Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Lei Maria da Penha
Exibindo: 1 - 44 de 363 resultados
Lei maria da penha e poder judiciário: entendimento jurisprudencial do tribunal de justiça do estado do maranhão
Lei maria da penha e poder judiciário: entendimento jurisprudencial do tribunal de justiça do estado do maranhão
Violência de gênero, linguagem e direito
O livro Violência de Gênero, Linguagem e Direito: Análise de Discurso Crítica em Processos na Lei Maria da Penha trata de uma modalidade de abuso específica, cujos dados foram extraídos de processos judiciais. Assim, as autoras empregam um enfoque transdisciplinar, buscando comprovar a superioridade das análises que não se baseiam na ideia de autonomia dos campos do conhecimento. Dessa forma, a pr...
A lei nas entrelinhas
"A Lei nas Entrelinhas" analisa o modo como a Lei Maria da Penha é incorporada e compreendida no dia a dia do trabalho policial em Delegacias de Defesa da Mulher, tendo como referência o histórico político e social dos movimentos e das políticas públicas que criaram tais delegacias nos anos 1980 e a literatura acerca do atendimento às mulheres vítimas de violência antes e depois dessa Lei, promulg...
Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Lei Maria da Penha - Volume 5
Sobre a obraLei Maria da Penha - 1ª Ed - 2025 Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5 A ideia destacoleçãonasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento...
2025
Violência contra a mulher: crimes sexuais, feminicídio e lei maria da penha
Violência contra a mulher: crimes sexuais, feminicídio e lei maria da penha
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
2008
Lei Maria da Penha Comentada
Passados 13 anos de vigência da Lei 11.340/2006, simbolicamente conhecida como “Lei Maria da Penha”, muitos foram os avanços e conquistas contra a histórica cultura da violência doméstica no Brasil. Mas, ainda há pouco a se comemorar, pois o País continua a ostentar o vergonhoso status de 5º lugar em Feminicídio (EXAME, 2018), num grupo de 83 países com dados homogêneos coletados pela OMS, segun...
2025
Lei Maria da Penha
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento político-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstic...
2024
Violência Contra a Mulher é Crime!
A presente obra tem como proposta investigar as possíveis causas do aparente "não reconhecimento" da Lei Maria da Penha por parte de alguns sujeitos processados por suas parceiras amorosas quando há algum tipo de violência. Neste contexto são analisadas as parcerias amorosas violentas e os encontros teóricos. Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Psicanálise dialogam dentro das possibilidades...
2014
Agressão Conjugal Mútua
A presente obra estuda as possibilidades e os limites da aplicação da Lei Maria da Penha sob os princípios da Justiça Restaurativa, dentro da contextualização do fenômeno da agressão conjugal recíproca no cenário da Justiça.A partir de uma análise crítica de conceitos e doutrinas atuais sobre o tema da violência doméstica, este livro aprofunda a pesquisa fática sobre as causas de agressão conjugal...
2025
Lei Maria da Penha - 4ª Edição 2018
A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes. Esta obra corajosa reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A Lei Maria da Penha c...
Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo
A violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores. E...
Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência no contexto prático da lei maria da penha
Crime de descumprimento de medida protetiva de urgência no contexto prático da lei maria da penha
2022
Estudo comparado entre a lei federal brasileira nº 11.340/2006 (lei maria da penha) e a lei orgânica espanhola nº 1/2004
Estudo comparado entre a lei federal brasileira nº 11.340/2006 (lei maria da penha) e a lei orgânica espanhola nº 1/2004
2025
Dos direitos humanos das mulheres à efetividade da lei Maria da Penha
A história da humanidade foi protagonizada por homens, que criaram uma sociedade em que cabia às mulheres a tarefa de servi-los. Dentro desse contexto de subserviência, parte-se da premissa de que a mulher sempre foi discriminada e oprimida pelo homem. Consolidar a igualdade substancial entre homens e mulheres é a forma de se respeitar a própria essência humana, mas para tal exercício de equilíbri...
2018
Lei Maria da Penha Explicada - Doutrina e Prática
Lei Maria da Penha explicada: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006: doutrina e prática Atualizada até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e o DOU de 20.1.2020. Inclui Legislação Complementar, atualizada com as alterações promovidas pela Lei nº 13.931, de 10 de dezembro de 2019. A Lei Maria da Penha é o principal instrumento para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulh...
2020
Da dor no corpo à dor na alma
O desenvolvimento da pesquisa foi pautado em justificativas variadas, tais quais a inexistência de bibliografia específica sobre o tema, no Brasil; o crescimento dos índices relativos a essa forma de violência, sem que haja uma problematização aprofundada da mesma; a necessária contribuição com as produções relativas à implementação da Lei Maria da Penha, no intuito de lançar propostas de diversif...
