Descrição páginas: 174 -- formato: 14 x 21 -- brochura -- conservação: em bom estado de capa e miolo, carimbo de assinatura do último dono na folha de rosto, livre de grifos e anotações. -- sinopse:
o prof. miguel reale junior, da faculdade de direito da universidade de são paulo, no prefácio desta obra, ressaltando a inegável contribuição do autor ao estudo da matéria, assim se manifesta:
"a desordem (quanto aos critérios confusos e multifários adotados pelo código penal como causas de aumento e diminuição da pena) que, muitas vezes, sequer é notada, mas efetiva e desnecessária, encontra um ordenador neste trabalho, que retira consequências importantes quanto ao momento de incidência das causas de aumento ou diminuição na dosagem da pena conforme sejam relativas ao bem jurídico ou ...
Saiba mais