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        questoes polemicas de direito

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        Questões polêmicas de direito privado no Brasil
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        Questões polêmicas de direito privado no Brasil

        O livro analisa temáticas intrigantes e polêmicas do Direito Privado Brasileiro, tais como os procedimentos relacionados à decretação da morte presumida sem declaração de ausência, em casos de desastres ambientais; apresenta as características das novas conformações familiares brasileiras, analisando os efeitos jurídicos da coparentalidade, das famílias multiespécies, da poliafetividade e da anapa...

        PANPLONA FILHO, RODOLFO

        2023

        21 novos

        5 usados

        A partir de R$ 72,52

        Ver ofertas
        Antônio Álvares da Silva

        Antônio Álvares da Silva

        Livro capa brochura em ótimo estado de conservação geral, apenas com as laterais amarelecidas e com alguns pontos de oxidação devido a ação do tempo. Na folha de rosto consta assinatura do antigo dono. Texto sem anotações, marcações ou grifos. 200p. (Direito). A Convenção 158 da OIT e a Garantia no Emprego; Juizado Especial de Causas Trabalhistas.

        Questões Polêmicas de Direito do Trabalho III

        1996

        1 usado

        R$ 19,80

        Questões Polemicas de Direito

        Questões Polemicas de Direito

        Livro em bom estado. EF15, P2

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 11,08

        Questoes Polemicas de Direito

        Questoes Polemicas de Direito

        Livro em bom estado. EF34, p3

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 13,46

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        Livro usado, capa com sinais de manuseio, folhas levemente amarelados, carimbo e etiqueta da antiga livraria na folha de rosto, miolo e texto íntegros, 22 x 15 cm, 368 pgs.

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 6,00

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        376 páginas

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 20,00

        Questoes Polemicas de Direito

        Questoes Polemicas de Direito

        Cod. 99762 / Direito / Brochura / Cod. 63893 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 261686 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / (varios). .Em bom estado. MCP

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 19,14

        Questoes Polemicas de Direito

        Questoes Polemicas de Direito

        Cod. 99761 / Direito / Brochura / Cod. 63894 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 401191 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / (varios). . . / manchas amareladas nas bordas. MCP

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 19,14

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        Agapito Machado, Juiz Federal da 4.ª Vara - CE, Professor de Direito Penal e Constitucional da Universidade de Fortaleza ( Unifor ) //// Editor: Arnaldo Oliveira _ Prefácio: Francisco Geraldo Apoliano Dias _ 1.ª Edição _ 368 pp _ Excelente estado de conservação; livro capa brochura sem desgastes na capa em Cartão ilustrada e originalmente plastificada, miolo alvo, em perfeito estado, sem ...

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 40,00

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        SKU: 29281905. Exemplar em bom estado de conservação, sem rabiscos ou grifos. Miolo com sinais de amarelamento. Brochura com sinais de manuseio. 366 páginas. V7

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 11,90

        Questões Polêmicas de Direito do Trabalho - Vol VIII

        Questões Polêmicas de Direito do Trabalho - Vol VIII

        Livro usado. Brochura com orelha. sem assinatura de propriedade. sem dedicatória. sem anotações, sem marcas ou grifos no corpo de livro. Capa miolo e lombada em bom estado. não possui carimbos. Texto completamente preservado. - GISI-2106-000ZS-703A

        Antônio Álvares da Silva

        1996

        1 usado

        R$ 15,80

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        Livro em bom estado de conservação, capa mole com 494 paginas. Formato 22, 5 x 15, 5 cm.

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Questões Polêmicas de Direito do Tabalho Vol. VIII A Convenção 158 da OIT E A Garantia no Emprego

        Questões Polêmicas de Direito do Tabalho Vol. VIII A Convenção 158 da OIT E A Garantia no Emprego

        Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio, grifos e páginas amareladas pelo tempo. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

        Antônio Álvares da Silva

        1996

        1 usado

        R$ 15,50

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        SKU: 11789218. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 366. DIREITO DIVERSOS. LIVRO EM MUITO BOM ESTADO, CORTE LEVEMENTE AMARELADO. 366 PAGS.

        Machado Agapito

        1998

        1 usado

        R$ 25,00

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        SKU: 18686136. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 366. Livro em bom estado para leitura, com sinais de manuseio, sujidades nas bordas e capa devido ao armazenamento, danificações na capa, leve amarelado pelo tempo, manchas de umidade, vincos na capa, grifo na folha de rosto. 366 Páginas.

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        SKU: 15434946. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 366. Livro em bom estado de conservação, não apresenta grifos ou rasuras.

