Livro Direitos dos povos indígenas em disputa

STK - Livro novo. ISBN 9788539307159. Dimensão 16 x 23, 368 págs. Sinopse: Este livro enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais como resquícios do passado em vias de extinção. Mais e mais o Judiciário, a começar pelo STF, também reinterpretaram a Constituição como um marco específico, o chamado marco temporal. No entanto, essa interpretação, paradoxalmente, proíbe o direito ao futuro de muitos povos. A crítica às recentes interpretações judiciais unifica as contribuições deste livro. A enumeração aqui realizada não é exaustiva. Serve como indicação dos vários desafios para fazer da Constituição uma realidade. Para is

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Este Livro Enfoca O Marco Da Constituicao De 1988 Para Os Direitos Territoriais Indigenas. A Constituicao Foi Seguramente Um Marco Ao Assumir Os Povos Indigenas Como Portadores De Formas De Vida Com Direito Ao Futuro, Nao Mais Como Resquicios Do Passado Em Vias De Extincao. Mais E Mais O Judiciario, A Comecar Pelo Stf, Tambem Reinterpretaram A Constituicao Como Um Marco Especifico, O Chamado Marco Temporal. No Entanto, Essa Interpretacao, Paradoxalmente, Proibe O Direito Ao Futuro De Muitos Povos. A Critica As Recentes Interpretacoes Judiciais Unifica As Contribuicoes Deste Livro. A Enumeracao Aqui Realizada Nao E Exaustiva. Serve Como Indicacao Dos Varios Desafios Para Fazer Da Constituicao Uma Realidade. Para Isso, O Judiciario E Uma Das Arenas. O Escopo Deste Livro Enfoca Justamente A Jurisprudencia Mais Recente Sobre Os Direitos Territoriais Indigenas. Falar Do Direito Ao Futuro Dos Povos Indigenas Nao E A Formulacao Candida Que Paira No Ar. Antes, E Um Projeto Normativo Ancorado Na Resistencia Indigena De Longa Data E Conta Com A Vitalidade No Presente Das Muitas Associacoes Indigenas Locais, Regionais E Nacionais.

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