Livro Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática

Ano 2019; 10ª edição revista, atualizada e ampliada***Livro novo!!! --- cód.002u

LIVRO NOVO O livro está dividido em quatro partes. A primeira trata da Teoria Geral dos Juizados Especiais, tema relacionado não apenas ao modelo estadual, mas também aos modelos federais (Lei 10.259/2001) e fazendários (Lei 12.153/2009). Aqui também são vistos os conceitos, os princípios, a competência, os órgãos, as partes, os juízes e seus auxiliares, a legitimação, a capacidade postulatória, a estrutura dos procedimentos, os atos processuais, os encargos, entre outros temas propedêuticos. A segunda e terceira partes estudam as tutelas cognitiva (procedimento sumaríssimo) e executiva (cumprimento de sentença e ação de execução).

O Livro Está Dividido Em Quatro Partes. A Primeira Trata Da Teoria Geral Dos Juizados Especiais, Tema Relacionado Não Apenas Ao Modelo Estadual, Mas Também Aos Modelos Federais (Lei 10.259/2001) E Fazendários (Lei 12.153/2009). Aqui Também São Vistos Os Conceitos, Os Princípios, A Competência, Os Órgãos, As Partes, Os Juízes E Seus Auxiliares, A Legitimação, A Capacidade Postulatória, A Estrutura Dos Procedimentos, Os Atos Processuais, Os Encargos, Entre Outros Temas Propedêuticos. A Segunda E Terceira Partes Estudam As Tutelas Cognitiva (Procedimento Sumaríssimo) E Executiva (Cumprimento De Sentença E Ação De Execução). Por Fim, São Analisados Os Recursos (“Recurso Inominado”, Agravo De Instrumento, Agravo Interno, Agravo Nos Autos, Embargos De Declaração E Recurso Extraordinário) E Os Meios Impugnativos Das Decisões (Mandado De Segurança, Reclamação E Ações Anulatórias).

O Livro Está Dividido Em Quatro Partes. A Primeira Trata Da Teoria Geral Dos Juizados Especiais, Tema Relacionado Não Apenas Ao Modelo Estadual, Mas Também Aos Modelos Federais (Lei 10.259/2001) E Fazendários (Lei 12.153/2009). Aqui Também São Vistos Os Conceitos, Os Princípios, A Competência, Os Órgãos, As Partes, Os Juízes E Seus Auxiliares, A Legitimação, A Capacidade Postulatória, A Estrutura Dos Procedimentos, Os Atos Processuais, Os Encargos, Entre Outros Temas Propedêuticos. A Segunda E Terceira Partes Estudam As Tutelas Cognitiva (Procedimento Sumaríssimo) E Executiva (Cumprimento De Sentença E Ação De Execução). Por Fim, São Analisados Os Recursos (“Recurso Inominado”, Agravo De Instrumento, Agravo Interno, Agravo Nos Autos, Embargos De Declaração E Recurso Extraordinário) E Os Meios Impugnativos Das Decisões (Mandado De Segurança, Reclamação E Ações Anulatórias).

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O Livro Está Dividido Em Quatro Partes. A Primeira Trata Da Teoria Geral Dos Juizados Especiais, Tema Relacionado Não Apenas Ao Modelo Estadual, Mas Também Aos Modelos Federais (Lei 10.259/2001) E Fazendários (Lei 12.153/2009). Aqui Também São Vistos Os Conceitos, Os Princípios, A Competência, Os Órgãos, As Partes, Os Juízes E Seus Auxiliares, A Legitimação, A Capacidade Postulatória, A Estrutura Dos Procedimentos, Os Atos Processuais, Os Encargos, Entre Outros Temas Propedêuticos. A Segunda E Terceira Partes Estudam As Tutelas Cognitiva (Procedimento Sumaríssimo) E Executiva (Cumprimento De Sentença E Ação De Execução). Por Fim, São Analisados Os Recursos (“Recurso Inominado”, Agravo De Instrumento, Agravo Interno, Agravo Nos Autos, Embargos De Declaração E Recurso Extraordinário) E Os Meios Impugnativos Das Decisões (Mandado De Segurança, Reclamação E Ações Anulatórias).

O Livro Está Dividido Em Quatro Partes. A Primeira Trata Da Teoria Geral Dos Juizados Especiais, Tema Relacionado Não Apenas Ao Modelo Estadual, Mas Também Aos Modelos Federais (Lei 10.259/2001) E Fazendários (Lei 12.153/2009). Aqui Também São Vistos Os Conceitos, Os Princípios, A Competência, Os Órgãos, As Partes, Os Juízes E Seus Auxiliares, A Legitimação, A Capacidade Postulatória, A Estrutura Dos Procedimentos, Os Atos Processuais, Os Encargos, Entre Outros Temas Propedêuticos. A Segunda E Terceira Partes Estudam As Tutelas Cognitiva (Procedimento Sumaríssimo) E Executiva (Cumprimento De Sentença E Ação De Execução). Por Fim, São Analisados Os Recursos (“Recurso Inominado”, Agravo De Instrumento, Agravo Interno, Agravo Nos Autos, Embargos De Declaração E Recurso Extraordinário) E Os Meios Impugnativos Das Decisões (Mandado De Segurança, Reclamação E Ações Anulatórias).

O Livro Está Dividido Em Quatro Partes. A Primeira Trata Da Teoria Geral Dos Juizados Especiais, Tema Relacionado Não Apenas Ao Modelo Estadual, Mas Também Aos Modelos Federais (Lei 10.259/2001) E Fazendários (Lei 12.153/2009). Aqui Também São Vistos Os Conceitos, Os Princípios, A Competência, Os Órgãos, As Partes, Os Juízes E Seus Auxiliares, A Legitimação, A Capacidade Postulatória, A Estrutura Dos Procedimentos, Os Atos Processuais, Os Encargos, Entre Outros Temas Propedêuticos. A Segunda E Terceira Partes Estudam As Tutelas Cognitiva (Procedimento Sumaríssimo) E Executiva (Cumprimento De Sentença E Ação De Execução). Por Fim, São Analisados Os Recursos (“Recurso Inominado”, Agravo De Instrumento, Agravo Interno, Agravo Nos Autos, Embargos De Declaração E Recurso Extraordinário) E Os Meios Impugnativos Das Decisões (Mandado De Segurança, Reclamação E Ações Anulatórias).