Descrição Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça - o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos; o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da combinação desses dois extremos, emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea. O livro aborda, inicialmente, os princípios jurídicos e, após, aplica todos os institutos pertinentes ao Direito Matrimonial. Assim, expõe algumas teorias, examina a questão da busca do justo e da segurança jurídica, o conflito entre normas e a função dos princípios. Em seguida, enfoca os princípios fundamentais de Direito Privado, do Código Civil de 2002 e do Direito d... - 201632793
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