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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Capa ilustrativa

Livro Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Dimitri Dimoulis / Leonardo Martins

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes da Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras. "    

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes da Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras. " Fechar Ler mais

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Livraria Virtual Da Apais Livraria Virtual Da Apais BA - Salvador
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R$ 42,00 + frete R$ 11,87

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Descrição Livro em bom estado de conservação. Marcas de manuseio. Pigmentações suaves pela ação do tempo. Grifos. Anotações. Leitura completamente preservada.

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
98% Positivas
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R$ 42,50 + frete R$ 11,87

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Descrição Brochura, ótimo estado, cortes com sujidades, sem rasuras SKU: 24556483

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Livraria João Mendes Livraria João Mendes SP - São Paulo
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R$ 65,00 + frete R$ 10,61

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Descrição Livro brochura, bom estado de conservação, tem 334 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 65 / 8

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Idioma: Português

Mac Livros Mac Livros SP - Leme
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R$ 66,00 Frete grátis
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Descrição O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado constitui a outra face desse princípio: constituir seus poderes, articulando as competências de seus órgãos com as relações entre Estados soberanos significa limitar o Estado em face da liberdade individual. A constituição garante certos direitos fundamentais, inclusive de forma indireta ao constituir e disciplinar os poderes estatais e os direitos das maiorias.Baseado em vasta pesquisa da bibliografia nacional e estrangeira, principalmente alemã, a obra analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de solução de conflitos entre eles.

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Idioma: Português

Mac Livros Mac Livros SP - Leme
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21 qualificações
R$ 66,00 Frete grátis
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Descrição Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O Objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Exemplar perfeito.

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Idioma: Português

Authentic Livros Authentic Livros SP - São Paulo
99% Positivas
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Descrição """A obra fornece material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, oferece aos estudantes universitários e aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos advogados e os integrantes d o Poder Judiciário, critérios metodológicos para a solução de conflitos.De um lado, apresenta-se a ciência dos direitos fundamentais de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico.A presen t e edição foi revista e atualizada até dezembro de 2017, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior, com ênfase na doutrina e na jurisprudência alemãs."" "

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Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Idioma: Não especificado

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
95% Positivas
1180 qualificações
R$ 131,67 + frete R$ 22,19

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Descrição livro novo nunca manuseado i

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