Livro Controle Judicial das Omissões do Poder Público

Livro semi-novo, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, carimbo na Folha de rosto, cobertos com corretivo capa em brochura. Não contém riscos e nem marcas de caneta ou lápis, totalmente limpo e conteúdo íntegro, 23cm. 696páginas T2

Livro semi-novo, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, carimbo na Folha de rosto, cobertos com corretivo capa em brochura. Não contém riscos e nem marcas de caneta ou lápis, totalmente limpo e conteúdo íntegro, 23cm. 696páginas T1

Livro em bom estado de conservação, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, carimbo na Folha de rosto, cobertos com corretivo e adesivo, capa em brochura. Não contém riscos e nem marcas de caneta ou lápis, totalmente limpo e conteúdo íntegro, borda levemente amarelada, 23cm. 696páginas B2

Livro em bom estado de conservação, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, carimbo na Folha de rosto, cobertos com corretivo e adesivo, capa em brochura. Não contém riscos e nem marcas de caneta ou lápis, totalmente limpo e conteúdo íntegro, borda levemente amarelada, 23cm. 696páginas B1

Livro capa em brochura, com marca de uso, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, carimbo na Folha de rosto, conteúdo intacto. 24 cm, 669 pgs

Livro capa em brochura, com marca de uso, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, carimbo na Folha de rosto, conteúdo intacto. 24 cm, 669 pgs

Livro capa em brochura, com marca de uso, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, bordas levemente amareladas, conteúdo intacto. 25 cm

Capa dura e sobrecapa conservados, dedicatória à caneta na folha de rosto, amarelados nos cortes e miolo sem grifos, 678 p.

17135 / Pouco uso. Tel. 71 98212-1979 (Whastapp) Instagram republicalivros

Livro em bom estado com o corte superior um pouco escurecido e uma mancha na parte inferior da sobrecapa devido a um contato com umidade. Páginas limpas. Não constam rabiscos, grifos ou anotações; apenas sinal de remoção de dados do proprietário anterior da folha de guarda. Brochura. 676 páginas. - A obra aborda as medidas judiciais cabíveis quando o Poder Público se omite diante de uma obrigação que lhe foi imposta. A primeira parte tem por tema principal a imperatividade da Constituição e a problemática da omissão inconstitucional, explicando a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais, entre outros temas. A segunda parte defende a efetivação da Constituição como um direito fundamental, fazendo um amplo histórico sobre a evolução dos direitos fundamentais e discorrendo ...

Encadernação capa dura com sobrecapa, interior das capas, primeira e última página leve pigmentos amarelados, 696 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.16 x 23 cm(Dt. const.)(Dep)