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Exibindo: 1 - 44 de 212 resultados
O processo penal à luz da constituição federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente a fim de que compreenda as transformações ocorridas na esfera criminal. Assim, a obra demonstra como o comportamento da sociedade foi moldando, ao lo...
2013
A constituição federal de 1988: Avanços e desafios
Este livro reúne atores políticos e sociais que refletem sobre a Constituição de 1988 - seus avanços e desafios. Representantes de instituições - estatais, acadêmicas e da sociedade politicamente organizada - debatem suas apropriações dessa Carta, tais como - as instituições do Ministério Público de São Paulo (Dr. Fernando Grella), da Defensoria Pública de São Paulo (Dr. Vitore Maximiliano), e do...
2010
O planejamento regional brasileiro pós-constituição federal de 1988 : Instituições, políticas e atores
Penso que esta é a obra mais abrangente, clara, rigorosa e completa dos últimos anos sobre nossas experimentações e impasses na promoção recente de políticas regionais de âmbito nacional.Em uma pesquisa de fôlego, a meticulosa e atenta pesquisadora Simone Affonso da Silva esmiúça, analisa, sistematiza – nas dimensões teórica, histórica e institucional – as vicissitudes, os contextos, os pontos cru...
2017
A cultura judaico-cristã e sua relação com os direitos fundamentais previstos na constituição federal de 1988
A cultura judaico-cristã e sua relação com os direitos fundamentais previstos na constituição federal de 1988
Como Memorizar a Constituição Federal de 1988
Para aquele que tem dificuldade em se lembrar do que lê, ou mesmo muita facilidade em se esquecer do que o sentido da visão capta por meio da leitura, lançamos este pequeno manual de Mnemotécnica que, à semelhança de um ‘vade mecum’, traz alguns recursos mnemônicos os quais, além de agilizar o aprendizado, fortalece eficazmente o ato de registrar na memória as informações que devam ser apreendida...
2024
30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Esta obra reúne artigos escritos em homenagem à Professora Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz, nome importante do Direito Constitucional Brasileiro e fundamental para pesquisas acadêmicas e desenvolvimento das áreas de Jurisdição Constitucional, Controle da Constitucionalidade, Teoria da Constituição, Conflito entre Poderes e, principalmente, dos Direitos Fundamentais.Ano em que se comemora 30...
2024
Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribu...
2025
O texto e a norma do art. 5º, § 1º, da constituição federal de 1988
O texto e a norma do art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988 procura mostrar o real sentido desse dispositivo. Resultado de ampla pesquisa desde os anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988 e secundado em ampla bibliografia nacional e estrangeira, o livro enfrenta a problemática da eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais partindo d...
2025
Constituição Federal De 1988: Comentários Aos Artigos 37 A 43 - Vol. 1
Diversos assuntos de Direito Administrativo são reconhecidamente da autonomia de cada ente federativo, mas a Constituição de 1988 padronizou grande parte das regras e dos princípios da Administração Pública, o que conferiu à disciplina acentuada sistematicidade. O foco deste livro se volta à análise de artigos do capítulo da administração pública (Capítulo VII do Título III, sobre a organização...
2015
Os fetos anencefálicos e a constituição federal de 1988
A ciência parece ter-nos revelado um mundo observável a olho nu, por que não, um admirável mundo novo? O que antes era tido como misterioso e inexplicável, agora é dissecado até os mínimos detalhes, do átomo ao espaço sideral. Não restam fronteiras, quer sejam em termos de distâncias físicas que foram superadas pelos foguetes espaciais, quer sejam no universo do microcosmo, no qual os potentes mic...
