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Análise econômica do direito e teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Já não é lugar incomum tratar da relação entre direito e economia nos meios acadêmicos. Mas essa mesma constatação já não pode ser feita quando o assunto é tratar da relação entre direito e economia na sociedade moderna, caracterizada justamente pelo seu alto nível de contingência e complexidade. Esse tipo particular de observação implica que se vá além de um trabalho de aproximação e coloca um de...
2025
Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito
Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório daanálise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação àEconomia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles levada a efeito garantem que não apenas o leitor não inic...
2024
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
2024
Análise econômica da expansão do direito penal
A obra trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED). Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas. Ao...
2024
O que é Análise Econômica do Direito
O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existência de alguns, mas também paixões que geram sentimentos de repulsa e controvérsia. Mas antes de ser julgado, o instrumental da Análise Econômica do Direito merece ser conhecido. Sabe-se da dificuldade dos economistas aceitarem que o Direito tem papel complementar e importante no que se refere ao am...
2024
Economia e Seguridade Social
Este trabalho apresenta ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito.Dividido em duas partes principais, se d...
2025
Taxa legal de juros no brasil na perspectiva da análise econômica do direito
Taxa legal de juros no brasil na perspectiva da análise econômica do direito
2024
Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao
Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao
2024
Direito e economia no Brasil - Estudos sobre a análise econômica do direito - 1ª edição - 2019
“A realidade – econômica, jurídica, social, política, tecnológica – apresenta, nos dias de hoje, a inegável marca da complexidade, que traz consigo novos desafios ao Estado. Nesse contexto de complexidade, impõe-se a necessidade de evolução e desenvolvimento de novas ferramentas de análise da sociedade, que consigam alcançar a dimensão e a intensidade dos problemas que se apresentam e cuja solução...
2024
Organização Mundial do Comércio
Neste volume: Economia - Conceito de subsídio - Concorrência imperfeita entre as empresas - Os Estados e as práticas de comércio - Vantagens do comércio internacional - Intervenção estatal no comércio internacional - Difusão desigual de tecnologia - Teorias de comércio internacional - Justificativas teóricas para políticas econômicas Direito - Tratamento jurídico dos subsídios a partir do Século X...
2025
Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica
Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmicaconcede ênfase ao comportamento dos seres humanos na sociedade, analisando-os como "agentes racionais" (mesmo com racionalidade limitada). Em outras palavras, busca implementar a complexidade da perspectiva jurídica a respeito do comportamento humano, no sentido de encontrar melhor responsividade social em relação ao ordenamento jurídico.Mais do...
2025
Análise econômica do direito no inquérito policial
Análise econômica do direito no inquérito policial
2022
Zona franca de manaus e zona econômica especial de shenzhen: convergências e divergências à luz do direito econômico
Zona franca de manaus e zona econômica especial de shenzhen: convergências e divergências à luz do direito econômico
2024
Curso de economia - introdução ao direito econômico
Curso de economia - introdução ao direito econômico
2001
Análise contemporânea do direito em face da globalização e da crise econômica
Esta obra trata de temas como A Constituição do Trabalho portuguesa; A escravidão Contemporânea, valorização do trabalho e dignidade da Pessoa Humana; Globalização Econômica e Direitos Fundamentais, em face dos Conceitos de Flexisegurança; Tributação e Ampliação do mercado de Trabalho; A Globalização e as Novas Tendências do mercado de Trabalho. Teletrabalho e Desçocalização do trabalho. O caso Po...
2024
Políticas públicas e Análise Econômica do Direito
O presente trabalho tem por tema a racionalidade econômica e as políticas públicas no contexto do modelo jurídico brasileiro contemporâneo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade econômica pode orientar a atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. A hipótese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho é a análise a respeito da possibilidade de que critér...
2015
Direitos humanos na integração econômica
Vê-se a importância de um estudo sobre a proteção dos direitos humanos em um processo de integração como o europeu e o do Mercosul, bem como sobre os conflitos jurisdicionais gerados, em especial para o Brasil. De fato, malgrado a juventude do processo de integração do Cone Sul, há casos de alegação perante o Judiciário brasileiro de ofensa de direitos humanos como justificativa para a não aplicaç...
2025
Introdução ao Estudo do Direito - Perspectiva Democrática, Humana, Ecológica e Econômica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - Perspectiva Democrática, Humana, Ecológica e Econômica - 4ª Ed-2025 É com grande alegria que apresento ao público leitorIntrodução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à4ª ediçãode Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realização daConferência das Nações UnidassobreMeio Ambiente e Desenvolvimen...
