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Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
2024
Teoria da nulidade no processo penal
A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal. A...
2016
Efeito Vinculante e Concretização do Direito
Em bom estado.
2009
1 usado
R$ 45,00
Curso de Direito Processual Penal
SKU: 31584808. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. Proc. Penal. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, brochura, 1002 páginas, leve mancha de umidade no corte lateral. Um curso de Direito Processual Penal é fundamental para quem deseja atuar na área criminal, seja como advogado, promotor, defensor público, magistrado ou mesmo como servidor...
2021
1 usado
R$ 80,00
Curso de direito processual penal
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Destaque - A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos exami...
Teoria da nulidade no processo penal
Conheça! – Para quem ainda não conhece a obra, trata-se da mais completa e sistematizada abordagem sobre as nulidades no processo penal brasileiro. Diferencial – em toda a temática, o autor se preocupa em arrolar acórdãos que ilustram os casos de nulidade, sendo que esta edição, como já é de praxe do autor, vem com acórdãos recentíssimos. Destaque – o assunto é tratado a partir da filosofi...
2024