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Exibindo: 1 - 44 de 1.954 resultados

Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2001

Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
2009

Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil
A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurídico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas críticas a preço acessível e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trab...
2024

Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2009

Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2008

Constituição da República Federativa do Brasil
A Editora Contracorrente e o IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) têm a satisfação de anunciar a publicação da Constituição da República Federativa do Brasil. Além do texto integral da Carta Magna de 1988, que resiste a despeito de todos os ataques, o volume traz ainda a Declaração Universal dos Direitos Humanos, projeto gráfico primoroso de Maikon Nery e apresentaç...
2022

Constituição da República Federativa do Brasil - 55ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 55.º edição da obra, com layout de capa comemorativo pelos 30 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de cons...
2018

Constituição da República Federativa do Brasil 2019
Constituição da República Federativa do Brasil – Promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017, que institui Novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Atualizada até o D.O.U. de 03 de janeiro de 2019. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui as Emendas Constitucionais na íntegra; a Convenção sobre os Direitos das Pe...
2018

Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação - 59ª Edição 2024
Data de fechamento da obra: 11-1-2024 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 59.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os D...
2024

Constituição da república federativa do brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 - coleção saraiva de legislação
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. <br> Destaques desta edição: Emenda Constitucional n. 93, de 8-9-2016 (Desvinculação das Receitas da União - DRU); Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (Precatórios); Emenda Constit...
2017

Constituição da república federativa do brasil de 1988
Constituição da república federativa do brasil de 1988
2018

Constituicao da republica federativa do brasil - livro de bolso
Constituicao da republica federativa do brasil - livro de bolso
2002

Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação
Data de fechamento da obra: 8-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 56.º edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, textos originais dos artigos alterados (Adendo Especial), Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e índices facilitadores de consulta. Destaques desta edição:Militar...
2020

Constituição da República Federativa do Brasil
"Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criter...

Constituição da República Federativa do Brasil
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafi os, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação crite...
2019

Constituição da República Federativa do Brasil - 55ª Edição 2024
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida cinco décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação c...
2024

Constituição da república federativa do brasil - volume 5
Constituição da república federativa do brasil - volume 5
2008

Constituição da República Federativa do Brasil - 58ª edição 2023
Data de fechamento da obra: 19-1-2023 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direito...

Direito internacional na constituição da república federativa do brasil de 1988 segundo a jurisprudência
Direito internacional na constituição da república federativa do brasil de 1988 segundo a jurisprudência

Constituição da República Federativa do Brasil - Col.Saraiva de Legislação - 60ª Edição 2025
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 60.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além de índices para facilitar a consulta: sistemático, cronológico, alfabético-remissivo da Constituição Federal e alfabético-remissivo do ADCT. Inclui material suplementar online com a Convenção Interamericana contra o ...
2024

Constituição da República Federativa do Brasil
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, é entregue ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criterios...
2017

Constituição da República Federativa do Brasil - 56ª Edição 2025
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida cinco décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação c...
2024

Constituição da República Federativa do Brasil
A Constituição Federal completou em 2018 seus 30 anos. Foram 102 emendas até outubro de 2019. A edição comemorativa agora apresentada ao público, em sua 3ª edição, representa um esforço de pesquisa e organização que tornam a obra diferenciada em relação a outras existentes no mercado. Primeiramente, oferece ao leitor, em cada artigo alterado, o tempo em que vigeu o dispositivo anterior e desde q...

Constituição da República Federativa Do Brasil
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 57.º edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, inclusive a de n. 115, de 10-2-2022, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direito...

Constituição da República Federativa do Brasil
SKU: 29077109. 12922 / J0 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, com pequenos pontos de oxidação / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: com grifos à caneta em poucas páginas / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condiçõ...
2005
1 usado
R$ 12,88

Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de Outubro de 1988
SKU: 31565609. 25730 / A5 Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e tira...
2009
1 usado
R$ 20,30

Constituição da República Federativa do Brasil
SKU: 32504649. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 516. Livro usado em boas condições,com leves sinais de sujidades,desgastes nas extremidades das capas e lombada Direito constitucional 17/09/25
2016
1 usado
R$ 30,00

