Livro Teoria Geral do Processo Penal

Teoria Geral do Processo Penal - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 296 páginas. MV 06/2019

Livro com 352 páginas, lateral de cor preta e azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 6/ Pra. 4

brochura com 352 pgs/livro conservado/sem grifos e sem anotações/capa e lombada em boas condições. ref 1300

A presente obra tem como diretriz fundamental a necessidade da construção de um processo penal que conjugue eficiência e garantismo, adequado à realidade de cada país. Nela, o autor examina intensamente o procedimento no processo penal, seus atos e fases. Em seguida, analisa as variações e alternativas procedimentais simplificadoras, tendo em vista um procedimento-modelo embasado nos sistemas e ordenamentos estrangeiros, que, posteriormente, é confrontado com o direito pátrio. Aborda, ainda, a Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Criminais, marco inicial no caminho de simplificação do procedimento penal brasileiro

SKU: 26651697. Imagem ilustrativa. Encadernação: brochura. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 352. Estado de conservação: seminovo, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação conservada. - 201622970

Como diretriz fundamental a visão doutrinária que entende necessário construir um processo penal eficaz e, ao mesmo tempo, garantidor, analisando-se, por isso, na obra asperspectivas modernas de simplificação em face da justa aspiração de se alcançar um processo célere, obtida, contudo, sem prejuízo à persecução penal e às garantias do acusado.

Livro novo embalado no plástico, capa brochura, 352 páginas - Trabalhamos com livros novos e usados.