço de síntese resultou um livro que se debruça sobre as noções gerais do DIP, apre...

Curso de Direito Internacional Público - 17ª edição 2025
Este Curso chega à 17ª edição em razão da ótima acolhida pelo grande público. Com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e, ao mesmo tempo, atender a alunos da pós-graduação, o Autor tem se dedicado a manter a obra atualizada e revista, seja mediante a inserção de novos capítulos, seja pela abordagem dos temas de maior repercussão no cenário internacional. Nesse passo, com ba...

Manual de direito internacional publico
O Manual de Direito Internacional Público - uma Perspetiva de Língua Portuguesa, nesta sua 5ª edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de...
2017

Direito internacional público curso elementar
Direito internacional público curso elementar
2010

Manual de direito internacional público
Esta obra, essencialmente, corresponde ás lições de Direito Internacional Público que são ministradas na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, instituições pública lisboeta, com a preocupação pela modernização dos métodos do ensino e da investigação do Direito em Portugal.

Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional
Neste Volume:Efeitos, Duração e Interpretação dos TratadosIus Cogens e o Tema da Nulidade dos TratadosO Elemento Subjetivo do Costume InternacionalA Atividade Financeira Internacional e o Acordo sobre Serviços Financeiros do GATS/OMCDireito Internacional Penal e Crimes InternacionalComércio Marítimo, seus Efeitos ao Meio Ambiente Marinho, e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Dano...
2025

Direito internacional público
Principais Temas:O Direito InternacionalOrigem e evolução históricaFontes do Direito InternacionalTratados internacionaisArbitragem-a solução pacífica de controvérsiasSolução pacífica de controvérsias: corte internacional de justiçaRegime jurídico do capital estrangeiro no BrasilFmi e Banco MundialA União EuropeiaOmc-Organização Mundial do ComércioDireito dos Transportes InternacionaisIntegração e...
2024

Direito Internacional Público às Margens
O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das faculdades de Direito gaúchas. Para isso, analisaram-se os planos de ensino da cadeira, observando sua carga horária, bibliografia indicada, semestre em que é lecionada e afins. Igualme...
2025

Curso de Direito Internacional Público
Este Curso chega à 14ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...
2022

Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
Direito internacional: público privado e comercial sinopses jurídica
2015

Manual de Direito Internacional Público - 27ª Edição 2025
Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a introduzir aqueles que iniciam seus estudos na disciplina às reflexões críticas sobre as fundações do direito internacional ou sobre as modificações institucionais atualmente em curso nas relações inter...

Direito internacional público e privado - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2012

Direito internacional público
O mundo contemporâneo impõe grandes desafios aos que procuram compreendê-lo. Em uma época marcada por transformações de toda ordem, essa compreensão é agravada pelo fato de a sociedade internacional estar diante do desafio de coordenar esforços de paz e cooperação em um momento difícil para a humanidade. O avanço vertiginoso da tecnologia permite a convivência universal e gera conflitos que supera...
2025

Elementos de direito internacional público
Esta obra apresenta alguns dos mais relevantes aspectos do Direito Internacional e do Direito da Integração Regional. Com temática abrangente e atual, o livro destina-se a acadêmicos e profissionais, não somente da área do Direito, mas a todos os interessados nas questões decorrentes dos fenômenos mundiais contemporâneos: Globalização e regionalização.
2003

A Eficácia do Direito Internacional Público
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a doutrina jurídica se satisfazer com essa constatação? O livro A eficácia do Direito Internacional Público: tratado de responsabilidade internacional busca sistematizar o funcionamento ...
2025

Direito Internacional Público
Desenvolvido com o intuito de oferecer um texto didático, multidisciplinar e crítico sobre os principais elementos que compõem a estrutura fundamental de um curso de Direito Internacional Público – mormente para estudantes de Direito e Relações Internacionais –, o livro aborda os seguintes temas: a sociedade internacional em sua dimensão global e regional; introdução ao direito internacional, com ...
2025

Direito Internacional Público Contemporâneo
A obra discute os fundamentos filosófico-políticos do Direito Internacional Público a partir de chave de leitura dada pela Filosofia Política Contemporânea (Claude Lefort) e pelo pensamento Pós-Moderno.Ela reafirma o caráter fundamentalmente dialético e político do Direito Internacional Público e, ao ressaltar o sentido consuetudinário da noção de Direito, reconhece o Direito Internacional Público...
2025

Manual de Direito Internacional Público
O Manual de Direito Internacional Público de Hildebrando Accioly e Geraldo E. do Nascimento Silva, atualizado por Paulo Borba Casella, Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP, acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno. A obra tem a proposta de manter um ¿texto responsável¿ e atualizado de uma visão geral e didát...
2021

