Livro Resolução do Contrato por Inadimplemento

O autor inicia o trabalho traçando os lineamentos do instituto da resolução, abordando desde as vicissitudes históricas correspondentes até as características do contrato bilateral e oneroso. A seguir, discorre acerca de institutos afins, como a rescisão e a revogação, detendo-se sobre a resolução por inadimplemento e verificando os fatos constitutivos que levam ao fenômeno. Por fim, dedica capítulo específico aos efeitos delaí advindos, verificando a natureza do direito, as perdas e danos e, especialmente, a eficácia restitutória.<BR>Esta edição foi atualizada na conformidade do Código Civil de 2002 (arts. 475, 476 e 477). Para facilitar a c ... Ler mais Fechar