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Exibindo: 1 - 44 de 272 resultados
Crimes ambientais - 4ª edição de 2017
A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e ...
2018
Crimes ambientais à luz do conceito de bem jurídico-penal
Crimes ambientais à luz do conceito de bem jurídico-penal
2008
Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não governamentais, procuram frear o desgaste irreversível do planeta e de todas as suas riquezas naturais, de modo a evitar que a base de sustentação do homem sobre a Terra se esvaia ...
2025
Crimes ambientais
Cada vez mais cabe analisar a possibilidade de responsabilização do Estado por dano ambiental, tendo em síntese, o direito ambiental como direito fundamental da pessoa humana. Na análise do direito ambiental como direito fundamental, pode-se aferir que o direito ambiental se tornou parte dos direitos humanos, pelo fato de que o ser humano e o meio ambiente estão interligados, o ser humano não sobr...
2021
Crimes ambientais comentários a lei 9.605/98
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um úni...
2024
Guerreiros da natureza
Rio Negro, 1989. Em sua primeira missão noturna, revistando barcos em uma operação que buscava apreender um carregamento de drogas, o então agente da Polícia Federal Jorge Pontes ouviu uma frase que jamais esqueceria: “— Não é nada, são só tartarugas!”. Eram mais de cem tartarugas de água doce, quase todas enormes, encontradas em uma embarcação. Para aquela equipe, focada na missão de tirar do ...
2024
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
2005
Crimes ambientais
A INCERTEZA científica sobre as implicações da crise ecológica e a irreversibilidade dos danos ambientais são características da Sociedade de Risco. Sociedade esta proposta por Ulrich Beck como aquela resultante do processo capitalista e da globalização, sendo marcada pela produção social de riqueza e produção social de riscos até então desconhecidos pela ciência, pelo direito e pela sociedade. Ne...
2015
Crimes ambientais - 2ª edição de 2017
Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental, indicando decisões jurisprudenciais recentes e relevantes para cada artigo estudado. Quadros sinóticos facilitam a assimilação dos pontos de destaque.
2017
Crimes Ambientais e Juizados Especiais
O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados especiais criminais.Em apertada síntese, a conclusão é a de que há compatibilidade, sendo possível o respeito aos princípios de ambas. O compromisso ass...
2010
Defesas nos crimes ambientais e infrações administrativas
Com a crescente importância das questões ambientais na legislação brasileira, a obra aborda, de forma clara e acessível, os principais tipos de crimes ambientais, suas implicações legais e as defesas mais eficazes. O autor traz à luz análises baseadas em julgados, e modelos que ilustram as melhores práticas no enfrentamento de processos e autuações, visando auxiliar o profissional que busca se apr...
2024
Crimes Ambientais
SKU: 29832016. 19951 / G1 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e tiramos ...
2007
1 usado
R$ 16,70
Crimes Ambientais - Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas
Bom estado de conservação, capa com sinais de manuseio, pontos amarelados no corte da brochura.88 ml
2007
1 usado
R$ 15,80
Crimes Ambientais - Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas
Bom estado de conservação, capa com sinais de manuseio, pontos amarelados no corte da brochura.101 ev
2003
1 usado
R$ 25,00
Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998
O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões judiciais sobre esse novo, porém, importante ramo do direito. No plano legislativo surgem a cada dia novos diplomas legais visando coibir práticas q...
2015
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito ambiental. Com efeito, as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta, e também a poluição de toda espécie e em larga escala, constituem eventos de conhecimento de todos, e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. E, diante de tal quadro, em nosso país, foram editadas al...
2012
Crimes Ambientais
ID=151381A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 404. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 31,25
Jurisprudência Brasileira Criminal - Crimes Ambientais Vol.44
Cod. 232191 / Direito / brochura / L. az. Escuro pt. / 309 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, grifos ou furos. Cortes conservados. Bordas escurecidas. Leve desgaste na lombada. Dim. 15x21 cm. A
1 usado
R$ 18,00
Lei dos crimes ambientais para crianças
Cod. 246930 / infanto juvenil / brochura / 24 páginas / L. br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Lombada não consta título. Dim 21x27 cm. Lili
2009
1 usado
R$ 12,00
Reflexões Sobre a Lei dos Crimes Ambientais: Compliance Criminal
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais e brochura com marcas de manuseio. Mp003Ano:2015
1 usado
R$ 48,00
Crimes Ambientais Concurso de Pessoas-responsabilidade Penal
otimo, 16x23 com 404 pags brancas e limpas
2001
1 usado
R$ 20,00
Kit 3 Livros Processo Penal procedimentos nulidades e recursos vol 15 e Nova lei de crimes ambientais e dos crimes
Processo Penal procedimentos nulidades e recursos vol 15 e Nova lei de crimes ambientais e Dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração vol 10 Livro em brochura, obra em português, capa com suaves manchinhas, carimbo na primeiras páginas, páginas com algumas anotações e marcações a lápis, corte lateral com suaves manchinhas devido ao período de armazenamento, não podem ser vendi...
