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Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2
Curso de Direito Processual Civil — Volume II traz procedimentos especiais: codificados – jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária e legislação extravagante – arbitragem, juizados especiais, ações constitucionais, ações coletivas e ações imobiliárias.?
2023
Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011
A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e compreensível aos acadêmicos nos cursos jurídicos sobre temas de fundamental relevância do direito processual. É apresentada em sete capítulos, os quais, em linhas gerais, envolve...
2024
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 4 - execução
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 4 - execução
2024
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
2024
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 3 - processo ii
2024
Estudos Sobre Direito Processual Civil
O livro é fruto dos estudos realizados pelos membros da Comissão Nacional de Processo Civil da Associação Brasileira de Advogados - ABA e possui como escopo central a abordagem sobre temas contemporâneos de Processo Civil, em homenagem à proximidade dos 10 anos da vigência do Código de Processo Civil de 2015, denominado, ainda, por muitos como ''o Novo CPC''. A obra conta com a participação, além...
Direito processual civil III
Trata-se de um guia cuidadosamente elaborado em sintonia com os Planos de Ensino e de Aula da matéria, tendo por ênfase a abordagem dos seguintes temas: Os Processos nos Tribunais; Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécies; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas;Precedentes Judiciais; e Procedimento...
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Direito processual civil I
O texto está atualizado de acordo com a Lei n°13.256/2016, que alterou o CPC/2015, bem como com todas as Leis editadas desde então, notadamente as Leis de Mediação (Lei n° 13.140/2015), de Arbitragem (Lei n° 9.307/96 com as alterações impostas pela Lei n° 13.129/2015) e o Estatuto das pessoas portadoras de deficiência (Lei n° 13.146/2015).
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Direito processual civil IV
Nesse livro o aluno vai encontrar o material relativo ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, e às formas de defesa do executado. Ademais, serão vistos, nos capítulos seguintes, as normas relativas aos juizados especiais e à tutela coletiva. O presente material didático dá continuidade ao texto por nós desenvolvido em 2017, referente à disciplina Direito Processual Civil I. Nesse mate...
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Direito processual civil II
O direito processual é um dos principais ramos do direito. Por se tratar das regras que determinam como o juiz deve proceder na condução de um processo e, ainda, definir, de forma objetiva, sobre os atos que as partes podem praticar num determinado processo, o direito processual, em suas dimensões cível, trabalhista e penal, possui grande relevância para os alunos do curso de Direito.Considerando ...
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Diálogos do novo direito processual civil
Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referido diploma legal e leis extravagantes, o direito processual civil geral renasce a partir da Lei 13.105/15, que introduz diversos institutos jurídicos visando garantir maior eficiência e mais segurança à tutela jurisdicional. Nesse diapasão, o atual direito instrumental compõe permanentes diálogos co...
2024
Direito processual civil
Processo de conhecimento. Partes do processo. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Provas. Audiência. Recursos. Processo cautelar e processo de execução. Procedimentos especiais. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SOBRE A OBRA Quem entra pela porta da frente da Velha e Sempre Nova Academia por certo logo notará no átrio a estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva – o moço – saudando-o e convidando-o a entrar, com a mente liberta e independente de preconceitos, nas Arcadas de São Francisco. Poucos dos que cruzam esse mesmo átrio, no entanto, notam, na parede da esquerda, a discreta placa de bronze com o...
2024
Direito processual civil
A presente obra de processo civil traz os principais pontos da matéria para a prova da OAB CESPE Nacional e concursos públicos. As novidades dessa matéria tão importante seguem nesse livro de uma forma objetiva e didática, não se esquecendo do caráter científico. Por se tratar de um assunto técnico, várias notas de rodapé foram inseridas, para esclarecer o leitor de assuntos controversos, mas de s...
2025
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2025
Curso de Direito Processual Civil Vol.3 - 59ª Edição 2026
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribuna...
2026
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Manual de Direito Processual Civil Básico
O presente Manual de Direito Processual Civil Básico traz:Conceitos básicos de Direito ProcessualCiência do Direito ProcessualEvolução do Direito Processual CivilDireito Processual Civil no BrasilConteúdo, finalidade e fontes do Direito Processual CivilNorma Processual CivilAplicação e interpretação da Norma ProcessualDireito Processual Civil no tempo e no espaçoJurisdiçãoAçãoCondições da ação e c...
