Livro Habeas Corpus

Coisa Julgada , Liminar , Habeas Corpus contra Particular , Prisao Provisoria ou Caltelar , Prisao em Flagrante , Prisao temporaria ou Provisoria , Prisao Preventiva , Liberdade Provisoria com ou sem Fiança . Obra nova com 473 paginas de acordo com a lei 12.403/11 obs; valor de capa =149.00 reais

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Novo-Em perfeito estado de conservação-Prisão Provisória ou Cautelar-Prisão em Flagante-Liberdade Provisória com ou Sem Fiança e outros...

Livro novo, Desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, é certo que os instrumentos jurídicos de garantia dos direitos individuais fundamentais, também denominados de liberdades públicas foram de certa forma ampliados. Dentre referidos instrumentos jurídicos se destaca o instituto do Habeas Corpus. Salientamos mais que, os profissionais do direito devem procurar conhecer melhor os seus fundamentos, ou requisitos fundamentais deste tipo de ação, para que se possa utilizá-la naquelas situações em que efetivamente exige. Por isso, deve fazer com autoridade de conhecimento da matéria e autonomia.

Livro novo, Desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, é certo que os instrumentos jurídicos de garantia dos direitos individuais fundamentais, também denominados de liberdades públicas foram de certa forma ampliados. Dentre referidos instrumentos jurídicos se destaca o instituto do Habeas Corpus. Salientamos mais que, os profissionais do direito devem procurar conhecer melhor os seus fundamentos, ou requisitos fundamentais deste tipo de ação, para que se possa utilizá-la naquelas situações em que efetivamente exige. Por isso, deve fazer com autoridade de conhecimento da matéria e autonomia.

Livro novo, Desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, é certo que os instrumentos jurídicos de garantia dos direitos individuais fundamentais, também denominados de liberdades públicas foram de certa forma ampliados. Dentre referidos instrumentos jurídicos se destaca o instituto do Habeas Corpus. Salientamos mais que, os profissionais do direito devem procurar conhecer melhor os seus fundamentos, ou requisitos fundamentais deste tipo de ação, para que se possa utilizá-la naquelas situações em que efetivamente exige. Por isso, deve fazer com autoridade de conhecimento da matéria e autonomia.

Procedente do latim, Habeas Corpus significa em sentido literal “tome o corpo”, que tem por objeto fundamental a tutela da liberdade física e locomotiva do indivíduo. É remédio judicial que faz cessar violência ou coação à liberdade decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.Com este remédio heroico, impugna-se atos administrativos ou judiciários, coisa julgada e de particulares.Denomina-se liberatório ou repressivo, quando o habeas corpus objetiva o afastamento de constrangimento ilegal à liberdade de locomoção.

Procedente do latim, Habeas Corpus significa em sentido literal “tome o corpo”, que tem por objeto fundamental a tutela da liberdade física e locomotiva do indivíduo. É remédio judicial que faz cessar violência ou coação à liberdade decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.Com este remédio heroico, impugna-se atos administrativos ou judiciários, coisa julgada e de particulares.Denomina-se liberatório ou repressivo, quando o habeas corpus objetiva o afastamento de constrangimento ilegal à liberdade de locomoção.

Procedente do latim, Habeas Corpus significa em sentido literal “tome o corpo”, que tem por objeto fundamental a tutela da liberdade física e locomotiva do indivíduo. É remédio judicial que faz cessar violência ou coação à liberdade decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.Com este remédio heroico, impugna-se atos administrativos ou judiciários, coisa julgada e de particulares.Denomina-se liberatório ou repressivo, quando o habeas corpus objetiva o afastamento de constrangimento ilegal à liberdade de locomoção.

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Procedente do latim, Habeas Corpus significa em sentido literal “tome o corpo”, que tem por objeto fundamental a tutela da liberdade física e locomotiva do indivíduo. É remédio judicial que faz cessar violência ou coação à liberdade decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.Com este remédio heroico, impugna-se atos administrativos ou judiciários, coisa julgada e de particulares.Denomina-se liberatório ou repressivo, quando o habeas corpus objetiva o afastamento de constrangimento ilegal à liberdade de locomoção.

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