Código de Processo Civil Comentado

Descrição: ## B G2 P490 ## Livro em excelente estado de conservação, porém com um rasgo na parte inferior da lombada. ## A obra Código de Processo Civil Comentado contém - Texto do CPC atualizado com a legislação que alterou a norma desde 2007(incluindo a Lei 12.195./2010); Comentários à Lei da Ação Civil Pública e à Lei do Mandado de Segurança; A respeito ao Mandado de Segurança os comentários são sobre a Lei 12.016/2009 que revogou a Lei 1.533/1951; Incluso da Lei 12.153/2009, que trata dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; Lista de Súmulas do STJ e do STF. - 201670704

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