1999
1 usado
R$ 25,80
crimes ambientais à luz do conceito de bem jurídico-penal
brochura em bom estado. Controle N21580 Dir Penal
2008
1 usado
R$ 12,00
lei da vida a lei dos crimes ambientais
livro em bom estado
2000
1 usado
R$ 16,32
lei da vida a lei dos crimes ambientais
livro em bom estado
2000
1 usado
R$ 16,32
Lei da Vida Lei dos Crimes Ambientais
Livro em bom estado, levemente amarelado pelo tempo, livre de grifos e anotações, nada que afete a leitura.
2000
1 usado
R$ 16,32
Crimes Ambientais
ID 1408212 Poucas marcas do tempo na capa. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular. Livro contém adesivos.
2007
1 usado
R$ 21,52
Lei da Vida - a Lei dos Crimes Ambientais - Ambiental
Cod. 138382 / Direito / Brochura / 44 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
2003
1 usado
R$ 25,00
Toinzinho e a Lei de Crimes Ambientais
Toinzinho e a lei de crimes ambientais, 1ª edição (1999). Bom estado; sinais discretos de envelhecimento. 14 páginas, foto real.
1 usado
R$ 10,00
Leis de Crimes Ambientais
livro em bom estado com pequenas sujidades na lateral foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo carim...
2015
1 usado
R$ 29,90
Lei de Crimes Ambientais
livro em bom estado foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo carimbado É importante que o comprador ...
2017
1 usado
R$ 59,99
A Culpabilidade nos Crimes Ambientais
J4**Deposito**13/04/2023**Brochura, 287 pgs**obra em bom estado de conservação*** prefácio: Édis Milaré ; apresentação: Oswaldo Henrique Duek Marque****Edis Milaré diz bem no prefácio que o livro compõe "trabalho instigante, perfeitamente atual, lastreado em excelentes fontes e reflexões do saber jurídico". Teve origem em tese de doutorado (PUC/SP) na qual a escritora começa por justificar o envol...
2009
1 usado
R$ 25,00
Lei da Natureza - Alei de Crimes Ambientais
livro com 64 paginas, lateral de cor cinza sem letras , capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. B/ Est. 3/ Pra. 2
1998
1 usado
R$ 15,00
Crimes Ambientais à Luz do Conceito de Bem Jurídico-penal
Livro brochura em ótimo estado, com 274pg.
2008
1 usado
R$ 15,00
Lei dos Crimes Ambientais
Usado Brochura. 13, 5 x 20 cm. 233 páginas. Ano 1999. Livro em ótimo estado de conservação, com miolo e lombada firmes. Capa e contracapa com leves sinais de uso. Páginas sem grifos ou rasuras. Sinopse:Dos crimes contra a fauna: caça profissional; caça de controle; caça amadora; caça de subsistência; caça para fins científicos; couros e peles; da farra do boi; a pesca e suas condutas criminosas --...
1 usado
R$ 39,00
Nº 15- Capa: Crimes Ambientais- Íntegra da Lei Que Prevê Punições ...
. severas para quem depredar o meio ambiente. Revista Ano II- Volume II- Nº 15 de 31 de Março de 1998. Revista em bom estado de conservação, com 40 páginas. Formato: 27, 5cm x 20, 5cm.
1998
1 usado
R$ 11,50
Nº 15: 31 Março 1998 (capa: Crimes Ambientais íntegra de Lei Que ...
. prevê punições severas para quem depredar o meio ambiente. .). Revista em ótimo estado de conservação, capa mole com 48 páginas. Formato: 27, 5cm x 20, 5cm.
1998
1 usado
R$ 11,50
Código Florestal Comentado Com Alterações da Lei de Crimes Ambientais
Lei de Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/98 - Lein. 9.099/95 Processamento dos Crimes Florestais. Instituição da pena de perdimento Administrativa - Art. 72 da lei N. 9605/98. Queimadas Lícitas e Crime de Incêncio. Livro em estado de novo, Capa mole com 324 páginas. Formato 24 x 17 cm.
2002
1 usado
R$ 14,80
A Culpabilidade nos Crimes Ambientais
(Estoque F2049. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 287. - 201630358
2009
1 usado
R$ 50,00
Crimes Ambientais: À Luz do Conceito de Bem Jurídico-penal
Ótimo estado de conservação
2008
1 usado
R$ 16,00
Crimes Ambientais À Luz do Conceito de Bem Jurídico-penal
Ótimo estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 16,00
Nova Lei de Crimes Ambientais
Bom estado conteúdo perfeito.
2000
1 usado
R$ 10,00
Crimes Ambientais a Luz do Conceito do Bem Juridico-penal
274 pags otimo estado
2008
1 usado
R$ 11,00