Livro Crimes Contra a Pessoa

livro NOVO , A terceira edição do livro Crimes Contra a Pessoa segue a mesma orientação do restante da coleção: não houve atualização açodada, movida por alterações pontuais e pouco refletidas. Ao contrário, é produto do amadurecimento de diversas considerações sobre tópicos diversos da legislação penal. A atividade legislativa intensa, contudo, não permite que se navegue em águas calmas durante muito tempo. Já no apagar das luzes de 2019, veio à lume a Lei nº 13.964/2019, que recebeu o equivocado – embora midiático – apelido de “Pacote Anticrime”. A lei é um ponto de ruptura para com o sistema processual anterior, impondo aos processualistas grandes esforços hermenêuticos doravante. Contudo, houve modificações também na seara do direito penal. Essas alterações, não raro, são constituciona

A Terceira Edição Do Livro Crimes Contra A Pessoa Segue A Mesma Orientação Do Restante Da Coleção: Não Houve Atualização Açodada, Movida Por Alterações Pontuais E Pouco Refletidas. Ao Contrário, É Produto Do Amadurecimento De Diversas Considerações Sobre Tópicos Diversos Da Legislação Penal. A Atividade Legislativa Intensa, Contudo, Não Permite Que Se Navegue Em Águas Calmas Durante Muito Tempo. Já No Apagar Das Luzes De 2019, Veio À Lume A Lei No 13.964/2019, Que Recebeu O Equivocado - Embora Midiático - Apelido De “Pacote Anticrime”. A Lei É Um Ponto De Ruptura Para Com O Sistema Processual Anterior, Impondo Aos Processualistas Grandes Esforços Hermenêuticos Doravante. Contudo, Houve Modificações Também Na Seara Do Direito Penal. Essas Alterações, Não Raro, São Constitucionalmente Incompatíveis E Invariavelmente De Difícil Acomodação Sistemática, De Modo Que A Interpretação Daí Decorrente Gerará, Isso É Fato, Controvérsias Doutrinárias E - Esperamos - Jurisprudenciais.

A Terceira Edição Do Livro Crimes Contra A Pessoa Segue A Mesma Orientação Do Restante Da Coleção: Não Houve Atualização Açodada, Movida Por Alterações Pontuais E Pouco Refletidas. Ao Contrário, É Produto Do Amadurecimento De Diversas Considerações Sobre Tópicos Diversos Da Legislação Penal. A Atividade Legislativa Intensa, Contudo, Não Permite Que Se Navegue Em Águas Calmas Durante Muito Tempo. Já No Apagar Das Luzes De 2019, Veio À Lume A Lei No 13.964/2019, Que Recebeu O Equivocado - Embora Midiático - Apelido De “Pacote Anticrime”. A Lei É Um Ponto De Ruptura Para Com O Sistema Processual Anterior, Impondo Aos Processualistas Grandes Esforços Hermenêuticos Doravante. Contudo, Houve Modificações Também Na Seara Do Direito Penal. Essas Alterações, Não Raro, São Constitucionalmente Incompatíveis E Invariavelmente De Difícil Acomodação Sistemática, De Modo Que A Interpretação Daí Decorrente Gerará, Isso É Fato, Controvérsias Doutrinárias E - Esperamos - Jurisprudenciais.

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