Livro Curso de Direito Constitucional

Livro usado em bom estado de conservação, com poucos grifos e rasuras . Livro contém 1239 páginas .

As principais matérias do direito constitucional são expostas de forma objetiva e eficiente nesta obra que cuida, também, das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos. O autor examinou cuidad osamente a teoria da constituição, a sua defesa, as medidas processuais de controle de constitucionalidade, os direitos humanos (individuais, sociais e coletivos), as garantias constitucionais, a repartição e o funcionamento do poder. Ao final de ca d a capítulo a indicação bibliográfica possibilita ao leitor encontrar a e de pesquisa e estudo do autor.

As principais matérias do direito constitucional são expostas de forma objetiva e eficiente nesta obra que cuida, também, das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos. O autor examinou cuidad osamente a teoria da constituição, a sua defesa, as medidas processuais de controle de constitucionalidade, os direitos humanos (individuais, sociais e coletivos), as garantias constitucionais, a repartição e o funcionamento do poder. Ao final de ca d a capítulo a indicação bibliográfica possibilita ao leitor encontrar a e de pesquisa e estudo do autor.

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da te oria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamen to do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 91 , n. 92, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante “modernização” dos limites da privacidade e sigilo bancário...

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da te oria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamen to do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 91 , n. 92, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante “modernização” dos limites da privacidade e sigilo bancário...

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da te oria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamen to do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 91 , n. 92, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante “modernização” dos limites da privacidade e sigilo bancário...

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da te oria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamen to do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 91 , n. 92, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante “modernização” dos limites da privacidade e sigilo bancário...

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Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da te oria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamen to do poder. Como orientação metodológica, o livro apresenta ao final de cada capítulo a indicação da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 91 , n. 92, além de incluir temas como o exercício de cargos por membros do Ministério Público, o afastamento de parlamentares por decisão judicial, os limites constitucionais de medidas relacionadas a investigações criminais, os meandros e detalhes do processo de impeachment, a proposta de redução (inconstitucional) da maioridade penal e o acesso direto de dados pela Receita Federal mediante “modernização” dos limites da privacidade e sigilo bancário...

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Livro 100% novo - EAN 9788553621231

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Data de fechamento: 21/10/2019 Esta obra apresenta as principais materias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussoes doutrinarias, acompanhadas de analise critica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituicao, da defesa da constituicao, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da reparticao e funcionamento do poder. Como orientacao metodologica, o livro apresenta ao final de cada capitulo a indicacao da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Nesta nova edicao o autor da sequencia ao estudo verticalizado dos centros de controle e fiscalizacao do Estado brasileiro, destaque para sobre a nova Lei de Combate ao Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19). Ademais, incorporou os importantes marcos conceituais e jurisprudenciais resultantes de tres julgamentos ocorridos no STF: i) a fixacao da multiparentalidade responsavel (RE 898.060), ii) a criminalizacao da homofobia (ADO 26 e MI 4733) e iii) o estabelecimento do importante direito associado as gestantes e maes presas ou sujeitas a medidas socioeducativas (HC 898.060). Alem disso, analisa alguns dos pontos da chamada MP da Liberdade Economica (MP 881/2019). Por fim, a obra esta atualizada com a EC n. 102, de 2019, na parte relacionada ao regime orcamentario do Brasil.

Livro 100% novo - EAN 9786553625822

Esta obra apresenta as principais materias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussoes doutrinarias, acompanhadas de analise critica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituicao, da defesa da constituicao, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da reparticao e funcionamento do poder. Como orientacao metodologica, o livro apresenta ao final de cada capitulo a indicacao da bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas pelo autor. Esta edicao e um guia indispensavel para quem busca entender as recentes mudancas na legislacao brasileira. Com analises detalhadas das Emendas a Constituicao mais recentes, alem das decisoes mais impactantes do STF e do TSE, oferece uma visao abrangente e atual do cenario juridico. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisao do ?teto de gastos?. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criacao de despesas sem indicacao de fonte orcamentaria, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissao loterica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juizes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condicoes constitucionais para perda de nacionalidade. Data de fechamento: 8/11/2023.