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Exibindo: 1 - 44 de 792 resultados
Direitos reais limitados
Com a entrada em vigor do atual Código Civil, o autor buscou revisar toda a matéria englobando-a em um único livro, apresentando em capítulos todos os constantes do artigo 1.225, iniciando com uma Teoria Geral dos Direitos Reais, analisando Servidões, Superfície, Usufruto, Uso, Direito Real de Habitação, DireitoReal à Aquisição de Imóvel, Penhor, Hipoteca e Anticrese.
2024
Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queria se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualiz...
2024
Fundamentos básicos dos direitos reais
De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do ...
2024
Direito civil: parte geral, direito das obrigações e direitos reais - série questões
A solidariedade e o vasto conhecimento de causa me fizeram enveredar neste desafio de escrever um livro voltado para concursos públicos, mas com uma roupagem diferente da que estou acostumada a escrever, posto que dedicado ao comentário de questões de direito civil, item por item, de concursos públicos das mais variadas instituições e dos mais diversos cargos, com referências jurisprudenciais, a f...
2012
Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
Novo Curso de Direito Civil - Vol.5 - Direitos Reais - 7ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
Direitos Reais e Autonomia da Vontade
Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualidade teórica e prática. O livro investiga os espaços reservados à autonomia privada nas relações consideradas de natureza real. Demonstra que o critério de validade e eficácia das cláusulas contratuais pouco ou nada diferem no campo dos direitos...
2024
Fundamentos básicos dos direitos reais
De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do ...
2024
Novo curso de direito civil : Direitos reais - 1ª edição de 2018
O volume 5, de Direitos Reais chega para completar a Coleção do Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito ...
1969
Novo Curso De Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2023
Manual dos Direitos Reais
Manual dos Direitos Reaisé uma obra destinada especialmente aos acadêmicos do Direito. É fruto da experiência do autor ao longo de vinte anos no magistério superior. Cuida das figuras centrais desse instigante ramo de estudo, como a posse, a propriedade e os direitos reais de aquisição, que são os três fenômenos jurídicos contidos no Direito das Coisas.É uma obra contemporânea e tem o mérito de em...
Direitos Reais Agrários & Função Social
Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a parti...
2025
Novo Curso de Direito Civil - Vol 5 - Direitos Reais - 2ª Ed. 2020
Data de fechamento: 08/12/2019 - O volume 5, de Direitos Reais chega para completar a Coleção do Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais...
2020
Tratado de Direito Civil XIV
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de v...
2023
Direitos reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre Direitos Reais, que agora chega à sua décima edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, p...
2022
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
2006
Direito Civil - Direitos Reais - Vol.4 - 25ª Edição 2025
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. Fora...
2024
Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magi...
2006
A reforma dos direitos reais
Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que ...
Direitos reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua oitava edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura.
2024
Direitos reais
A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenh...
2024
Tratado de direito civil
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em cent...
2022
Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...
2011
Manual de direito civil 4: Direitos reais e direitos intelectuais - 7ª edição de 2013
O volume 4 trata dos direito reais e dos intelectuais. A primeira parte dedica-se aos direitos reais, seus aspectos constitucionais, posse, propriedade, direito reais sobre coisas alheias, direito reais de aquisição e registros públicos. A segunda parte examina os direitos intelectuais, dando ênfase à análise do direito de autor.
2013
Direitos Reais
A obra Direitos Reais, de Orlando Gomes, representa um marco na literatura jurídica brasileira. Valioso para estudantes, professores e profissionais do Direito, o livro traduz, por meio de linguagem precisa, as categorias fundamentais para compreender e aplicar o regime jurídico dos direitos sobre as coisas. Presta-se, assim, um relevante serviço à cultura jurídica por meio do empenho do Professor...
2010
Direitos reais de Moçambique
É um grande serviço que presta à cultura jurídica. Cremos que este é o primeiro livro que aborda cientificamente a matéria. Tem assim o grande mérito de lançar os caboucos onde nada havia, arriscando como é dever de quem ensina, mas propiciando a todos uma base segura de apoio. Prefácio do Prof. Doutor Oliveira Ascensão. Direitos Reais de Moçambique é o resultado de vários anos de docência de Dire...
2012
Novo Curso de Direito Civil - Direitos Reais - Volume 5 - 3ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 01/12/2020O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam comp...
2021
Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª Edição 2024
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
2024
Comentários ao Novo Código Civil 16: dos Direitos Reais..
Deposito**Comentários ao novo código civil 16: Dos direitos reais ARTS. 1.225 a 1.510**04-07-25**Capa dura com sobre capa, 908 pags, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 17x24 cm.**Deposito
2003
1 usado
R$ 180,00
Curso de Direito Civil - Direitos Reais Limitados - Volume Vii
Encadernado; carimbo na folha de rosto; corte escurecido; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;
1998
1 usado
R$ 99,00
Direito Civil - Direitos Reais - Coleção Sinopses para Concursos 12
Livro em bom estado de conservação. Capa, miolo e páginas em perfeito estado. Sem grifos e sem rasuras. Apresentando leves sinais de manuseio nas bordas. Brochura, 304 páginas.
2021
1 usado
R$ 24,90
Direito Civil
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem desprender-se das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. For...
2017
Direito Civil - Direitos Reais - Vol. V
COLEÇÃO DIREITO CIVIL Volume V – Direitos Reais A obra procura dar uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas dentro do mesmo aspecto dos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem sua ótica pessoal, sem desprender-se das teorias mais importantes, sendo abordados igualmente os remédios processuais. Foram tratados dispositivos pro...
2016
Instituições de Direito Civil - Vol. IV -Direitos Reais
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais,...
2016
Direitos reais
Publica-se nesta edição o texto das nossas lições de Direitos Reais. Trata-se de uma obra virada para o ensino universitário da cadeira na Faculdade de Direito de Lisboa, mas terá certamente utilidade para todos os práticos do Direito que lidem com a matéria, auxiliando a compreensão do sistema de Direitos Reais e a sua aplicação correcta.
2018
Direitos Reais
Livro em bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. / Ano do Exemplar: 1996 / Localização: Direito / A.B. 25.06.21 ML - 25/06/2021 - SKU: ev2847248956
1 usado
R$ 9,00
Direitos Reais
Livro em bom estado de conservação, isento de rasgos, grifos ou marcações. Dat Cad 12-01-23, não está na loja. 24C-155 G.
2006
1 usado
R$ 40,00
Direito Civil 5 direitos reais
Cod. 239388 / Direito / Brochura / 671 páginas / L.Vd. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes. Nome escrito a caneta na folha de rosto. 18 x 26 cm. Duda
2005
1 usado
R$ 18,00
Direitos Reais
livro usado, capa dura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, capa com desgastes e fissuras, miolo amarelado, porém um bom exemplar, cad 20/09/21 est R56 - 54 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
1 usado
R$ 35,00
Direitos Reais
livro usado, capa dura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 06/12/21 est R69 - 98 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
2001
1 usado
R$ 50,00
Direito Civil - Direitos Reais - 12
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais e brochura com marcas de manuseio, como demonstra a foto real. mp014
2021
1 usado
R$ 26,00