2025
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
2025
Curso de direito processual civil - volume 2 - 7ª
Curso de direito processual civil - volume 2 - 7ª
2012
Manual de direito processual civil - volume único
Escrita pelo professor, mestre e doutor, Daniel Amorim Assumpção Neves, a obra trata com profundidade dos temas relativos ao Processo Civil. Com linguagem clara e didática, o autor procura trazer para o presente estudo a habilidade desenvolvida em sala de aula, enriquecendo a abordagem com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre os assuntos tratados e exemplos práticos que facilitam o ...
2016
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissiona...
2025
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2026
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Institutos Fundamentaistraça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.São abordadas noções preliminares do Direito Processual, s...
2025
Litigância Predatória No Direito Processual Civil Brasileiro - 1ª Edição 2026
O Judiciário brasileiro vem convivendo com o fenômeno da litigância predatória, tendo o desafio de identificá-la, geri-la e lhe dar o melhor tratamento. Mas o que é a litigância predatória? Como diferenciá-la de outras formas de litigância abusiva? A litigância predatória confunde-se com o assédio processual e com a sham litigation? Identificada a litigância predatória, o que deve ser feito? A ...
2025
Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 1 25ª Ed - 2025
Sobre a obra Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 1 25ª Ed - 2025 - Teoria Geral do Processo e da Defensoria Pública Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, oCódigo de 1973foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipad...
Curso de direito processual civil - volume 2
Curso de direito processual civil - volume 2
2010
Substancialização e Efetividade no Direito Processual Civil
A obra foi elaborada a partir de duas grandes partes, intimamente relacionadas. Na primeira analisou-se o percurso da sumarização processual e sua superação pela ordinarização. Atendendo, minimamente, o fio temporal, demonstrou-se que processo e jurisdição, desde o direito romano até a modernidade, foram marcados pela eficiência e ineficiência relativamente à qualidade substancial das respostas ap...
2025
Direito Processual Civil - Traduzido, revisado, adaptado e anotado por Ricardo Rodrigues Gama
Os estudos de James Goldschmidt no Direito Processual Civil não se limitaram ao Direito Alemão, isso até em virtude de suas fontes de pesquisa, avançando sobre os demais Estados europeus, americanos, asiáticos, africanos e oceânicos. Entre seus trabalhos, o presente foi o mais completo em termos de extensão e conteúdo, já que nele o Autor tratou da teoria geral do processo, passando pela sua histó...
2025
Curso de Direito Processual Civil - Execução, Processos nos Tribunais Vol.3 - 18ª Edição 2025
Esta edição do Curso de Direito Processual Civil está inteiramente reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação....
2025
Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 2 - 24ª Ed 2025
Sobre a obraDireito Processual Civil Brasileiro - Volume 2 - 24ª Ed 2025 - Atos Processuais a do Cumprimento da Sentença Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, oCódigo de 1973foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipada, a...
2026
Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 3 - 24ª Ed 2025
Sobre a obra Direito Processual Civil Brasileiro - Volume 3 - 24ª Ed 2025 Procedimentos Especiais do Código, Processo de Execução, Recursos e Procedimentos Especiais de Leis Extravagantes Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, oCódigo de 1973foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instru...
2025
Direito processual civil
A obra traz temas como: Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais; Formas de processo; Pressupostos processuais; Acesso ao Direito e aos Tribunais; Formalismo do processo declaratório ordinário; Efeitos da Sentença; Formalismo do processo declaratório sumário; Formalismo do processo declaratório sumaríssimo.
2024
Direito processual civil - procedimentos especiais
A obra trata, sistematicamente, das ações de rito especial previstas no Código de Processo Civil, no caminho das tutelas diferenciadas. A abordagem das principais características de cada uma das ações está acompanhada de substanciais fundamentos da doutrina e da jurisprudência. Busca-se aliar as noções gerais de cada um dos ritos especiais às polêmicas mais interessantes. O direito civil foi exam...
2008
Curso de Direito Processual Civil Vol.2 - 59ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição. Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extra...
2025
Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento - Vol.2 - 21ª Edição 2025
Esta nova edição é a decima reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação. Apresenta-se não apenas uma obra refor...
2026