2011
Comentários à Constituição Federal de 1988 2 vols
Vol 2 - Arts 44 a 144 ; vol 3 -Art 145 a Ato das Disposições Constituicionais Transitórias. Capa dura, em bom estado, em 2 vols sem desgastes, páginas sem grifos ou rasuras, pags com pontos amarelados, folhas bem preservadas. Não possui furos de traça. 51F
1993
1 usado
R$ 72,00
Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
Não há consenso doutrinário e jurisprudencial no Brasil sobre o tema direitos fundamentais, o que resulta num mar revolto de incertezas, muita confusão, inclusive de sistematização dos direitos fundamentais para o operador do Direito entender e aplicar. A matéria é mal estudada nos cursos de graduação e o mesmo ocorre em cursos de pós-graduação em nível de especialização de Direito, salvo sacrossa...
30 anos da Constituição Federal de 1988
"A obra homenageia um dos maiores nomes da história do direito tributário brasileiro e contém artigos sobre assuntos diversos. Os trabalhos são fruto dos temas discutidos no XXII Congresso Internacional de Direito Tributário e por isso constituem o aprofundamento do pensamento apresentado pelos expositores e debatedores. Assim, tratam dos mais diversos tributos, de questões relacionadas à teoria g...
2019
Comentários ao Art 5da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos Dire
Cod. 173864 / Direito / Brochura / L.AZ. Ótimo estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.16x23cm. VIC
2009
1 usado
R$ 24,80
PRÁTICA DAS AÇÕES DE ALIMENTOS - REVISADA E ATUALIZADA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
BOM ESTADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1998
1 usado
R$ 11,00
COMO MEMORIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
SEMINOVO. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2009
1 usado
R$ 20,00
CONCESSOES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O INTERESSE PUBLICO
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 80,00
Os Fetos Anencéfalos e a Constituição Federal de 1988
otimo, 441 pags limpas/leva dedicatoria da autora
2011
1 usado
R$ 30,00
O Direito à Cultura na Constituição Federal de 1988
Semi novo .Disponível na Loja da Cidade BaixaCiência Política
2007
1 usado
R$ 20,00
O Município à Luz da Constituição Federal de 1988
Livro com desgastes de uso, mas em perfeito estado de conservação. 320 páginas. E3.d
1993
1 usado
R$ 18,00
Constituição Federal de 1988 : Comentários ao Capítulo ...
. Da Administração Pública; Coleção Direito Administrativo Positivo volume 1; Capítulo VII do Título III - Da Organização do Estado - Artigos 37 a 43; Livro em ótimo estado de conservação, capa na cor branca, sem grifos ou anotações, há raras manchas na obra., 296 páginas, setor: SLC. (busca local ou duvida - 081 98812-3856)
2015
1 usado
R$ 59,90
Constituição Federal de 1988-apontamentos Doutrinários e Juris...
E-g2/P369-livro em ótimo estado, com pequena avaria na folha de rosto-1ª edição.Esta obra dedica-se ao estudo da Constituição Federal, voltando-se para a apresentação das posições doutrinárias e jurisprudenciais. Expõem-se temas a respeito do universo jurídico, com o intuito de facilitar o trabalho dos operadores do direito. - 201665118
2001
1 usado
R$ 43,85
Constituição Federal de 1988
SKU: 26670465. Condição: USADO. . esgotadobom estado
2002
1 usado
R$ 40,00
A Titularidade Dos Direitos Fundamentais Na Constituição Federal De 1988
ID 1473580 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.
2007
1 usado
R$ 16,72
Município À Luz da Constituição Federal de 1988
ID 1492789 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1989
1 usado
R$ 24,72
Três Décadas da Promulgação da Constituição Federal de 1988
Livro semi novo cadastrado em :18/10/2022
2019
1 usado
R$ 54,90
Comentários ao Art. 5.º da Constituição Federal de 1988 e Teoria..
Loja**Comentários ao Art. 5.º da Constituição federal de 1988 e teoria. 3ªEd.*Brochura, 336 pags, varias paginas com bastante sublinhados e grifos a caneta marca texto, livro em bom estado. Sinopse:Nesta obra o autor procura apresentar ao leitor todos os aspectos possíveis relativamente às matérias trazidas nos incisos do art. 5º da Constituição. O livro trata também dos principais pontos da Teori...