Constituição da república federativa do Brasil
Livro usado, em bom estado, apenas acidificado pelo tempo e com assinatura a caneta na primeira página
1985
1 usado
R$ 10,00

Constituição da Republica Federativa do Brasil
Livro em bom estado. D. 05/ 12/ 2023.Enviamos o livro assim que confirmado o pagamento, de 10 a 12 dias para modico e de 2 a 4 dias para sedex ou pac. Prazos estipulados pelos correios.
2016
1 usado
R$ 21,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Livro com 116 páginas, lateral de cor branca e verde sem letras , capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa brochura. Usado conservado. Fil. E/Est. 8/ Pra. 3
2017
1 usado
R$ 10,00

Constituição da Republica Federativa do Brasil - Até Ec/132-23
Livro novinho em folha, sem grifos, riscos, rabiscos, rasgos. Excelente estado. zerada Consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
2023
1 usado
R$ 10,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Esta obra consolida décadas de experiência do GEN | Editora Atlas na publica-ção de livros jurídicos. Apresentamos aos estudantes, acadêmicos, profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento a Constituição da República Federativa do Brasil, confiantes por termos superado o desafio de oferecer o material mais consistente do mercado. Cuidadosamente produzida para oferecer o melho...
2017

Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil - 12° Edicap Atualizada Ate 05/02/2007
ID=153127A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 254. Dimenssões: 16 X ...
2007
1 usado
R$ 13,75

Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral / Comentarios Aos Arts. 1º A 5º Da Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil -
ID=232791A. Coleção: Temas Juridicos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: REGULAR, COM ALGUNS DESGASTES RELEVANTES PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES, COM MARCA DA ANTIGA ETIQUETA REMOVIDA, REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO , COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO . PAGINAS: AMARELADAS NA LA...
2002
1 usado
R$ 17,50

Constituição da República Federativa do Brasil
Livro em perfeito estado, como novo. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A. B. 16.01.18 - 16/01/2019 - SKU: ev1530858616
2009
1 usado
R$ 10,00

Constituicao da Republica Federativa do Brasil
Cod. 40747 / Direito / Brochura / L. Cnz. Bom estado de conservacao, sem rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequneos desgastes na capa e na lombada e assinatura a caneta na segunda folha. Vitrine 5.
2003
1 usado
R$ 11,00

Constituição da república federativa do Brasil
Cod. 221954 / Direito / Brochura/ L. az. /327 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes conservados.Com marca de carimbo na primeira folha. LEGISLAÇÃO. dim. 16 x 23 cm. Lucas
2004
1 usado
R$ 15,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Cod. 231185 / Direito / Brochura / 340 páginas / L.Cz. Razoável estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes. Capa, contracapa e lombada. Assinatura a caneta na folha de rosto.15 x 22 cm. Duda
2002
1 usado
R$ 12,00

COnstituição Da República Federativa do Brasil
Cod. 231396 / Direito / Brochura / 168 páginas / L.Vd. Razoável estado de conservação, livre de furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Escrito a caneta na folha de rosto. Rasgos na lombada. 14 x 21 cm. Duda
1988
1 usado
R$ 11,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Cod. 83943 / Direito / Brochura / L. Cz. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Marca de dobra na capa, contra capa e lombada, manchas amareladas nos cortes, parte interna da capa e contra capa, carimbo na folha de rosto. legislação/depósito
2001
1 usado
R$ 11,00

Constituição da República Federativa do Brasil 8° Edição
Cod. 176705 / Direito / Brochura / L.VD/AZ. Bom estado de conservação, livre de furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.12x18cm. Nome á caneta na folha de rosto / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Pequenos rasgos na lombada. VIC
2003
1 usado
R$ 10,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Cod. 95543 / Direito / Brochura / L. Cz. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. legislação/depósito
2000
1 usado
R$ 12,00

Constituição da Republica Federativa do Brasil 4ªed
Cod. 102123 / Direito / Brochura / L.az.Regular estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x23 cm. / Ondulação e manchas causadas por ação de umidade.
2004
1 usado
R$ 10,00

Constituição da República Federativa do Brasil 3ªedição
Cod. 102049 / Direito / Brochura / L.vd. regular estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x20 cm . livro desgastado. Legislação/depósito
1973
1 usado
R$ 10,00