Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1

Descrição: CR P27 - Livro novo. A 7ª edição conta com três novidades - os crimes eleitorais, há muito solicitado por vários leitores, a lei do colegiado para julgamento das organizações criminosas e a nova redação do crime de embriaguez ao volante. Além disso, foi atualizada em todos os pontos que experimentaram alterações legislativas, auferindo comentários inéditos do autor. Os crimes eleitorais inserem-se no contexto de várias leis, sendo a principal o Código Eleitoral - Lei 4.737/65. Além dela, há a Lei 6.091/74, disciplinando o uso de veículos e embarcações na época das eleições e suas figuras criminosas. A LC 64/90 fornece tipo penal relativo à acusação leviana de inelegibilidade ou impugnação de registro. A Lei 9.504/97 apresenta figuras inc... - 2016234017

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Livro Rápido

Veja Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 em outros vendedores

Veja outros títulos de Guilherme de Souza Nucci