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Exibindo: 1 - 44 de 407 resultados
Agências reguladoras - 1 ed./2005
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus “órgãos reguladores”. A obra faz a análise do tema, em sua atualidade e em profundidade.
Probidade administrativa - 6 ed./2009
A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e da legislação específica.
Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.
O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional.
2016
Teoria geral do estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, a ...
2001
Controle da moralidade na constituição - 1 ed./2003
O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no intuito de esclarecer o sentido e o alcance do princípio e os esforços objetivando seu controle.
Doutrina unificada OAB - EBRADI - 2º semestre - 2018
Este livro é o resultado de um trabalho coletivo realizado com muito empenho e dedicação por um grupo de professores que, com destacada expertise, há muitos anos atua na preparação de candidatos para o Exame da OAB.Com base nesta vasta experiência docente e imenso conhecimento das particularidades da prova, esta obra foi organizada para lhe oferecer o melhor e mais completo material didático que o...
Técnico e analista - 1ª edição de 2014
Questões Comentadas Técnico e Analista proporciona integral assimilação do conteúdo cobrado nos principais editais de concursos de Técnico e Analista do País. Sendo extremamente completa, oferece ao concurseiro a praticidade de estudar as principais disciplinas em um único exemplar. A obra está dividida em duas partes: Técnico e Analista. Na primeira parte, foram abordadas 31 matérias, na segund...
2014
Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo
A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada nesta coletânea por seus discípulos e colaboradores. Com uma trajetória de sucesso e de grande respeitabilidade tanto no magistério superior como na magistratura federal, Dra. Lúcia recebe agora artigos de direito constitucional, administrativo, urbanístico, direitos humanos de grandes nomes do dire...
2012
Direito Constitucional
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material ...
2019
Direito e regulação no Brasil e nos EUA - 1 ed./2004
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade – e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante deficiente. Esta a proposta deste livro: “conhecer mais e melhor este conceito”, por meio de grandes especialistas, nacionais e estrangeiro, na área.
2004
O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões
A obra adota como ponto de partida a análise do processo de internacionalização do Direito Constitucional, com ênfase na posição pluralista sob a égide do Direito Internacional. Estas reflexões preliminares serão enriquecidas com o questionamento da (in)existência de um constitucionalismo global, por meio do enfrentamento do clássico embate Direito Internacional versus Direito interno, avaliando-s...
2019
Oab Nacional 1º Fase - Questoes Comentadas
ID=272569A. Coleção: Oab Nacional. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 904. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2013
1 usado
R$ 37,50
Orações Que Levam a Deus
texto muio bem preservado, leves sinais de manuseio e armazenamento. bom estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Auto Ajuda
2005
1 usado
R$ 10,00
O Novo Processo Civil Coletivo
Brochura, livro em perfeito estado sem detalhes de grifos sem anotações, com leves marcas de uso, com nome do antigo dono, com 405 pag. tam. 17x24cm. Proc. Civil
2009
1 usado
R$ 41,50
Teoria Geral do Estado
24 cm, brochura, usado, 180 páginas, bom estado. SLE-145 / 2.
1993
1 usado
R$ 28,75
Delegado de Polícia
SKU: 26670212. Condição: USADO. . livro em estado de novo
2014
1 usado
R$ 60,22
Teoria Unificada Coleçao Oab Nacional 1 Fase
exemplar em bom estado de conservaçao com bordas ,1a e ultima pagina amareladas devido ao manuseio, contem nome do leitor na 1a pagina, algumas paginas contem grifos e anotaçaoes a caneta, capa apresenta amasso de manuseio nas bordas
2013
1 usado
R$ 13,99
Oab Nacional 1ª Fase - Teoria Unificada
Livro usado; grifos à marca-texto; capa e bordas com sujidades pelo uso; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 752 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2013
1 usado
R$ 490,00
AS AGENCIAS REGULADORAS - MARCELO FIGUEIREDO
Livro em bom estado de conservação, porem páginas capa e laterais com pintas amarelado devida ação do tempo, dedicatória na 1ª página.
2005
1 usado
R$ 39,00
PROBIDADE ADMINISTRATIVA - MARCELO FIGUEIREDO
LIVRO POSSUI CARIMBO DE ASSINATURA NA 1ª PAGINAS, CONTEM ALGUMAS PAGINAS GRIFADAS, AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO.
