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Tutela Penal da Intimidade
Tutela Penal da Intimidadeobjetiva analisar a intimidade e a vida privada à luz do Direito pátrio, com o escopo de verificar a eficácia da tutela penal diante do sistema jurídico em vigor no Brasil.No presente trabalho, os direitos à intimidade e à vida privada foram conceituados e diferenciados, sendo analisados à luz do nosso sistema e comparados com o direito estrangeiro, atentando-se, igualmen...
2025
Estatuto do Desarmamento
Com o crescimento assustador da criminalidade e o total descontrole do crime organizado que opera em nosso país, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/1997, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de armas de fogo. Foram anos de acirradas discussões no Congresso Nacional que contou com a participação da sociedade civil e de várias organizações não gover...
2025
Provas Ilícitas
Em um regime democrático de direito o processo tem de ser pautado pela estrita legalidade. A produção probatória, que, sem dúvida, é a fase mais importante do processo, deverá balizar-se de acordo com o ordenamento jurídico vigente para que possa ser apta a demonstrar um fato ocorrido. Várias normas constitucionais existem e devem ser observadas no processo. Porém, nenhum direito ou garantia co...
2010
Comentários à Lei de Execução Penal - De acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO:De R$279,90 por apenas R$199,90+ 4 meses de assinatura GRÁTISAproveite esta oportunidade!JuruáDocs, a conexão com um mundo de dados qualificados e atualizados constantemente.www.juruadocs.comNa plataforma JuruáDocs você terá acesso aos três campos de informações vitais ao operador do Direito: comentários, casuística e notas de doutrina, artigo por artigo, atualizados regular...
2020
Lei de Execução Penal Comentada
JuruáDocsO sistema JuruáDocs é um largo passo à frente sobre tudo o que existe em termos de plataforma jurídica.Em uma única plataforma o usuário tem acesso aos três campos de informações vitais para os operadores do direito: COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO + CASUÍSTICA + NOTAS DE DOUTRINAPor ser o JuruáDocs um sistema dinâmico, os seus usuários terão acesso online a qualquer alteração que venha a ser fe...
2019
Manual de Direito Penal Vol.III
Cod. 233350 / Direito / Brochura / L. pt. / 285 páginas / Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas conservadas. Cortes levemente amarelados. Carimbo na folha de rosto. dim: 16x23 cm. A
2003
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Penal Vol.II
Cod. 233351 / Direito / Brochura / L. pt. / 329 páginas / Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas conservadas. Cortes levemente amarelados. Com marca de carimbo na página 329. dim: 16x23 cm. A
2006
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Penal Parte Geral Arts 1 a 120 Vol 1
Cod. 195939 / Direito / Brochura / L. pt. razoável estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x 23cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Ondulações no livro / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pam
2002
1 usado
R$ 21,38
Provas Ilícitas - 2ª Edição
livro seminovo, brochura, carimbo de colecionador na primeira folha, mas um bom exemplar, cad 18/07/20 est 32 A - 108 -- Imagem ilustrativa ------ B
2002
1 usado
R$ 25,00
Provas Ilicitas 5a Ediçao
Otimo, 151 oags brancas e limpas como novo, 14x21
2007
1 usado
R$ 20,00
Lei de Drogas Comentada
Brochura conservada formato 16X23 tendo 293 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. DT PENAL
2016
1 usado
R$ 12,75
Estatuto do Desarmamento
ID 1499276 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2009
1 usado
R$ 10,90
Estatuto do Desarmamento
ID 1499276 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2009
1 usado
R$ 10,90
Questões Criminais Controvertidas
brochura, otimo estado, 130 pgs, curso preparatorio para concursos
2004
1 usado
R$ 20,00
Estatuto do Desarmamento
Livro em bom estado. Livre de grifos e anotações. Cortes e cantos preservados. ZF. 21/06/23.