2025
A análise econômica do direito no processo de recuperação judicial: a importância da contabilidade na redução da assimetria
A análise econômica do direito no processo de recuperação judicial: a importância da contabilidade na redução da assimetria
2020
O direito econômico na perspectiva da globalização
Valendo-se de uma perspectiva interdisciplinar que abrange o Direito, a Economia, as Relações Internacionais e a Sociologia, este livro procura visualizar as soluções neoclássicas que estão por trás da aplicação do chamado ´Consenso de Washington´ na América Latina e no Brasil, responsável por um grande impacto em nosso Direito Econômico agitado pela globalização, pela desregulamentação e pela ref...
2025
A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos empresariais sob a ótica da análise econômica do direito
A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos empresariais sob a ótica da análise econômica do direito
2021
Direito privado na lei da liberdade econômica
“Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários” visa suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática ...
2024
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
2021
O direito de acesso à propriedade imóvel a partir da economia compartilhada: uma análise econômica
O direito de acesso à propriedade imóvel a partir da economia compartilhada: uma análise econômica
2021
Direito sistêmico: uma análise da constelação familiar como instrumento sistêmico de humanização do direito
Direito sistêmico: uma análise da constelação familiar como instrumento sistêmico de humanização do direito
2021
A regularização fundiária urbana sob a ótica da análise econômica do direito
A regularização fundiária urbana sob a ótica da análise econômica do direito
2023
Análise econômica do direito: aplicação pelo supremo tribunal federal
Análise econômica do direito: aplicação pelo supremo tribunal federal
2021
Estudos sobre análise econômica do direito no processo civil
Estudos sobre análise econômica do direito no processo civil
2025
Direito, justiça e economia: a influência dos parâmetros econômicos na esfera legal
Direito, justiça e economia: a influência dos parâmetros econômicos na esfera legal
2023
O direito administrativo social e econômico
A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em ...
2024
Curso de Análise Econômica do Direito - 2ª Edição 2022
Inspirado no livro Law & Economics, elaborado por Cooter e Ulen, nos Estados Unidos, que foi traduzido para o português, Antônio Maristrello Porto e Nuno Garoupa, pesquisadores que têm se dedicado ao tema ao longo de suas trajetórias, tratam de temas como: crescimento econômico, falhas de mercado, noções de estatística, teoria dos jogos, economia comportamental, contratos e propriedades, responsab...
2024
As reflexões da economia política, trabalho e políticas públicas a partir de um direito do trabalho crítico
As reflexões da economia política, trabalho e políticas públicas a partir de um direito do trabalho crítico
2025
Elementos de análise econômica do direito de danos
Elementos de análise econômica do direito de danos
1969
Análise econômica do direito
Essa coletânea tem como ambição indicar novos horizontes para a pesquisa em Análise Econômica do Direito no Brasil, duas décadas após o seu início. Os capítulos trazem discussões que se tornaram presentes nos últimos anos, e que demandam urgência por pesquisas rigorosas e debates qualificados. Sem deixar de lado os temas clássicos, autores consagrados na AED do país fazem análises de objetos como ...
2020
Estudos sobre negócios e contratos
A presente coletânea de textos, dividida em duas partes, em que se apresentam conceitos introdutórios de economia aplicados ao Direito, analisa decisões judiciais, avança em matéria societária e contratual, demonstrando que, sem dúvida, no que concerne a direitos patrimoniais, o diálogo entre as duas áreas – direito e economia – tem nos pesquisadores de diversos países, operadores do Direito, forç...
2024
Curso de economia - introdução ao direito econômico 3ªrevista
?A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências. Mas, nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam. Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse ...
2005
Análise econômica do direito e as desigualdades socioeconômicas
Análise econômica do direito e as desigualdades socioeconômicas
2024
Filosofia do Direito na Contemporaneidade
A presente coletâneaFilosofia do Direito na Contemporaneidade: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividadesé resultado dos estudos desenvolvidos por profissionais e estudiosos e está estruturada em três eixos fundamentais: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Teorias da Justiça.O primeiro eixo tratado é o Pragmatismo Jurídico, que se apresenta como uma teori...
2025
Fundamentos da teoria econômica do crime para operadores do direito - por que os indivíduos cometem crimes
Fundamentos da teoria econômica do crime para operadores do direito - por que os indivíduos cometem crimes
2023
O direito penal na tutela da ordem econômica: discussões e questionamentos
O direito penal na tutela da ordem econômica: discussões e questionamentos
2021
Constituição Econômica Brasileira - História e Política
O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte...
2025