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Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal
Uniram esforços dois expoentes da cultura jurídica brasileira para enfrentar, como desbravadores, a nova disciplina que a Lei n. 12.403, de 2011, deu ao tema da prisão processual ao mesmo tempo em que instituiu medidas cautelares inovadoras no âmbito do processo criminal. Resultou desse esforço a obra que tenho a honra de apresentar ao leitor, a ela dando o aval de quem tem a certeza de tratar-se ...
2012
Medidas Cautelares Pessoais - Prisão e Liberdade Provisória
O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da presunção de inocência e do contraditório. Tem ainda como objeto a inconstitucionalidade de leis que, in abstracto, impõem prisão obrigatória com afastamento da possibilidade de que seja substituída p...
2025
Medidas cautelares e de política do processo penal, em direito comparado
Numa perspectiva idealista, cada pessoa deve ser tratada de modo materialmente igual, independentemente da sociedade em que vive e interage. Se assim é, então teremos de aceitar que se reclamem as mesmas regras, que se procure a uniformidade. E isto é tão mais imperioso quando falamos do mundo europeu. Sabemos que esse desejo pode não passar de uma quimera, mas também supomos que é dos sonhos que ...
2006
A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011
Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, à fiança, à liberdade provisória e às demais medidas cautelares. É também uma excelente atualização para o estudo das novas medidas em vigor...
2020
Curso de Processo Penal
O autor utiliza-se de sua ampla experiência como promotor de justiça criminal e do júri - quase três décadas - e como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos, por igual período, para oferecer uma obra de conteúdo sério e de extrema utilidade na formação do estudante e também no exercício profissional. O trabalho oferece enfoque teórico, com aprofundamento dos temas e insti...
2011
Lei Nº 12. 403/2011 - o Novo Processo Penal Cautelar: a Prisão e As...
Exemplar em ótimo estado, tipo brochura, 145 pgs, Série Atualização Legislativa _PI6094949_
2011
1 usado
R$ 30,00
Curso de de Processo Penal( Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares)
Livro em ótimo estado de conservação, capa dura. 1711 páginas aparentemente sem defeitos, apenas duas assinaturas a caneta azul. Formato 26 x 17 cm.
2011
1 usado
R$ 59,00
Da Prisão e da Liberdade Provisória - e Demais Medidas Cautelares
Livro em ótimo estado de leitura. Livre de grifos assinaturas e rabiscos. Cantos e cortes preservados. Rabisco de caneta na folha de rosto. Capa com leve marcas de uso. 06/09/2023 W
2011
1 usado
R$ 15,00
Procedimentos no processo penal, prisões cautelares, provas e medidas assecuratórias
Leves sinais de uso. Alguns grifos à marcador. Dedicatória à caneta. Ótimo estado
2007
1 usado
R$ 10,00
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
2024
1 usado
R$ 153,00
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
2024
1 usado
R$ 153,00
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
2024
1 usado
R$ 153,00
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
2024
1 usado
R$ 153,00
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
2024
1 usado
R$ 153,00
Prisão Liberdade Provisória Fiança e Medida Cautelar No Processo Pe
SKU: 28684269. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 293. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.
2012
1 usado
R$ 40,00
Prisão Liberdade Provisória Fiança e Medida Cautelar No Processo Pe
SKU: 28315630. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 296. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de uso e leitura. Capa Dura.
2012
1 usado
R$ 40,00
Medidas cautelares diversas da prisão: reflexos na aplicação e na execução da pena
126 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05946
2016
1 usado
R$ 50,00
Medidas cautelares no processo penal
Após (dez) anos de tramitação, o projeto de lei n. 4.208/2001, originado do II Pacto Republicano e de iniciativa do Executivo, que contou com intensos debates e a apresentação de substitutivos tanto no Senado, como na Câmara Federal, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidenta da República Lei n. 12.403, de 04 de maio de 2011. Sobre a nova lei trata esta pequena monografia. E...
1969
Prisão Provisória: Medidas Cautelares de Natureza Pessoal no Processo
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 140 páginas amareladas com algumas marcas de carimbos. Formato 22 x 15 cm.
1996
1 usado
R$ 9,80
Reforma do Código de Processo Penal - Prisão Preventiva, Medidas ...
. cautelares, liberdade provisória e fiança. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 179 páginas. Primeira página possui carimbo. Algumas páginas possuem grifos e anotações a lápis. Formato 21 x 14 cm.
2011
1 usado
R$ 14,90
Tratado das Medidas Cautelares: Teoria Geral do Processo Cautelar V. 3
Capadura. Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Capadura e cortes das páginas com marcas de manuseio. Acompanha capa de proteção. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00Q / Código: q8544
2000
1 usado
R$ 39,90
Cadernos de Processo Civil:processo Cautelar Medidas Cautelares ... 3
SKU: 30817430. Condição: USADO. . Cadernos de Processos Civil:Processo Cautelar Medidas Cautelares Específicas Vol.III.Formato: 16 x 23 cm, pg; 54 brochura livro usado , capa levemente desgastada com carimbo na primeira e segunda página. Bom Estado! ISBN:8573229209 Cad: 14
2000
1 usado
R$ 6,45
PROCESSO PENAL CAUTELAR - PRISAO E DEMAIS MEDIDAS
Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a cultura jurídica autoritária não permitir. Para tanto, é imperioso que os atores do processo penal tenham consciência de que as novas medidas cautelares t...
1 novo
R$ 53,20
PRISÃO CAUTELAR E MÍDIA NO PROCESSO PENAL
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 186,38
PRISÃO CAUTELAR E MÍDIA NO PROCESSO PENAL
É inegável que um dos temas mais relevantes do processo penal é a prisão. Isto porque, além de cercear um dos direitos mais caros do indivíduo que é o direito fundamental à liberdade, também tem repercussão no desenvolvimento do procedimento. A situação do suspeito, que já no limiar da persecução penal responde no cárcere provisório, certamente, implicará em atuação redobrada dos atores do process...
2023
1 novo
R$ 179,90
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
2025
1 novo
R$ 153,00
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
2025
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R$ 153,00
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
2025
1 novo
R$ 153,00
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
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Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
STK - Livro novo. ISBN 9786526304471. Dimensão 15 x 21, 402 págs. Sinopse: Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
2025
1 novo
R$ 153,00
prisão cautelar e mídia no processo penal
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 161,91
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 170,91
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 170,91
Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
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2023
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Prisão Cautelar e Mídia no Processo Penal
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2023
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R$ 170,91
Prisão Cautelar E Mídia No Processo Penal
Livro 100% novo - EAN 9786526304471
1 novo
R$ 173,34
Medidas Cautelares no Processo Penal: Comentários à Lei 12. 403/2011
Brochura; 168p.; Subtítulo: Comentários à Lei nº 12.403/2011; Prefácio: Paulo Rangel; A abordagem da prisão preventiva substitutiva e autônoma, como duas novas modalidades de prisão preventiva, não foge a astúcia do autor e, neste caso, para minha satisfação acadêmica, seguindo meu entendimento. Dr. André, corremos o risco de estarmos errados, mas nesse caso não fico mais sozinho. Obrigado pela co...
2015
1 novo
R$ 55,00