Multa Contratual - Teoria e Prática da Cláusula Penal

Descrição: ## CR P32 ## Livro novo. ## - - 2ª EDIÇÃO - - Segundo a obra, no mundo globalizado, de amplo acesso aos bens de consumo, qualquer pessoa, independentemente de sua situação econômica, pode celebrar contratos, que muitas vezes são padronizados e contêm cláusulas flagrantemente abusivas, entre as quais a cláusula penal. A presente obra faz uma releitura da normatização do instituto, com base no Código Civil de 2002 e nos princípios constitucionais de respeito à pessoa. Assim, no contexto de um direito obrigacional voltado para os direitos humanos, é estudada a evolução histórica do instituto, seu conceito e sua natureza jurídica, suas espécies e seus limites. A possibilidade de redução equitativa do seu valor relaciona-o com a responsabili... - 201681647

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Livro Rápido

Veja Multa Contratual - Teoria e Prática da Cláusula Penal em outros vendedores

Veja outros títulos de Christiano Cassettari