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Tormenta Juris Permissione Capa ilustrativa

Tormenta Juris Permissione

Ana Lucia Sabadell

Trata-se de uma ampla pesquisa sobre a história da tortura judicial entre os séculos XVI e XVIII em dois territórios europeus, especificamente, Catalunha e Castela, que faziam parte do reino de Espanha, formando a partir da Unificação da Coroa de Aragão e de Castela-Leão, no século XVI. Impossível fazer um estudo jus-histórico sem antes se falar de história, direito e história do direito. Para pesquisar a história do direito devemos definir a história e o direito? A autora consegue trabalhar estes temas de uma forma que nos conduz sem trama ao objeto de seu estudo: a tortura. O instituto da tortura tem um significado especial na história do desenvolvimento dos sistemas de justiça penal. Durante muitos séculos, o interrogatório de acusado e testemunhas sob tortura foi tido como meio especialmente eficiente e fidedigno para a apuração da verdade em casos que apresentavam particular dificuldade de elucidação, sendo, por esta razão, legalmente aceito e regulamentado. O presente trabalho baseia-se na tese de doutorado apresentada em 1999 junto à Faculdade de Direito da Universidade do Saarland, na Alemanha. A tese obteve a nota máxima (summa cum laude), após a defesa pública perante banca examinadora presidida pelo professor doutor Alessandro Baratta. O trabalho foi atualizado e revisado e a expectativa é que a obra desperte, principalmente entre estudantes de direito, o interesse pela pesquisa jus-historiográfica. Fechar Ler mais

Trata-se de uma ampla pesquisa sobre a história da tortura judicial entre os séculos XVI e XVIII em dois territórios europeus, especificamente, Catalunha e Castela, que faziam parte do reino de Espanha, formando a partir da Unificação da Coroa de Aragão e de Castela-Leão, no século XVI. Impossível fazer um estudo jus-histórico sem antes se falar de história, direito e história do direito. Para pesquisar a história do direito devemos definir a história e o direito? A autora consegue trabalhar estes temas de uma forma que nos conduz sem trama ao objeto de seu estudo: a tortura. O instituto da tortura tem um significado especial na história do desenvolvimento dos sistemas de justiça penal. Durante muitos séculos, o interrogatório de acusado e testemunhas sob tortura foi tido como meio especialmente eficiente e fidedigno para a apuração da verdade em casos que apresentavam particular dificuldade de elucidação, sendo, por esta razão, legalmente aceito e regulamentado. O presente trabalho baseia-se na tese de doutorado apresentada em 1999 junto à Faculdade de Direito da Universidade do Saarland, na Alemanha. A tese obteve a nota máxima (summa cum laude), após a defesa pública perante banca examinadora presidida pelo professor doutor Alessandro Baratta. O trabalho foi atualizado e revisado e a expectativa é que a obra desperte, principalmente entre estudantes de direito, o interesse pela pesquisa jus-historiográfica. Fechar Ler mais

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Ano:   Editora: Revan

Tipo: novo

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