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Exibindo: 1 - 44 de 793 resultados
Direitos reais limitados
Com a entrada em vigor do atual Código Civil, o autor buscou revisar toda a matéria englobando-a em um único livro, apresentando em capítulos todos os constantes do artigo 1.225, iniciando com uma Teoria Geral dos Direitos Reais, analisando Servidões, Superfície, Usufruto, Uso, Direito Real de Habitação, DireitoReal à Aquisição de Imóvel, Penhor, Hipoteca e Anticrese.
2024
Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queria se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualiz...
2024
Direito civil: parte geral, direito das obrigações e direitos reais - série questões
A solidariedade e o vasto conhecimento de causa me fizeram enveredar neste desafio de escrever um livro voltado para concursos públicos, mas com uma roupagem diferente da que estou acostumada a escrever, posto que dedicado ao comentário de questões de direito civil, item por item, de concursos públicos das mais variadas instituições e dos mais diversos cargos, com referências jurisprudenciais, a f...
2024
Novo Curso de Direito Civil - Vol.5 - Direitos Reais - 7ª Edição 2025
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2024
Fundamentos básicos dos direitos reais
De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do ...
2024
Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
Fundamentos básicos dos direitos reais
De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do ...
2024
Direitos Reais e Autonomia da Vontade
Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualidade teórica e prática. O livro investiga os espaços reservados à autonomia privada nas relações consideradas de natureza real. Demonstra que o critério de validade e eficácia das cláusulas contratuais pouco ou nada diferem no campo dos direitos...
2024
Novo curso de direito civil : Direitos reais - 1ª edição de 2018
O volume 5, de Direitos Reais chega para completar a Coleção do Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito ...
2024
Novo Curso De Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos insti...
2023
Manual dos Direitos Reais
Manual dos Direitos Reaisé uma obra destinada especialmente aos acadêmicos do Direito. É fruto da experiência do autor ao longo de vinte anos no magistério superior. Cuida das figuras centrais desse instigante ramo de estudo, como a posse, a propriedade e os direitos reais de aquisição, que são os três fenômenos jurídicos contidos no Direito das Coisas.É uma obra contemporânea e tem o mérito de em...
Direitos Reais Agrários & Função Social
Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a parti...
2025
Novo Curso de Direito Civil - Vol 5 - Direitos Reais - 2ª Ed. 2020
Data de fechamento: 08/12/2019 - O volume 5, de Direitos Reais chega para completar a Coleção do Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais...
2020
Tratado de Direito Civil XIV
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de v...
2023
Direitos reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre Direitos Reais, que agora chega à sua décima edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, p...
2022
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
Instituições de direito civil: direitos reais vol. 4
2006
Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magi...
2006
Direito Civil - Direitos Reais - Vol.4 - 25ª Edição 2025
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. Fora...
2025
A reforma dos direitos reais
Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que ...
Tratado de direito civil
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em cent...
2022
Direitos reais
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua oitava edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura.
2024
Direitos reais
A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenh...
2024
Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...
2011
Manual de direito civil 4: Direitos reais e direitos intelectuais - 7ª edição de 2013
O volume 4 trata dos direito reais e dos intelectuais. A primeira parte dedica-se aos direitos reais, seus aspectos constitucionais, posse, propriedade, direito reais sobre coisas alheias, direito reais de aquisição e registros públicos. A segunda parte examina os direitos intelectuais, dando ênfase à análise do direito de autor.
2013
Direitos Reais
A obra Direitos Reais, de Orlando Gomes, representa um marco na literatura jurídica brasileira. Valioso para estudantes, professores e profissionais do Direito, o livro traduz, por meio de linguagem precisa, as categorias fundamentais para compreender e aplicar o regime jurídico dos direitos sobre as coisas. Presta-se, assim, um relevante serviço à cultura jurídica por meio do empenho do Professor...
2010
Direitos reais de Moçambique
É um grande serviço que presta à cultura jurídica. Cremos que este é o primeiro livro que aborda cientificamente a matéria. Tem assim o grande mérito de lançar os caboucos onde nada havia, arriscando como é dever de quem ensina, mas propiciando a todos uma base segura de apoio. Prefácio do Prof. Doutor Oliveira Ascensão. Direitos Reais de Moçambique é o resultado de vários anos de docência de Dire...
2012
Novo Curso de Direito Civil - Direitos Reais - Volume 5 - 3ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 01/12/2020O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam comp...
2021
Fundamentos do Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 5ª Edição 2024
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
2024
Comentários ao Novo Código Civil 16: dos Direitos Reais..
Deposito**Comentários ao novo código civil 16: Dos direitos reais ARTS. 1.225 a 1.510**04-07-25**Capa dura com sobre capa, 908 pags, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 17x24 cm.**Deposito
2003
1 usado
R$ 180,00
Curso de Direito Civil - Direitos Reais Limitados - Volume Vii
Encadernado; carimbo na folha de rosto; corte escurecido; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;
1998
1 usado
R$ 99,00
Direito Civil
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem desprender-se das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. For...
2017
Direito Civil - Direitos Reais - Vol. V
COLEÇÃO DIREITO CIVIL Volume V – Direitos Reais A obra procura dar uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas dentro do mesmo aspecto dos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem sua ótica pessoal, sem desprender-se das teorias mais importantes, sendo abordados igualmente os remédios processuais. Foram tratados dispositivos pro...
2016
Instituições de Direito Civil - Vol. IV -Direitos Reais
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais,...
2016
Direitos reais
Publica-se nesta edição o texto das nossas lições de Direitos Reais. Trata-se de uma obra virada para o ensino universitário da cadeira na Faculdade de Direito de Lisboa, mas terá certamente utilidade para todos os práticos do Direito que lidem com a matéria, auxiliando a compreensão do sistema de Direitos Reais e a sua aplicação correcta.
2018
Direitos Reais
Livro em bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. / Ano do Exemplar: 1996 / Localização: Direito / A.B. 25.06.21 ML - 25/06/2021 - SKU: ev2847248956
1 usado
R$ 9,00
Direitos Reais
Livro em bom estado de conservação, isento de rasgos, grifos ou marcações. Dat Cad 12-01-23, não está na loja. 24C-155 G.
2006
1 usado
R$ 40,00
Direito Civil 5 direitos reais
Cod. 239388 / Direito / Brochura / 671 páginas / L.Vd. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes. Nome escrito a caneta na folha de rosto. 18 x 26 cm. Duda
2005
1 usado
R$ 18,00
Direitos Reais
livro usado, capa dura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, capa com desgastes e fissuras, miolo amarelado, porém um bom exemplar, cad 20/09/21 est R56 - 54 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
1 usado
R$ 35,00
Direitos Reais
livro usado, capa dura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 06/12/21 est R69 - 98 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
2001
1 usado
R$ 50,00
Direito Civil - Direitos Reais - 12
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais e brochura com marcas de manuseio, como demonstra a foto real. mp014
2021
1 usado
R$ 26,00
Direitos Reais; Lei de Drogas; Poder Legislativo
ótimo estado, texto preservado, leves sinais de manuseio. Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2008
1 usado
R$ 10,00