        Machado Agapito

        1998

        1 usado

        R$ 25,00

        Questões Polêmicas de Direito
        EV Indica

        Questões Polêmicas de Direito

        SKU: 26452736. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 366. Livro em bom estado de uso e conservação, sem grifos e anotações. Com carimbo no anverso da segunda folha. Corte levemente amarelecido. Miolo íntegro. Lombada, capa e contracapa preservadas. Brochura.

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 22,00

        Questoes Polemicas de Direito - Geral

        Questoes Polemicas de Direito - Geral

        SKU: 27860166. Condição: USADO. . Cod. 59888 / Direito / Brochura / ISBN: 8573082313 / Cod: 59888/ 366 pg. / ESTA OBRA É RESULTADO DE MAIS DE UMA DECADA DE PESQUISA DO PROFESSOR AGAPITO NA MAGISTRATURA FEDERAL.INCLUI RELATOS DE DECISOES POLEMICAS PROFERIDAS PELO AUTOR E TAMBEM REUNE VARIOS TRABALHOS PUBLICADOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS E EM JORNAIS.ISBN 8573082313

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 20,00

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        SKU: 30819081. Condição: USADO. . Formato: 15x22cm, pg;.366, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação, sinais de umidade, ondulação, endurecido, com carimbo e etiqueta de biblioteca que encerrou suas atividades. ISBN:85-7308-231-3 Cadast. Em: 10/12/19 CAD: 4E

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 7,54

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        SKU: 31272011. Condição: USADO. . Livro usado em bom estado de conservação com leves sinais de armazenamento ou manuseio. Esgotado nas livrarias. Ref 009933

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 21,02

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        Livro usado, capa com sinais de manuseio, folhas levemente amarelados, carimbo e etiqueta da antiga livraria na folha de rosto, miolo e texto íntegros, 22 x 15 cm, 368 pgs.

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 6,00

        Questões Polêmicas de Direito do Trabalho Vol. 9

        Questões Polêmicas de Direito do Trabalho Vol. 9

        SKU: 31522407. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 143. ÓTIMO ESTADO.

        Silva Antônio Álvares

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        Livro em bom estado de conservação. Possui pontos de oxidação nas folhas de guarda, contracapa e no corte. Sem grifos ou Rasuras. Brochura. Foto original do livro.

        Agapito Machado

        1998

        1 usado

        R$ 28,00

        Coleção Questões Polêmicas de Direito do Trabalho - 5 Volumes

        Coleção Questões Polêmicas de Direito do Trabalho - 5 Volumes

        SKU: 31673640. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 255. Em bom estado, parte interna da capa e contracapa, bordas, cortes e páginas amarelados devido a ação do tempo. Capa e lombada gastas pelo manuseio e levemente danificadas. Com assinatura à caneta na parte superior da primeira página de todos os volumes. Vol.III - Depósito Recusal e Processo do trabalho Vol.IV - A Instrução Norm...

        Antônio Álvares Silva

        1995

        1 usado

        R$ 75,00

        Questões Polêmicas de Direito Econômico

        Questões Polêmicas de Direito Econômico

        Livro bem conservado. Capa: na cor verde, brochura com leves manchas e praticamente sem sinais de uso; Miolo: firme, folhas claras, sem grifos ou anotações, há tênues manchas na folha inicial e final; Bordas: apenas com algumas pequenas e brandas manchas; Páginas: 104; Setor: LA MC260625

        Washington Peluso Albino de Souza e Giovani Clarck

        2008

        1 usado

        R$ 49,90

        QUESTOES POLEMICAS DE DIREITO DO TRABALHO VOL IX

        QUESTOES POLEMICAS DE DIREITO DO TRABALHO VOL IX

        ESTAS QUESTÕES POLÊMICAS GANHAM MAIS DOIS TEMAS, QUE REALMENTE ENFRENTAM MUITA DISCUSSÃO E PONTOS DE VISTA DIVERGENTES NA ATUALIDADE. A EMENDA CONSTITUCIONAL 28/00, IGUALANDO A PRESCRIÇÃO DO TRABALHADOR RURAL AO URBANO, APLICA-SE IMEDIATAMENTE OU HÁ DIREITO ADQUIRIDO EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE TRABALHO RURAIS INICIADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA? COMO FICA O DIREITO INTERTEMPORAL NESTES CASOS? O SEGUN...

        Bruno César G. da Silva

        1969

        1 novo

        R$ 18,26

        QUESTOES POLEMICAS DE DIREITO DO TRABALHO VOL IX

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        ESTAS QUESTÕES POLÊMICAS GANHAM MAIS DOIS TEMAS, QUE REALMENTE ENFRENTAM MUITA DISCUSSÃO E PONTOS DE VISTA DIVERGENTES NA ATUALIDADE. A EMENDA CONSTITUCIONAL 28/00, IGUALANDO A PRESCRIÇÃO DO TRABALHADOR RURAL AO URBANO, APLICA-SE IMEDIATAMENTE OU HÁ DIREITO ADQUIRIDO EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE TRABALHO RURAIS INICIADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA? COMO FICA O DIREITO INTERTEMPORAL NESTES CASOS? O SEGUN...