Textos fundamentais de direito internacional público
Assim se cumpre o dever – pedagógico e cívico – de disponibilizar os textos normativos que ajudam à compreensão do Direito Internacional Público Positivo, cuja densidade dogmático-jurídica vai crescendo, em grande medida amparado pelo esforço hermenêutico que deve ser colocado na apreciação dos tratados internacionais mais relevantes. Nesta nova edição, fez-se o aditamento de alguns artigos da ...
2023

Direito internacional público
Este manual visa apresentar os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos.
2016

Manual de direito internacional público
O Manual de Direito Internacional Público - Uma Perspetiva de Direito Lusófono, nesta sua 6ª edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de...
2022

Direito internacional publico curso elementar fl894
O direito internacional desenvolveu-se extraordinariamente depois da segunda guerra mundial. O convívio dos Estados em uma comunidade juridicamente organizada e a intensificação das relações entre os povos produziram uma nova tessitura de normas em grande parte incorporadas em convenções, que deu à vida internacional um ordenamento jurídico de que jamais dispôs no passado. Cada dia é mais importan...
2016

Manual de direito internacional público
A obra traz temas como: A Norma Internacional: Origem, Natureza e Fundamento - Direito Internacional e Direito Interno - As Fontes do Direito Internacional - O Costume Internacional - Os Tratados Internacionais - Os Princípios Gerais de Direito - Os Actos Jurídicos Unilaterais - Outras Fontes - Questões Relativas às Fontes - Os Sujeitos do Direito Internacional (com excepção das Organizações Inter...
2002

Manual de Direito Internacional Público - 26ª edição 2023
O Manual de Direito Internacional Público de Hildebrando Accioly e Geraldo E. do Nascimento Silva, atualizado por Paulo Borba Casella, Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP, acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno. A obra tem a proposta de manter um ¿texto responsável¿ e atualizado de uma visão geral e didát...
2023

Direito das comunidades europeias e direito internacional público
A obra traz temas como: A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA; A natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu na doutrina e na jurisprudência: o estado actual da questão; Apreciação das qualificações propostas; POSIÇÃO ADOPTADA: O DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMO UM ESTÁDIO SUPERIOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTER...
2018

Direito internacional público
Sai agora mais uma publicação da já consagrada obra Direito Internacional Público. O texto foi revisado e ampliado. O sucesso deste livro advém da ampla aceitação por parte dos professores e alunos, que se explica pela abordagem qualificada dos temas, pela adequação e gaduação e pela análise de temas que estão na ordem do dia no plano internacional.
2007

Curso de direito internacional publico - 16ed/21
Curso de direito internacional publico - 16ed/21
2024

Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023
Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo...
2023

Direito internacional público: Curso elementar - 17ª edição de 2018
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respe...
2018

Direito Internacional Público - 20ª Edição 2025
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respe...

Curso de direito internacional público
Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposto em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações I...

Direito Internacional Público: Curso Elementar - 19ª Edição 2024
Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na UFMG e na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco, é um dos juristas brasileiros mais respe...

Curso de direito internacional público - 12ª edição de 2019
O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências das principais faculdades de Direito e compreende o estudo dos fundamentos do direito internacional, dos agentes diplomáticos e agentes consulares, d...
1969

Curso de direito internacional público
Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposto em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo um quadro sinótico no final de cada capítulo. Desenvolve-se com análise de figuras há muito estudadas, como os Estados, os Tratados, as Organizações I...
2017

Curso de direito internacional público
? A 8ª edição desta obra, totalmente revista, atualizada e ampliada, traz o que de mais atual veio à luz na arena internacional nos últimos anos, além da recente jurisprudência do STF no que se refere aos temas de Direito Internacional; ? Trata-se de livro completo e que não pode faltar à mão do estudante e do profissional do Direito, bem assim do governo, dos agentes diplomáticos, cientistas polí...
1969

Curso de Direito Internacional Público
Essa edição foi inteiramente revista, atualizada e ampliada com novos capítulos. Tomando por base o programa curricular de Direito Internacional Público, a obra é completa e tem em seu bojo um conjunto extenso de informações, o que se deve ao fato de o autor não fugir ao debate frente à complexidade de temas que envolvem a matéria, traz no conjunto de sua obra reflexões e teses inovadoras na doutr...
2011

Manual de direito internacional público - 24ª edição de 2018
O Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva, atualizado por Paulo Borba Casella, Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP, acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno. A obra tem a proposta de manter um texto responsável e atualizado de uma visão geral e didática da disciplina, mas se...
2019

Curso de Direito Internacional Público - 16ª Edição 2024
Este Curso chega à 16ª ediçãodevido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes:A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e osantecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito deDireito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídicainternacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A t...