Limitações do Trânsito Em Julgado e Desconstituição da Sentença
Editora:gen forense
Tipo:usado
Ano:2009
R$ 50,00
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Divide-se o presente livro em três partes, pondo em questionamento a sentença e a coisa julgada, com as alternativas processuais existentes para fazer frente às hipóteses de nulidade, inexistência e desconstituição. No desenrolar dos temas, depreende-se a possibilidade de se enfrentar a validade das sentenças transitadas em julgado, numa dimensão que vai além das formas tradicionais vigorantes, sendo exemplo a ação rescisória.<BR> ... Ler mais
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