Livro Direito Tributario

Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso "sistema tributário nacional", sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compõem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Pela sua importância, o Autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero, que, conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce, o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. E não é só. Em 2004, o Autor lançou, pela Atlas, o livro Interpretação no direito tributário, contendo os mais variados critérios de interpretação constitucional e infraconstitucional, indispensável não só para o aprofundamento da disciplina tributária, como também útil para os operadores do Direito Tributário, com o fim de interligar a Teoria à Prática.

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso "sistema tributário nacional", sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239, 240, os quais compõem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Pela sua importância, o Autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero, que, conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce, o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. E não é só. Em 2004, o Autor lançou, pela Atlas, o livro Interpretação no direito tributário, contendo os mais variados critérios de interpretação constitucional e infraconstitucional, indispensável não só para o aprofundamento da disciplina tributária, como também útil para os operadores do Direito Tributário, com o fim de interligar a Teoria à Prática.

O Direito Tributario guia-se, essencialmente, por principios e regras proprios. Dispostos no extenso sistema tributario nacional, sao compostos pelos artigos 145 a 162; 184, 5; 194; 195; 212, 5; 239 e 240, todos da CF/1988, com alteracoes posterior

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem.

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem.

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem.

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem.

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O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15ª edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem.

O Direito Tributário Guia-Se, Essencialmente, Por Princípios E Regras Próprios. Dispostos No Extenso Sistema Tributário Nacional, São Compostos Pelos Artigos 145 A 162, 184, 5º, 194, 195, 212, 5º, 239 E 240, Todos Da Cf/1988, Com Alterações Posteriores. Em Tais Artigos, São Contemplados Os Seguintes Tributos: Impostos, Taxas, Contribuição De Melhoria, Contribuições Sociais E Empréstimos Compulsórios. Por Sua Importância, O Autor Cuidou De Modo Especial Dos Institutos Da Incidência, Da Não Incidência, Da Imunidade, Da Isenção E Da Alíquota Zero, Que, Juntamente Com Os Princípios Constitucionais Tributários E A Classificação Dos Tributos, Representam O Alicerce E O Ponto De Partida Para Bem Compreender A Disciplina Tributária. Em Nível Mais Avançado, O Autor Lançou, Pela Editora Atlas, As Obras Interpretação No Direito Tributário (2004), Interpretação Do Sistema Tributário Nacional E O Stf (2013), E, Com A Finalidade De Interligar Mais Concretamente A Teoria À Prática, O Livro Processo Tributário (Atualmente Na 15ª Edição, Atualizado De Acordo Com O Cpc/2015).

O Direito Tributário Guia-Se, Essencialmente, Por Princípios E Regras Próprios. Dispostos No Extenso Sistema Tributário Nacional, São Compostos Pelos Artigos 145 A 162, 184, 5º, 194, 195, 212, 5º, 239 E 240, Todos Da Cf/1988, Com Alterações Posteriores. Em Tais Artigos, São Contemplados Os Seguintes Tributos: Impostos, Taxas, Contribuição De Melhoria, Contribuições Sociais E Empréstimos Compulsórios. Por Sua Importância, O Autor Cuidou De Modo Especial Dos Institutos Da Incidência, Da Não Incidência, Da Imunidade, Da Isenção E Da Alíquota Zero, Que, Juntamente Com Os Princípios Constitucionais Tributários E A Classificação Dos Tributos, Representam O Alicerce E O Ponto De Partida Para Bem Compreender A Disciplina Tributária. Em Nível Mais Avançado, O Autor Lançou, Pela Editora Atlas, As Obras Interpretação No Direito Tributário (2004), Interpretação Do Sistema Tributário Nacional E O Stf (2013), E, Com A Finalidade De Interligar Mais Concretamente A Teoria À Prática, O Livro Processo Tributário (Atualmente Na 15ª Edição, Atualizado De Acordo Com O Cpc/2015).

O Direito Tributário Guia-Se, Essencialmente, Por Princípios E Regras Próprios. Dispostos No Extenso Sistema Tributário Nacional, São Compostos Pelos Artigos 145 A 162, 184, 5º, 194, 195, 212, 5º, 239 E 240, Todos Da Cf/1988, Com Alterações Posteriores. Em Tais Artigos, São Contemplados Os Seguintes Tributos: Impostos, Taxas, Contribuição De Melhoria, Contribuições Sociais E Empréstimos Compulsórios. Por Sua Importância, O Autor Cuidou De Modo Especial Dos Institutos Da Incidência, Da Não Incidência, Da Imunidade, Da Isenção E Da Alíquota Zero, Que, Juntamente Com Os Princípios Constitucionais Tributários E A Classificação Dos Tributos, Representam O Alicerce E O Ponto De Partida Para Bem Compreender A Disciplina Tributária. Em Nível Mais Avançado, O Autor Lançou, Pela Editora Atlas, As Obras Interpretação No Direito Tributário (2004), Interpretação Do Sistema Tributário Nacional E O Stf (2013), E, Com A Finalidade De Interligar Mais Concretamente A Teoria À Prática, O Livro Processo Tributário (Atualmente Na 15ª Edição, Atualizado De Acordo Com O Cpc/2015).

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