A Lei Maria da Penha na Justiça (efetividade - Violência Familiar - Abuso - Violência Doméstica)
SKU: 26696033. (D219) - A Lei Maria Da Penha Na Justiça - Maria Berenice Dias - ed. Revista Dos Tribunais - 2007 - 160p - assinatura na folha de rosto - Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm /
2007
1 usado
R$ 28,99
Lei Maria Da Penha Esquematizada
Inúmeros concursos para diversos cargos e instituições, ao longo do extenso território brasileiro, já têm a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida por Lei Maria da Penha, como parte de seu conteúdo programático. Este livro abrange todo o conteúdo jurídico da referida lei, apresentando comentários elucidativos e informações adicionais bastante relevantes que complementam a aprendizage...
2015
Lei Maria Da Penha: Processo Penal No Caminho Da Efetividade: Abordagem Jurídica E Multidisciplinar
A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima? Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão da mulher, decorre de um padrão comportamental aprendido e de estereótipos enraizados na sociedade. Normalmente acontece dentro de casa e atinge pe...
2015
Lei Maria da Penha e Normas Correlatas
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com anotações no interior. Ficha técnica: Título completo: Lei Maria da Penha e Normas Correlatas Autor: Senado Federal ISBN/ISSN: 9788552800439 Ano do exemplar: 2019 Ilustrador: Não se aplica Editora...
2019
1 usado
R$ 15,00
A Lei Maria da Penha uma Conquista Novos Desafios
Cod. 191149 / Direito / Brochura / L. rx. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x 21cm. / (lombada não consta título) pam
2008
1 usado
R$ 12,00
A Lei Maria da Penha e o Trabalho Policial
Obra sem uso, lacrada de origem! 14x21
1 usado
R$ 30,00
Lei Maria da Penha
Brochura, 274 pags sem grifos e anotações, leve sinais de manuseio.
2009
1 usado
R$ 35,00
Lei Maria da Penha
Livro em ótimo estado de conservação. Com marcas de manuseio. Com grifos. Corte levemente amarelado. 315 páginas. 07/10/22
2015
1 usado
R$ 12,00
Lei Maria da Penha-4ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras. 21/12/2022 NA
2012
1 usado
R$ 12,18
A Lei Maria da Penha na Justiça
SKU: 28534683. Livro em estado razoável Produto está levemente ressecado e com um leve sinal de lombada no canto inferior direito. Capa apresentando leves sinais de amassados e alguns leves riscos e leves manchas. Borda das folhas levemente amareladas e empoeiradas, com uma escrita a caneta na parte inferior da borda. Há uma assinatura a caneta na segunda folha, contem grifos a caneta marca-texto ...
2008
1 usado
R$ 15,00
Violência Doméstica- Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo
Livro brochura. Capa, contracapa e lombada conservadas. Miolo íntegro. 303 páginas.
2014
1 usado
R$ 15,00
Lei Maria da Penha versão atualizada
43p. Livro em ótimo estado. Sem riscos, rasgos ou anotações. Carimbo na primeira página. #codigo3177
2012
1 usado
R$ 11,00
lei maria da penha lei nº 11.340/2006
livro em bom estado
2012
1 usado
R$ 16,32
lei maria da penha
livro em bom estado
1 usado
R$ 16,32
A Lei Maria da Penha na Justiça (2007)
ID 1351571 Com grifos, marcações de caneta e lápis, ou com anotações. Páginas amareladas e/ou marcas de oxidação do papel. Lombada e capas com desgaste e furos de cupim. Conteúdo impresso comprometido, mas completo. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2007
1 usado
R$ 16,89
A Lei Maria da Penha na Justiça
ID 1551938 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2010
1 usado
R$ 17,89
A Lei Maria Da Penha Na Justiça
ID 1591804 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.
2015
1 usado
R$ 16,72
Aplicação da Lei Maria da Penha na Proteção dos Direitos do Homem (...
(Em): "Juris Plenum"- Doutrina- Jurisprudência- Legislação: Repositório Aut.- STF, STJ, TRF 1ª, 4ª e 5ª Regiões.-- Ano XII -Nº 71- Setembro, 2016; ISSN: 1807-6017. Tirag.: 5.000 Expls./ Publ. Bimestr. (Capa em Cartão Flexível: 15, 5x22cm.;192pags) (Seminovo, S/ marcas, porém, com marcações tinta azul no índice) (Pt. Cont): "Assunto de Destaque": " Anos da Lei Maria da Penha.-- " A Lei Maria da P...
1 usado
R$ 74,59
A Lei Maria da Penha
Brochura. Rubrica nas páginas iniciais. e assinatura na parte interna da capa. Bordas com aspecto sujo. Há uma página com marca d dobra na ponta superior; há grifos feitos com lápis.EF.21.P1
2009
1 usado
R$ 13,56
Projeto Instruir: Explicando o Direito e a Lei Maria da Penha
Apostila de Capacitação Jurídica: Projeto Instruir: explicando o direito e a lei Maria da Penha. Bom estado; sinais discretos de envelhecimento. 38 páginas.
1 usado
R$ 18,00
A Lei Maria da Penha
bom estado de conservacao, capa idem, paginas levemente amareladas devido ao tempo.
2014
1 usado
R$ 14,00