2013
1 usado
R$ 30,00
Manual de Direito Penal, Vol Ii, Parte Especial Arts 121 à 234
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm, com 503 páginas, sem grifos, Direito penal
2015
1 usado
R$ 48,75
Manual de Direito Penal, Vol Iii, Parte Especial Arts 235 a 361
livro usado, brochura, 11ª edição, bordas com leves sujeiras, no geral bom estado de conservação, com 483 páginas, sem grifos, Direito penal
2015
1 usado
R$ 42,25
Provas Ilícitas - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 160 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 79 / 4
2002
1 usado
R$ 30,00
Provas Ilícitas - 5*ed
livro usado, brochura, com 151 páginas, com grifos, maiores informações entre em contato, Cod 7 / 3
2007
1 usado
R$ 30,00
Lei de Drogas Comentada - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, com 293 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 80 / 5
2016
1 usado
R$ 35,00
Provas Ilícitas - 5*ed
Livro brochura, bom estado de conservação, com 151 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 7 / 3
2007
1 usado
R$ 30,00
Estatuto do Desarmamento
Ótimo estado, carimbo na 1ª pagina. - De acordo com a lei nº 10.826/2003
2005
1 usado
R$ 13,40
Lei de Drogas Comentada
Livro em bom estado. . #LA15FEV17# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correio
2016
1 usado
R$ 20,00
Questões Controvertidas Sobre o Juri
BETO3; Em bom estado; com dedicatoria
1999
1 usado
R$ 18,00
Manual de Direito Penal Parte Geral Arts. 235 a 361
Livro em bom estado de conservação, marcas de manuseio no corte das folhaspelo tempo, dedicatória a caneta na primeira página, 312 págs. parte especial arts. 235 a 361, Vol: III. (DIR)
2002
1 usado
R$ 28,75
Manual de Direito Penal - 2 Volumes
2 Volumes: Volume I - Parte Geral Arts. 1º a 120 - 2ª Edição e Volume II - Parte Especial Arts. 121 a 234 - 1ª Edição. Brochuras, medindo 23 x 16 cm cada, em bom estado de conservação, sem grifos, sem rasuras e sem anotações, apenas com dedicatória á caneta na primeira página e com poucos grifos com canta marca -texto amarelo e verde do volume II, capas, contracapas, lombadas e bordas com mar...
2000
1 usado
R$ 22,36
Estatuto do Desarmamento
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, com dedicatória a caneta, brochura, 256pgs 5ª edição revista e atualizada
2013
1 usado
R$ 70,00
Manual de Direito Penal Volume 1 Parte Geral
Livro com capa e lombada pouco manuseada, paginas manchadas pelo tempo, miolo em bom estado, brochura, 240pgs
2000
1 usado
R$ 20,00
Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e Seus Reflexos no Âmbito do ...
128 páginas, livro em bom estado com a folha de rosto carimbada exemplar de descarte. Livro em Português. título completo: Das Provas Obtidas por Meios Ilícitos e seus reflexos no Âmbito do Direiro Processual Penal;
1999
1 usado
R$ 11,00
Estatuto do Desarmamento
brochura em otimo estado ,autografado, 14x20 cm, 256 pa, direito penal
2013
1 usado
R$ 40,00
Lei de Drogas Comentada
220 páginas , livro brochura medindo 18x24 livro em bom estado de conservação , sem rasuras, grifos .
2011
1 usado
R$ 15,00
Manual de Direito Penal Parte Especial Vol 02
264 páginas Brochura Livro em bom estado de conservação rasgos com poucos grifos e marca de carimbo , livro medindo 16x23 cm. direito penal
2003
1 usado
R$ 25,00
Provas Ilícitas
150 p. 21 cm. brochura original, leves desgastes nas bordas, cortes laterais amarelados por ação do tempo, textos grifados a caneta e lápis de tinta.
2007
1 usado
R$ 25,00
Tutela Penal da Intimidade
Brochura Original, interior da última página leve pigmentos amarelados, 168 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.14 x 21 cm(Dt. civil)
2009
1 usado
R$ 35,00
Provas Ilícitas
Brochura Original, páginas grifadas de caneta azul, lápis marcar texto verde, assinatura na primeira página, 153 páginas.14 x 21 cm(Dt. penal)
2004
1 usado
R$ 20,00
Manual de Direito Penal (12427)
livro usado, esta sem capa e esta com umas manchas amareladas.
2000
1 usado
R$ 29,90
Estatuto do Desarmamento
livro sem uso e com ótimo estado.
2003
1 usado
R$ 47,00
Provas Ilicitas
Livro sem uso e com ótimo estado.
2010
1 usado
R$ 47,00
Estatuto do Desarmamento
Livro brochura em ótimo estado com 233 páginas. Capa e lombada preservadas, corte das folhas limpo. Páginas alvas e limpas. Há o nome do antigo dono a caneta na contra capa.
2005
1 usado
R$ 19,00
Lei de Drogas Comentada - 2ªedição
Livro em bom estado.Sem anotações ou rasuras. C
2016
1 usado
R$ 35,00
Provas Ilícitas
Livro em bom estado, laterais um pouco amareladas devido a ação do tempo, grifos e anotações a lápis em algumas paginas, carimbo de numero na segunda pagina, nome escrito a caneta nas paginas 3 e 154 , sem rasuras, 156 paginas.
2005
1 usado
R$ 25,00
Questões Controvertidas Sobre o Júri
Livro sem uso - Brochura - 1 ª edição - 157 páginas - Obs: cadastrado por Carol 03/2016 - dcn 29/12
1999
1 usado
R$ 18,00
Manual de Direito Penal
Manual de Direito Penal- Parte Geral e Parte Especial do Código Penal- Revista, atualizada e ampliada. Atualizado de acordo com as Leis 12.403/2011- Medidas Cautelares- 12.433/2011- Remissão. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro muito bem conserva...
2011
1 usado
R$ 135,00
Questões Controvertidas Sobre o Júri
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa , possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, brochura , com 154 páginas. RC/03/2021. PJ
1999
1 usado
R$ 14,90