2009
1 usado
R$ 25,00
O Direito de Família Após a Constituição Federal de 1988
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, carimbo e assinatura do antigo dono, tem 324 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 11 / 1
2000
1 usado
R$ 40,00
Município e Prática Municipal - À Luz da Constituição Federal de 1988
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 327 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página e bordas do livro, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 6
1992
1 usado
R$ 30,00
O Direito de Família Após a Constituição Federal de 1988
Livro com 324 páginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.6 / Pra. 6
2000
1 usado
R$ 16,20
Os Fetos Anencefalos e a Constituição Federal de 1988
livro brochura, bom estado de conservação, com 135 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 56 / 2
2011
1 usado
R$ 35,00
Meios de Comunicação e a Constituição Federal de 1988
brochura em bom estado de conservação, sem sinais aparentes de uso. capa íntegra, encadernaÇÃo firme, lombada íntegra. pÁginas levemente amarelecidas, laterais levemente escurecidas e com pontos de oxidação pela ação do tempo. não observamos grifos ou marcações.
1 usado
R$ 11,89
Constituição Federal de 1988
332 pág/corte esta um pouco sujo do manoseio//livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1507
2011
1 usado
R$ 15,00
As Espécies Tributárias na Constituição Federal de 1988
Exemplar em ótimo estado, sem grifos, riscos ou anotações. Idioma em português, imagem original da capa do livro. 1ª edição, 189 páginas. Etiqueta do sebo. (DIR)
2006
1 usado
R$ 23,00
Concubinato União Estável de Acordo Com a Constituição Federal de 1988
livro em bom estado de conservação, com folhas amareladinhas pelo tempo, marquinhas de manuseio nas capas, 2ª edição e 318 págs. prateleira1 (DIR)
1995
1 usado
R$ 18,39
Autorização Administrativa (de Acordo Com Constituição Federal de 1988
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 194 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias.
1992
1 usado
R$ 11,30
O Direito À Cultura na Constituição Federal de 1988
Muito bom estado de conservação, sem páginas sublinhadas ou danificadas. Acabamento: Brochura. Formato: Médio. Exemplar higienizado. - 201617903
2007
1 usado
R$ 10,00
Comentário ao Art. 5º da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos Dir
Livro em bom estado de conservação, não constam marcações à caneta, a lápis ou páginas rasgadas, contém apenas, uma dedicatória à caneta na primeira página, e uma marcação a carimbo no friso superior. 335 páginas. Sebo Belém. R.
2009
1 usado
R$ 30,00
O Município à Luz da Constituição Federal de 1988
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 319 páginas amareladas com grifos e notas a lápis. Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 48,00
Estudos Constitucionais. Constituição Federal de 1988
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação. Capa mole com 424 páginas. Formato: 22cm x 14cm. Capa com leves sinais de manuseio. Páginas sem avarias. Miolo meio encardido.
2001
1 usado
R$ 14,80
As Especies Tributarias na Constituição Federal de 1988
Livro usado em edição de brochura, 189 páginas sem grifos ou anotações, leve excesso de cola próximo da lombada, extremidades externas das páginas com sinais de uso, capa com leves riscos por pressão e com sinais de manuseio, o mesmo ocorre na lombada, etiqueta de identificação do sebo, 16/11/2017. - 201660971
2006
1 usado
R$ 15,00
As Espécies Tributárias na Constituição Federal de 1988
Livro usado, edição em brochura, com 189 páginas, com grifos ou anotações, as extremidades externas das páginas estão amareladas bordas da capa estão um pouco desgastadas, sobretudo nas pontas e lombada, com assinatura no lado interno da capa posterior. 20/03/2014
1988
1 usado
R$ 15,00
Constituição Federal de 1988
otimo estado sem grifos ou rasuras JO
2013
1 usado
R$ 13,00