1997
1 usado
R$ 19,20
Delegado de Polícia: Direito Civil e Empresarial
Brochura. 24 cm x 17 cm. Com 288 páginas, em bom estado de conservação. capa e lombada com leves sinais de manuseio nas extremidades, bordas com leves sinais de manuseio, Sem riscos ou rasuras. Carimbo da editora na primeira folha. sala 11, estante 01. (12/22Gi).
2013
1 usado
R$ 27,60
NOVOS RUMOS PARA O DIREITO PUBLICO - MARCELO FIGUEIREDO
LIVRO EM BOM ESTADO, POREM POSSUI ASSINATURA NA 2ª PAGINA.
2012
1 usado
R$ 53,60
Revista de Direitos Difusos - Ano Xiv - Volume 61
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.
2013
1 usado
R$ 6,00
Informativos Stf e Stj 2012/2013- Coleção Concursos
Livro em otimo estado, impecavel!! A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável ferramenta para os que desejam inteirar-se acerca das tendências dos tribunais superiores. Disponibiliza todos os jul...
2013
1 usado
R$ 80,00
Coleção Concursos Informativo Stf e Stj 2012/2013
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos , laterais com leves marcas de manuseio . NE020D
2013
1 usado
R$ 29,99
Coleção Concursos Informativo Stf e Stj 2012/2013
livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras (lacrado) . ne020d
2013
1 usado
R$ 12,48
Coleção Concursos Informativo Stf e Stj 2012/2013
livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras (lacrado) . ne020d
2013
1 usado
R$ 26,99
Questões Comentadas Coleção Oab Nacional (primeira Fase)
livro em excelente estado de conservação, quarta edição, capa nas cores branca e verde, leves manchas nas bordas devido ao manuseio, 904 páginas, setor: SLC. (busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2013
1 usado
R$ 64,90
Manual do Advogado Trabalhista - Teoria e Prática
Livro em bom estado.F. 01/04/2024. Enviamos o livro assim que confirmado o pagamento, de 10 a 12 dias para modico e 2 dias para sedex ou pac;. prazos estipulados pelos correios.
2015
1 usado
R$ 200,00
Orações Que Levam A Deus
SKU: 18317645. Condição: USADO. . Bom estado, brochura, capa com sinais de uso, sem grifo. localizador orações
2005
1 usado
R$ 10,90
Coleção Oab Nacional 1ª Fase - Teoria Unificada
SKU: 24178916. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 751. Livro em bom estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras. -4ª edição.
2013
1 usado
R$ 15,00
Tecnico e Analista Teoria Unificada
SKU: 27609229. Condição: USADO. . Brochura, boom estado, sem rasuras
2014
1 usado
R$ 115,00
Coleção Oab Nacional 1ª Faseteoria Unificada
SKU: 28649241. Condição: USADO. Página: 764. Brochura, 764p., em bom estado. Com estudos e comentários redigidos pelos mais experientes professores dos melhores cursos universitários e preparatórios, este volume apresenta em seu conteúdo, a síntese das principais matérias exploradas na prova - Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Processo Penal, Direito Tributário, Di...
2014
1 usado
R$ 78,00
Informativos Stf e Stj 2012/2013- Coleção Concursos
SKU: 28649435. Condição: USADO. Página: 1278. Brochura, 1278p., com algumas marcas de dobra em algumas páginas mas em bom estado.A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável ferramenta para os que...
2013
1 usado
R$ 100,00
Doutrina Unificada Oab
SKU: 30080594. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 632. Livro usado em bom estado, sem grifos, sem rasuras, com sujidade nas laterais e sinais de manuseio, capa preservada. Apresenta leve desgaste nas extremidades. LOC concursos
2018
1 usado
R$ 25,00
O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república
O instituto do indulto e suas variações, como comutação, graça, anistia, são esmiuçados por meio de um estudo de fôlego, com certeza inédito no país. Inúmeras legislações estrangeiras foram examinadas, fato a demonstrar a capacidade de pesquisa que caracteriza todos os livros desse grande constitucionalista, um dos mais consagrados da nova geração de publicistas brasileiros.
2020
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
Livro 100% novo - EAN 9788539203376
1 novo
R$ 24,55
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
Livro 100% novo - EAN 9788539203376
1 novo
R$ 24,55
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
Livro 100% novo - EAN 9788539203376
1 novo
R$ 24,55
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
Livro 100% novo - EAN 9788539203376
1 novo
R$ 24,55