Descrição O Esgotamento das formulas totalitarias do Seculo XX e a consequente difusao dos regimes politicos democraticos, a prevalencia normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo juridico, todos esses aspectos apontam para a necessidade de encontrar um valor ( referencia material ) capaz de dar sentido ao ordenamento juridico. No meio de uma busca de consenso teorico que toma o Estado Constitucional e a historicidade do Direito como postulados inafastaveis , as ideias de pessoa humana e de protecao da sua dignidade aparecem como verdadeiros como marcos axiologicos da nossa epoca.
Saiba mais