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Teoria geral dos direitos fundamentais
Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o ent...
2012
Teoria geral dos direitos fundamentais
Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o ent...
2014
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
ID=337084A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 334. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 35,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (2ª Edição de 2009)
2ª Edição de 2009. Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 304 páginas, formato: 24cm x 17cm. Na primeira página tem uma assinatura, uma data, uma cidade e estado a caneta. Capa e demais páginas, aparentemente, sem avarias.
2009
1 usado
R$ 55,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O Objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o ent...
2007
1 usado
R$ 66,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pouca ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 334; 05-03-22
2007
1 usado
R$ 25,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Ano 2014, 5a Ed., 336 pags., 722gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Carimbos na parte do corte. 697
2014
1 usado
R$ 25,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 3° Edição
Livro brochura usado, em bom estado de conservação. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas ou faltantes. Corte com leve sujidade. Lombada em bom estado de conservação. Capa em bom estado de conservação. Folhas sem desgaste. Folha de guarda com carimbo. SA1-7237
1 usado
R$ 20,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Obra com alguns grifos marca texto, em muito bom estado no geral, 315 pags. CS
2018
1 usado
R$ 42,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição
Livro em excelente estado de conservação. Seminovo. SEM aparência de manuseio. SEM grifos, assinaturas, anotações ou carimbos. Miolo em perfeito estado, firme e íntegro. Capa bem conservada. Lombada minúsculos e isolados com pontinhos de oxidação, mas da cor original. Contracapa e folhas limpas e da cor original. Leitura completamente preservada. 304 Páginas
2009
1 usado
R$ 31,39
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: 3ª Edição
Livro em estado regular , com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento . Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos. Capa, contracapa e dorso apres...
2011
1 usado
R$ 19,98
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
59/01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Livro em excelente estado de conservação, assinatura na página de guarda, 333 p.
2008
1 usado
R$ 18,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Livro Brochura usado em bom estado, bordas e algumas folhas começando amarelar com manchas, capa com alguns poucos desgastes, com nome a caneta esferográfica na primeira folha, 304 Paginas, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 2 ª Edição.
2009
1 usado
R$ 20,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
59/01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Livro em excelente estado de conservação, assinatura na página de guarda, 333 p.
2008
1 usado
R$ 18,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Brochura, bom estado de conservação, miolo firme e bom para manuseio - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória e nem linhas sublinhadas - 334 pp // Livro bom para manuseio e leitura (cod. 04)
2007
1 usado
R$ 15,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
livro em ótimo estado de conservação, 320 páginas. OBS.: ( Consta um nome escrito a caneta na 1ª página, e nas 2 ultimas páginas, sem comprometer- leitura ). 07.07.24
2011
1 usado
R$ 22,56
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2ª EDICAO
Livro usado conservado, texto preservado livre de grifos ou anotações.
2009
1 usado
R$ 40,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
livro usado em ótimo estado, com marcas de marca texto.317 folhas filo3
2011
1 usado
R$ 20,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Brochura em ótimo estado de conservação, firme, sem grifos e sem amarelados. Capa e lombada íntegras. 304 p
2009
1 usado
R$ 20,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Livro em ótimo estado de conservação. Não possui grifos ou rasuras. Capa com marcas leves de uso. Cantos e corte apresentam leve sujidade. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 09/12/2024 MR.
2007
1 usado
R$ 28,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Livro com capa e lombar em boas condições, cortes sujos, manchas amareladas, apresenta oxidação. SKU: PL5F2 ev Baixo, by Eduarda, cadastro: 31/12/2024
2011
1 usado
R$ 19,89
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
SKU: 31078435. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 320. Livro em bom estado, corte com carimbo do antigo dono e um pouco suja, primeira página do livro um pouco rasurada, com grifos de marca texto.
2011
1 usado
R$ 24,90
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
SKU: 30641754. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado, capa, lombada e contracapa com marca de uso, adesivo colado e desgaste, laterais, páginas com marca de manuseio, manchas de oxidação e carimbo na lateral das páginas, folha de rosto com pedaço de papel colado, texto sem rasuras.
2007
1 usado
R$ 25,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
SKU: 26428876. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 304. Livro usado, em bom estado de conservação. Paginas levemente amareladas devido ao tempo. Assinatura a caneta. Poucos desgastes. O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado ...
