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Teoria da nulidade no processo penal
Rosmar Rodrigues Alencar
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- Editora: Editora Noeses
- Ano: 2016
- ISBN: 9788583100645
- A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsib

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