Libertad de Expresión y Sus Limitaciones Constitucionales
Editora:fragua
Tipo:usado
Ano:1998
R$ 104,00
Livro Processo Penal Constitucional
Antonio Scarance Fernandes
O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos tribunais superiores. E, de maneira didática, enfoca as regras processuais penais de forma sistemática. Como elas estão dispersas na Constituição, para essa sistematização, a obra foi dividida em cinco partes em consonância com a divisão do direito processual em cinco institutos fundamentais: processo, jurisdição, ação, defesa e cautelaridade. Como o enfoque constitucional é, cada vez mais, exigido no ... Ler mais
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Libertad de Expresión y Sus Limitaciones...
Porfirio Barroso; María del ... | 1998R$ 104,00 usado
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Processo Penal Constitucional
Antonio Scarance Fernandes | 2005R$ 120,00 usado
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Processo Penal Constitucional
Antonio Scarance Fernandes | 1999R$ 139,00 usado
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PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
ANTONIO SCARANCE FERNANDES | 2005R$ 150,00 usado
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Processo Penal Constitucional
Antonio Scarance Fernandes | 0R$ 150,00 usado
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Processo Penal Constitucional
Antonio Scarance Fernandes | 2002Editora: revista dos tribunais
Tipo: usado
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Processo Penal Constitucional
Antonio Scarance Fernandes | 2007Editora: revista dos tribunais
Tipo: usado
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