2010
1 usado
R$ 24,90
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est50-c
2007
1 usado
R$ 24,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (2ª Tiragem 2008)
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte, com amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos e manchas de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações. Capa, contracapa e dorso apresentam arranhõ...
2008
1 usado
R$ 14,99
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
" Analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de solução de conflitos entre os detentores desses e o Estado." ============ Capas e lombada com pequenas marcas. Cortes com pequenos pontos de oxidação e nome de antiga dona do livro. Miolo firme. Páginas com grifos de caneta marca texto. Há um nome e telefone na página de rosto. 317 página...
2011
1 usado
R$ 24,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
SKU: 29768314. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 3ª edição revista, atualizada e ampliada ====; texto apresenta alguns sublinhados e marcações à lápis; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento; brochura; 16x23cm; 317 págs; isbn: 9788520338926; livro em português; cód.sep: 249805 / cód.int: 247...
2011
1 usado
R$ 24,90
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Livro em bom estado de conservação 334 pags. Analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de solução de conflitos entre os detentores desses e o Estado. Inclui tradução e análise de importante decisões do Tribunal Constitucional alemão.
2007
1 usado
R$ 15,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 5ª edição
em excelente estado, sem grifos
2014
1 usado
R$ 40,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 8º Edição
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra analisa as garantias e direitos fundamentais existentes no direito brasileiro, focando nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos.
2024
1 novo
R$ 118,08
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 8º Edição
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A obra analisa as garantias e direitos fundamentais existentes no direito brasileiro, focando nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos.
2024
1 novo
R$ 124,32
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
LIVRO NOVO.
2009
1 novo
R$ 63,99
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 2º Edicao
Baseado em pesquisa da bibliografia nacional e estrangeira, principalmente alemã, a obra analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de solução de conflitos entre eles. No mais, fornece informações para o entendimento dos problemas jurídicos-dogmáticos relacionados à interpretação dos direitos fundamentais com exemplos jurisprudenciais, ...
2009
1 novo
R$ 51,20
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 08ED/21
A obra analisa as garantias e direitos fundamentais existentes no direito brasileiro, focando nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos.
1 novo
R$ 138,40
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado constitui a outra face desse princípio: constituir seus poderes, articulando as competências de seus órgãos com as relações entre Estados soberanos significa limitar o Estado em face da liberdade indi...
2011
1 novo
R$ 66,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - 5ª Edição
Capa Brochura. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Em decorrência disso, apresenta os naturais sinais do tempo de prateleira. Esse exemplar apresenta um pequeno desgaste na lombada. Livro em estoque, envio imediato.
2014
1 novo
R$ 89,99
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Livro novo lacrado. A obra fornece material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos advogados e os integrantes do Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos. De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamenta...
1 novo
R$ 120,00
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 9º Edição
livro novo em perfeito estado
2022
1 novo
R$ 222,00
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
Livro 100% novo - EAN 9786556148274
1 novo
R$ 135,41
Teoria Geral dos Direitos Coletivos
A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares. Direitos sem titulares definidos que interessam a todos os cidadãos, à humanidade e, inclusive, às futuras gerações.Inicia-se o estudo abordando a época do...
2025
A Eficácia dos Direitos Fundamentais uma Teoria Geral dos Direitos Fun
Capa dura ótimo estado tem 493 paginas k, 26
2010
1 usado
R$ 200,00
Direitos Fundamentais para Concursos: Teoria Geral dos Direitos...
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.198 págs) (Sem Uso - Estado de Novo - Não Usado) (1ª Edição) Fonteles, Samuel Sales (Def. Público do Estado do Acre e Prof. de Direito Constitucional (.)./ Direitos Fundamentais para Concursos: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Comentários ao Artigo 5º da Constituição, Inciso por inciso, À Luz da Jurisprudência do STF e STJ - Conforme EC 77/ 200...
2004
1 usado
R$ 89,96
Kit 2 Livros Teoria geral da constituição e direitos fundamentais da Organização do estado, dos poderes e histórico ...
São 2 livros usados, em brochura, capa original , em português,Livro 1 Teoria geral da constituição e direitos fundamentais volume 17 da editora Saraiva de 2008 com 2008 páginas com suaves manchinhas,Livro 2 da Organização do estado, dos poderes e histórico das Constituições volume 18 da editora Saraiva de 2008 com 169 páginas em bom estado,com suaves manchinhas na folha de guarda, se desejar soli...
2008
1 usado
R$ 30,51