        Bruno César G. da Silva

        1969

        1 novo

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        Questoes Polemicas de Direito Privado no Brasil

        Questoes Polemicas de Direito Privado no Brasil

        Obra nova 237 pag , Procedimentos relacionados a decretaçao da morte presumida no Brasil ;Regras de Dto sucessorio para familias anaparentais , Asepercursoes juridicas das novas conformaçoes Etc;

        Rodolfo Pamplona Filho Claudia M Almeida

        2023

        1 novo

        R$ 95,00

        Questoes Polemicas de Direito Privado no Brasil

        Questoes Polemicas de Direito Privado no Brasil

        Obra nova 237 pag , Procedimentos relacionados a decretaçao da morte presumida no Brasil ;Regras de Dto sucessorio para familias anaparentais , Asepercursoes juridicas das novas conformaçoes Etc;

        Rodolfo Pamplona Filho Claudia M Almeida

        2023

        1 novo

        R$ 95,00

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        Livro novo

        Agapito Machado

        1998

        1 novo

        R$ 12,00

        Questões Polêmicas de Direito

        Questões Polêmicas de Direito

        Livro novo

        Agapito Machado

        1998

        1 novo

        R$ 12,00

        QUESTOES POLEMICAS DE DIREITO

        QUESTOES POLEMICAS DE DIREITO

        Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

        MACHADO, AGAPITO

        1 novo

        R$ 31,50

        As Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho

        As Aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho

        A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que debatem a aplicação dos direitos de personalidade ao Direito do Trabalho, tema ainda pouco explorado nos meios jurídicos.Os sete textos apresentados neste livro demonstram a atualidade da temática dos direitos de personalidade aplicáveis às relações entre trabalhadores e empregadores.O artigo que abre...

        Marco Antônio César Villatore / Ronald Silka de

        2025

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        A partir de R$ 19,89

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        Questoes Polemicas Em Direito Antitruste

        Questoes Polemicas Em Direito Antitruste

        Exemplar sem uso, 14x21 com 162 pags leva carimbo com nome

        Fernando de Magalhaes Furlan

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Questões Polêmicas em Direito Antitruste

        Questões Polêmicas em Direito Antitruste

        Brochura bom estado de conservação 162 pp Livro Somente Para envio Dep N° 15445

        Fernando de Magalhães Furlan

        2004

        1 usado

        R$ 16,00

        Questões Polêmicas Em Direito Antitrustre
        EV Indica

        Questões Polêmicas Em Direito Antitrustre

        RIL16022024 / G414-70 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio, adesivo na capa traseira e na lombada / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos /162 páginas numeradas / Formato: 22x15 cm / edição / Ano 2004 / ISBN 9788587364050

        Fernando de Magalhães Furlan

        2004

        1 usado

        R$ 15,00

        Questões Polêmicas Em Direito Antitruste
        EV Indica

        Questões Polêmicas Em Direito Antitruste

        164 páginas. Bom estado de conservação. Temas polêmicos e inexplorados da defesa da concorrência são tratados, nesta obra, sob a forma de análise de casos concretos. Questões que abrangem o direito constitucional, processual, administrativo e do consumidor, além do próprio direito econômico, são enfrentadas com o intuito de servir de ferramenta útil ao operador do antitruste. Maqsp

        Fernando de Magalhães Furlan

        2004

        1 usado

        R$ 59,80

        Questoes Polemicas Em Direito Antitruste

        Questoes Polemicas Em Direito Antitruste

        Bom Estado . . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e sem marcações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.

        Fernando de Magalhaes Furlan

        2004

        1 usado

        R$ 33,90

        Estudos de direito urbanístico - i
        EV Indica

        Estudos de direito urbanístico - i

        Licenças urbanísticas inválidas e a presunção de legitimidade dos atos Administrativos; A influência do estudo de impacto de vizinhança na expedição da licença urbanística para construção de empreendimento ou atividade com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente urbano; Licenças urbanísticas na lei de parcelamento do solo urbano; Da competência para o licenciamento ambiental e da...

        Luis Manuel Fonseca Pires

        2006

        9 usados

        2 novos

        A partir de R$ 9,00

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        questões polêmicas em direito antitruste

        questões polêmicas em direito antitruste

        livro novo nunca manuseado

        fernando de magalhães furlan

        1 novo

        R$ 32,00

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